Tatiana Moreno Bernardi Comin

Processos do Advogado

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2. Processo 08021402320238120045
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0802140-23.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelada: Edna Rosa Galvão de Araujo Advogado: Julia de Souza Reginato Spies (OAB: 25453/MS) Advogado: Juan de Paula Spies (OAB: 25263/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
3. Processo 08476170720238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível nº 0847617-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelante: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Manoel Batista Vieira Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perito: Danilo Duncan Loureiro Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
4. Processo 10196081620148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019608-16.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - GILVAN SANTOS PINHEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Julgada a presente ação e já homologados os cálculos apresentados sem oposição, com o cadastro dos incidentes de Requisição de Pequeno Valor, por dependência a este feito, onde, doravante, somente deverá ser dado andamento, determino o arquivamento definitivo desta ação, com as formalidades legais. Intime(m)-se. - ADV: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP)
5. Processo 10060995720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006099-57.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Wagner Leite de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) - Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10060995720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006099-57.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Wagner Leite de Oliveira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP) - Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 08034081320248120002
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Declaração Cível nº 0803408-13.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Edsom Ramos Lulzi Advogado: Francisco Lima de Sousa Júnior (OAB: 14033/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
8. Processo 00002672920238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-29.2023.8.26.0466 (processo principal 1000840-94.2016.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Otacílio Soares da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou eliminar contradição" ou "suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento" ou "corrigir erro material". Compulsando os autos, reputo que os fundamentos adotados na sentença estão claros, não se evidenciando a falha apontada. Em que pesem os argumentos apresentados pela parte, não se trata de hipótese de omissão, erro material ou contradição. Ressalte-se que a contradição passível de impugnação por meio de embargos de declaração é aquela havida entre as partes da própria decisão, e não entre a decisão e as provas dos autos (ou norma; ou orientação jurisprudencial), hipótese que desafia a interposição de recurso próprio. Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos porque tempestivos, mas REJEITO-OS nos termos da fundamentação acima, permanecendo a decisão recorrida tal como está lançada. Intimem-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)