Lília De Oliveira Marques Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50030966820238130106
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - R.S.A.; Agravado(a)(s) - A.J.G.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SANTOS, LENY DE MEIRELLES, LILIA DE OLIVEIRA MARQUES GOMES, RONAN APARECIDO DE SOUZA, YAME DE OLIVEIRA BARROS.
3. Processo 50030966820238130106
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - R.S.A.; Agravado(a)(s) - A.J.G.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SANTOS, LENY DE MEIRELLES, LILIA DE OLIVEIRA MARQUES GOMES, RONAN APARECIDO DE SOUZA, YAME DE OLIVEIRA BARROS.
4. Processo 50029040420248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002904-04.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) PABLO DE OLIVEIRA MARQUES CPF: 284.015.568-05 e outros MARIA NASCIMENTO LAMBERT OLIVEIRA CPF: 506.023.146-15 e outros Fica a parte intimada para comprovar o envio do ofício expedido - 10484203539 - Ofício MARIA GABRIELA DE MORAIS Cambuí, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50050851220238130106
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10191891120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019189-11.2023.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.I.P.B. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas de praxe - Sisbajud, Renajud, Infojud, INSS e Siel - para localização do executado. Fls. 99/104: arbitro os honorários à advogada nomeada em 50% da tabela vigente do convênio DPE/OAB. Expeça-se a competente certidão. Sem prejuízo, ofície-se à Defensoria para nova nomeação de patrono à parte requerente. Intime-se. - ADV: LÍLIA DE OLIVEIRA MARQUES GOMES (OAB 202539/SP)
7. Processo 10070437920168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007043-79.2016.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Renata da Silva Alves - Pet Center Comércio e Participações S.a. - - Suprimed Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. 1. Fls. 1.122/1.123: Expeça-se a certidão de honorários, na forma determinada na decisão de fls. 1.100/1.102. 2. Após a realização das buscas informatizadas de uso do Poder Judiciário (Infojud, Renajud e Sisbajud) antes de o Juízo proceder a diligências investigativas em relação ao patrimônio da executada cabe à parte exequente buscar o patrimônio penhorável da devedora. No presente caso observo que ainda não se tentou a penhora de bens por oficial de justiça, nem a pesquisa de imóveis no sistema ONR, providência que cabe à parte. 2.1. Dessa feita, aponte o exequente o endereço do executado, junte a planilha de débito atualizado e comprove o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para que se proceda à constatação e penhora e avaliação de bens, até o limite do valor da dívida, servindo a presente decisão como mandado para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 2.2. Em caso de endereço situado em comarca diversa, via digitalmente assinada desta decisão servirá também como CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE, nos termos do artigo 262 do CPC "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." , rogando-se ao MM. Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. 2. 3. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada da pesquisa de imóveis no nome do devedor, por meio do sistema ONR. 2.4. Somente após tais diligências pela parte será apreciado o pedido de expedição de ofícios de fl. 1.124. 3. Em caso de inércia, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANDRE CAMPOS GREGORIO (OAB 115772/MG), LÍLIA DE OLIVEIRA MARQUES GOMES (OAB 202539/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
8. Processo 10070437920168260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007043-79.2016.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Renata da Silva Alves - Pet Center Comércio e Participações S.a. - - Suprimed Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. 1. Fls. 1.122/1.123: Expeça-se a certidão de honorários, na forma determinada na decisão de fls. 1.100/1.102. 2. Após a realização das buscas informatizadas de uso do Poder Judiciário (Infojud, Renajud e Sisbajud) antes de o Juízo proceder a diligências investigativas em relação ao patrimônio da executada cabe à parte exequente buscar o patrimônio penhorável da devedora. No presente caso observo que ainda não se tentou a penhora de bens por oficial de justiça, nem a pesquisa de imóveis no sistema ONR, providência que cabe à parte. 2.1. Dessa feita, aponte o exequente o endereço do executado, junte a planilha de débito atualizado e comprove o recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, para que se proceda à constatação e penhora e avaliação de bens, até o limite do valor da dívida, servindo a presente decisão como mandado para cumprimento pelo Sr. Oficial de Justiça, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 2.2. Em caso de endereço situado em comarca diversa, via digitalmente assinada desta decisão servirá também como CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE, nos termos do artigo 262 do CPC "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." , rogando-se ao MM. Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. 2. 3. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada da pesquisa de imóveis no nome do devedor, por meio do sistema ONR. 2.4. Somente após tais diligências pela parte será apreciado o pedido de expedição de ofícios de fl. 1.124. 3. Em caso de inércia, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos provisoriamente. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANDRE CAMPOS GREGORIO (OAB 115772/MG), LÍLIA DE OLIVEIRA MARQUES GOMES (OAB 202539/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)