Kelli Cristina Restino Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10327928720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032792-87.2024.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Dissolução - D.K. - Em face do disposto no artigo 1º da Lei nº 6858/80, providencie o inventariante juntada aos autos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, de certidão a ser expedida pelo INSS informando se a de cujus deixou ou não dependentes habilitados perante a previdência social. Fls. 148/151: manifeste-se a Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP)
3. Processo 00104424720195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010442-47.2019.5.15.0121 AUTOR: ANDERSON BARBOSA CHAVES RÉU: COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO S/C LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02817aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo prescricional. Considerando que o prazo para que o(a) reclamante(s) apresentasse diretrizes para o prosseguimento dos atos executórios decorreu, mantendo-se esta inerte desde então, deixando de cumprir determinação judicial no curso da execução, reconheço de ofício a prescrição, nos termos do art. 11-A, §2º, da CLT, e julgo extinta a execução. Extinta a demanda, dê-se baixa nas restrições. Intimem-se. FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON BARBOSA CHAVES
4. Processo 00104424720195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATOrd 0010442-47.2019.5.15.0121 AUTOR: ANDERSON BARBOSA CHAVES RÉU: COBRANCA E RECUPERACAO DE CREDITO S/C LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02817aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido o prazo prescricional. Considerando que o prazo para que o(a) reclamante(s) apresentasse diretrizes para o prosseguimento dos atos executórios decorreu, mantendo-se esta inerte desde então, deixando de cumprir determinação judicial no curso da execução, reconheço de ofício a prescrição, nos termos do art. 11-A, §2º, da CLT, e julgo extinta a execução. Extinta a demanda, dê-se baixa nas restrições. Intimem-se. FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO ALVES - CONCEICAO APARECIDA COELHO VARGAS
5. Processo 50011304620224036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001130-46.2022.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MANOEL IZIDORO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL IZIDORO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA QUEIROZ - SP203065, KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO - SP202450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos Petições da parte autora (ids 343375001 e 344461076):: o artigo 112 da Lei 8213/91 assim dispõe: “O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” Conforme Pesquisa SIBE/SisbenWeb anexada aos autos pela Secretaria (id 374635190), apenas a viúva do autor falecido, Sra. Marlene da Silva de Oliveira, foi habilitada à pensão por morte. Desta forma, apenas a cônjuge viúva está também apta a ser habilitada como sucessora neste feito. Todavia, contato a necessidade de complementação da documentação apresentada para tanto. Assim, concedo a advogada da causa o prazo de 5 (cinco) dias, para trazer ao autos cópias dos documentos pessoais (CPF e RG), bem como de comprovante de endereço (conta de água, luz, etc.) da viúva Marlene da Silva de Oliveira. No mesmo prazo, manifeste-se o INSS sobre o pedido de habilitação de herdeiro(s). Decorrido o prazo, voltem conclusos. Int. RIBEIRãO PRETO, 3 de julho de 2025.
6. Processo 00253939220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025393-92.2022.8.26.0506 (processo principal 0924399-88.2012.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.B. - G.H.B. - Vistos. Diante da cota inconclusiva de fl. 172, dê-se nova vista ao Ministério Público, tornando conclusos com urgência. Intime-se, publicando. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP)
7. Processo 10097008020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009700-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Para julgamento antecipado ou, se necessário, saneamento do feito e dilação da fase probatória, proceda a serventia a regularização dos presentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1511/2019, encaminhando-se os autos para a fila Conclusos - Decisão Interlocutória. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP)
8. Processo 10653063020238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065306-30.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Valezi Chaguri - Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericordia de Ribeirao Preto - - Daniel Barusco Duran - - Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto - Vistos. Antes de se proceder ao saneamento do feito e resolução de questões pendentes, determino que as partes apresentem os quesitos que desejam ser respondidos pelo expert a ser eventualmente nomeado, indicando ainda a especialidade médica mais indicada para realização do trabalho técnico, tudo com vistas à melhor elucidação dos fatos e designação de profissional médico com habilidade e expertise que o caso reclama. Prazo comum de 15 dias. Int. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. - ADV: ANA PAULA QUEIROZ (OAB 203065/SP), KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB 455129/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP)