Ana Carolina Izidorio Davies

Processos do Advogado

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2. Processo 21895016520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189501-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Tatiana Akemi Maebuchi - Impetrado: Mm Juiz Presidente da 1ª Região Administrativa Judiciária da Comissão Examinadora do Concurso Público do Tjsp - Interessado: Estado de São Paulo - Sem a reconsideração postulada porque os elementos apresentados não evidenciam irregularidade na eliminação na ampla concorrência e não infirmam o indicativo de cumprimento da exigência legal de avaliação médica por especialista na área de deficiência da candidata, que justifique reintegrar a impetrante à lista especial. Com as informações da autoridade impetrada, fls. 285/480. À douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fabio Gomes Portela dos Santos (OAB: 40785/BA) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - 1º andar
3. Processo 10092964020168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009296-40.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Militar - Antonio Alexandre Mendola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que deu parcial provimento ao apelo da requerida. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP), PERLA SAVANA DANIEL (OAB 269946/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
4. Processo 10067673820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006767-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006767-38.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique; Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista
5. Processo 10101153720228260602
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977592/SP (2025/0241234-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEANDRO BAPTISTA SAMPAIO ADVOGADOS : ROSANA GOMES DA ROCHA - SP192653 ADRIANO CLETO - SP172843 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES - SP202574 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
6. Processo 10101153720228260602
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977592/SP (2025/0241234-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LEANDRO BAPTISTA SAMPAIO ADVOGADOS : ROSANA GOMES DA ROCHA - SP192653 ADRIANO CLETO - SP172843 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES - SP202574 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.
7. Processo 10067673820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006767-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006767-38.2024.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique; Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114/SP) (Causa própria); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00105796620245030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATOrd 0010579-66.2024.5.03.0063 AUTOR: ADILIO RIBEIRO DA SILVA RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a28191a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do MM Juiz do Trabalho. Ituiutaba, 09 de julho de 2025.  VALTER ALVES DE OLIVEIRA NETO            Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o recurso da reclamada afastando a condenação e invertendo os ônus da sucumbência, a ação restou julgada improcedente, condenando-se a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos rejeitados. O reclamante é beneficiário da justiça gratuita. Nos termos do artigo 791-A, § 4º/CLT, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade  e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações. Por isso, com fulcro no art. 765/CLT, nada mais havendo a deliberar neste momento, determino o arquivamento dos autos, ressalvando que, dentro do prazo de dois anos contados do trânsito em julgado da sentença, poderá  o(a) Advogado(a) credor(a) dos honorários requerer a execução de seu crédito, demonstrando que não mais subsiste a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade à parte autora. Decorrido o prazo de 02 anos sem manifestação do credor, ficarão extintas automaticamente as obrigações decorrentes da sucumbência, independentemente de nova declaração judicial. Não havendo nenhum depósito pendente de levantamento, a Secretaria expeça a certidão prevista no art. 6º, § 2º, da Resolução Conjunta TRT3 GP/GCR, nro 136, de 27.01.2020 (Central  Garimpo). Havendo seguro garantia ou fiança bancária garantindo o débito destes autos, fica  liberada a seguradora/instituição financeira do pagamento da indenização objeto do respectivo contrato,  cabendo ao(à) executado(a)/tomador(a) tomar providências eventualmente necessárias junto ao contratado para liberá-la da obrigação, valendo este despacho como ofício, se necessário for. Havendo documento(s)/mídias sob a guarda da Secretaria, fica ciente a parte interessada de que deverá retirá-lo(s), no prazo de 05 dias, sob pena de eliminação.  Caso queiram, poderão as partes fazer o armazenamento dos dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. Intimem-se.  Após as providências acima, arquivem-se.   ITUIUTABA/MG, 09 de julho de 2025. SANDRA CARLA SIMAMOTO DA CUNHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A