Alessandro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003089220258260341
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-92.2025.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.L.R. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor - fl. 5. Anote-se. No mais, intime-se o autor, a fim de regularizar o polo passivo da presente ação, incluindo-se o infante, nos moldes da cota Ministerial de fl. 13. Sem prejuízo, ofício ao INSS, a fim de que informe este Juízo acerca de eventual vínculo empregatício em nome do requerente. Int.. e ciência ao Ministério Público - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
3. Processo 10008132020248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000813-20.2024.8.26.0341 - Inventário - Inventário e Partilha - Octacílio Firmino Gomes - Reginaldo Firmino Gomes - - Roberto José Gomes - - Ronaldo Fermino Gomes - - Rodinei Fermino Gomes - - Rolilene Aparecida Gomes Vaz - - Rildo Firmino Gomes - - Reinaldo Firmino Gomes - Vistas dos autos ao inventariante para que compareça em cartório munido de documento pessoal para assinatura do termo. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP)
4. Processo 00307460520218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pelo que dos autos consta, em relação ao primeiro depósito realizado pelo Itaú no valor de R$ 1.826,94 foram expedidos os mandados de pagamento de fls. 541, 543 e 545, ou seja 1/3 para cada autor. Na fl. 577 há indicação de valor penhorado (R$ 2.437,81) nas contas da MASTERCARD e, em seguida cópia dos mandados relativos a 1/3 do valor penhorado para cada autor nas fls. 614,617 e 619. Na fl. 627 o patrono do autor informa que somente foi liberado o pagamento de dois mandados referentes a um dos autores, embora não indique qual. Na fl. 631 há decisão que conclui pela necessidade de execução de diferença no valor de R$610,87, sendo depositados R$ 613,10 pelo Itaú conforme guia de fl. 642. Seguem-se 3 mandados de pagamentos no valor de 1/3 para cada um dos autores nas fls. 656, 658 e 660. Em seguida, na fl. 668, há manifestação do patrono dos autores requerendo a expedição/transferência dos valores depositados, reiterada na fl. 699. Assim, diante dos comprovantes de expedição dos 9 mandados de pagamento mencionados acima e dos reiterados pedidos do autor no sentido de sejam expedidos os mandados, entendo necessária a expedição de ofício ao Banco do Brasil para localização dos valores e verificação dos responsáveis pelo recebimento das quantias. À serventia para que com urgência oficie ao Banco do Brasil com cópia desta decisão, dos mandados de pagamento e das guias de depósito supra mencionadas, além do comprovante de penhora on line, para que localize todas as contas vinculadas aos presentes autos e junte seus extratos e responsáveis pelo recebimento dos mandados de pagamento. Com a resposta voltem conclusos com urgência.
5. Processo 00003616120238260341
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000361-61.2023.8.26.0341 (processo principal 1000409-42.2019.8.26.0341) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Veloso da Silva - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MG), KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA (OAB 20357/MS)
6. Processo 02838185120098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0283818-51.2009.8.26.0000 (994.09.283818-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Banco Santander S A - Apelado: Adriano de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) - 4º andar
7. Processo 10003228120228260341
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-81.2022.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M. - N.L.S.M. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público, a seguir, conclusos. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), NATASHA MELO COSTA RAZABONI (OAB 412098/SP), RICARDO BISPO RAZABONI JUNIOR (OAB 389334/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP)
8. Processo 10009763420238260341
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-34.2023.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete Cassiano da Silva - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical - Vista dos autos as partes para que, querendo, se manifestem sobre a Resposta de Ofício de fls. 432/433. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)