Valdinei César Bonato

Processos do Advogado

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2. Processo 10008216120228260407
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000821-61.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - (Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento) - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
3. Processo 50147235620258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5014723-56.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSIVAM DA SILVA AZEVEDO CPF: 045.397.796-05 e outros RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 y DESPACHO Vistos, etc. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, para o dia 08/10/2025, às 13:00 horas, de modo a evitar deslocamentos, inclusive das testemunhas. INTIMEM-SE as partes, nas pessoas de seus procuradores e independente de expedição de intimação pessoal, devendo os doutos causídicos diligenciarem para o comparecimento das pessoas que representam. As testemunhas deverão ser arroladas até 10 (dez) dias antes audiência. A audiência será realizada de forma virtual, através da plataforma CISCO WEBEX, devendo as partes e testemunhas ficarem cientes das instruções abaixo, para acesso à sala virtual e regular realização do ato processual designado. AVISOS IMPORTANTES O acesso à sala de audiência virtual pelas partes é OBRIGATÓRIO, devendo as partes e seus procuradores participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO virtual, em data e horário supramencionados, por meio de LINK abaixo: https://tjmg.webex.com/meet/pedro.vivaldo Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, deverá comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência de conciliação, por meio de petição, diretamente no processo; 2) PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: deverá comunicar pelo telefone nº (34) 3228-8376. O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência de conciliação virtual poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o disposto no art. 51, §1º (contumácia) e no art. 20 (revelia), ambos da Lei n. 9.099 de 1995, ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada. Aos procuradores ficam os encargos de dar ciência aos seus respectivos clientes, REPASSANDO para eles o LINK da REUNIÃO. ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA Para entrar em sala de audiência é necessário: COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE ou TABLET, conectado à internet. A utilização da Plataforma de Videoconferência Cisco Webex não exige cadastro. A instalação do aplicativo é exigida apenas para celulares, smartphones e tablets. As partes deverão acessar clicando no link ACIMA, utilizando, PREFERENCIALMENTE, o “Navegador Chrome” ou “Navegador Mozilla Firefox”, de notebook ou computador que, OBRIGATORIAMENTE, tenha WEBCAM e microfone, de preferência com fone de ouvido para evitar ruídos externos. Poderão também utilizar aparelho celular SMARTPHONE com acesso à internet, de preferência com rede “WIFI” de qualidade. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA COM APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETINGS” A parte poderá utilizar-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETING pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência rede “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/cisco-webex-meetings/id298844386). Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia
4. Processo 10163467320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016346-73.2024.8.26.0032 - Monitória - Duplicata - Sistema Araçá de Comunicação Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA - Proc. 2024/001414 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
5. Processo 10035708020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003570-80.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alcides Fernandes dos Santos - - Ines Aparecida Macedo dos Santos - Tiago Macedo - - Gislaine Cristina Macedo e outro - Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que os embargantes se insurgem contra a fundamentação da sentença. Logo, inexiste omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, mera discordância. Por outras palavras, em verdade, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nesta via. O vencido, como é de conhecimento comum, pode não concordar com o fundamento da decisão. Porém, isto não autoriza a interposição de embargos, mas sim o recurso próprio ao reexame da decisão. Esta é a orientação da jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria visando esclarecimentos e inversão da prestação jurisdicional - Inadmissibilidade - Inexistência de obscuridade, contradição, omissão (artigo 535 do Código de Processo Civil) - Características infringentes. (Embargos de Declaração n. 48.565-4 - São Paulo - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Júlio Vidal - 17.09.97 - V.U. * 745/460/4 encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) No mesmo sentido: RECURSO - Embargos de declaração - Inadmissibilidade - Omissão inocorrente - Julgador que não está adstrito a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado suficiente motivo para fundamentar a decisão - Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes n. 260.376-2 - São Paulo - 11ª Câmara Civil - Relator: Mohamed Amaro - 02.09.96 - V.U. encontrado no sítio www.tj.sp.gov.br) ISTO POSTO, conheço dos embargos mas a eles nego provimento. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
6. Processo 15011524920238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501152-49.2023.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Calúnia - PATRICIA PEREZ DE CAMPOS - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de Novembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos a qual será realizada, preliminarmente, de forma remota, com a utilização da ferramenta Microsoft TEAMS. Renove a Intimação do(a) acusado(a), bem como o representante do Ministério Público, defensor(a), vítima(s) e testemunha(s), diligenciando-se pelo necessário. Int. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP)
7. Processo 10032226220248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003222-62.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Jcs Incorporadora de Imoveis Ltda - Apelado: Josimar Viana de Araujo - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE DECLAROU A RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, CONDENANDO A RÉ À RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR, ALÉM DE MULTA RESCISÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A APELANTE-RÉ ALEGA QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONCEDEU MAIS TEMPO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DEVIDO À PANDEMIA, QUE AS OBRAS SEGUIRAM O CRONOGRAMA, E QUE NÃO HOUVE INSCRIÇÃO DESABONADORA CONTRA O AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) AFERIR A VALIDADE DA CITAÇÃO E (II) CONFIRMAR A CULPA DA RÉ PELO INSUCESSO DO NEGÓCIO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O ATRASO NA CONCLUSÃO DO LOTEAMENTO E RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA CARACTERIZA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA RÉ, JUSTIFICANDO A RESCISÃO DO CONTRATO E A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR. IV. DISPOSITIVO E TESE. 4. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DA RÉ JUSTIFICA A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR. 2. O ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO IMÓVEL CONFIGURA DANO MORAL, JUSTIFICANDO A INDENIZAÇÃO. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 944. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1072440-36.2021.8.26.0100, REL. JANE FRANCO MARTINS, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/11/2023. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005670-46.2022.8.26.0320, REL. MICHEL CHAKUR FARAH, 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18/07/2024. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1021653-74.2019.8.26.0002, REL. ENÉAS COSTA GARCIA, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/07/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdinei César Bonato (OAB: 202493/SP) - Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP) - 4º andar
8. Processo 15005190420248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500519-04.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - JAILSON DOS SANTOS MELO - ROSANGELA BUENO EVANGELISTA - Vistos etc. INTIME-SE o beneficiário JAILSON DOS SANTOS MELO, para quitação da PP-SOCIAL, última parcela, no importe atualizado de R$ 506,00, o prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da persecução penal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE (OAB 431660/SP)