Fernanda Amarú Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10010086420198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-64.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - Helem Faria - Vistos. I) Fls. 464/465. Considerando a manifestação da parte exequente, com fundamento no artigo 835, inciso X, c.c artigo 866, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de constrição formulado, que deverá recair sobre o percentual de 10% (dez por cento) do faturamento líquido do executado LUIS ANDRÉ MARCIANO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.090.504/0001-63. Para o encargo de administrador-depositário, nos termos do disposto no artigo 866, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, nomeio EDUARDO ROBERTO MASSA DREZZA, habilitado perante este juízo, que terá a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar constas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Expeça-se mandado objetivando a formalização da constrição. Após, formalizada a penhora, intime-se o profissional nomeado, via e-mail, para conhecimento e apresentação de manifestação em 15 (quinze) dias. II) Intimem-se. - ADV: REGIANE FRARE MARCASSA FRARE (OAB 254573/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
2. Processo 10000535320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-53.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pgs Comércio de Aço Plano Ltda. - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo recursal da decisão de fls. 162/164. Nos termos da aludida decisão, para possibilitar a expedição de MLE, no valor de R$ 9.145,85 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), intimo a parte exequente a juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo legal. - ADV: MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
3. Processo 10014959220238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-92.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marina Ribeiro - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015. Custas remanescentes a serem recolhidas pelo vencido (requerida), no prazo de 60 dias corridos, sob pena de inscrição em dívida ativa: - Custas iniciais, DARE, código 230-6: R$ 2.300,11 - Carta AR Unipaginada, Guia FEDTJ - Código 120-1: R$ 32,75 Uma vez inscrito o débito em dívida ativa (observar CDA juntada aos autos), a liquidação deverá ocorrer junto ao site da Fazenda do Estado de São Paulo. No mais, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
4. Processo 10006688120238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000668-81.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Geraldo Roque de Oliveira - - Sandra Regina Jugne de Oliveira - Emmanuel Dias de Moraes Alvarez - - Condomínio Alpes Residencial - Vistos. I) Fls. 348/353. Anote-se a penhora no rosto dos autos, em favor de CONDOMÍNIO ALPES RESIDENCIAL, que deverá recair sobre os direitos que a parte exequente detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem nos autos nº 0000721-45.2024.8.26.0281, que tramita neste juízo, até o limite de R$ 4.669,95 (março de 2025). Promova a z. serventia o translado de cópia desta decisão aos autos do processo acima mencionados (autos nº 0000721-45.2024.8.26.0281). II) Fls. 354/359. Vista à exequente e demais interessados. III) Fl. 360. Anote-se a penhora no rosto dos autos, em favor de ADRYAN VINICIUS ALVES DA SILVA, que deverá recair sobre os direitos que a parte exequente detém no curso deste processo, cuja constrição tem origem nos autos nº 0000665-12.2024.8.26.0281, que tramita neste juízo, até o limite de R$ 22.749,75 (maio de 2025). Promova a z. serventia o translado de cópia desta decisão aos autos do processo acima mencionados (autos nº 0000665-12.2024.8.26.0281). IV) Fls. 364/365. Aguarde-se o pagamento integral do débito pela parte executada. Então, tornem conclusos. V) Intimem-se. - ADV: RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), JACKELINE ARGENTON DIAS DE LIMA (OAB 370058/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ (OAB 372620/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), JACKELINE ARGENTON DIAS DE LIMA (OAB 370058/SP)
5. Processo 10296592020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029659-20.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1021841-17.2022.8.26.0114) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.R. - M.D.S.R. - Vistos. Fls. 748/752: observa-se que os alimentos foram fixados nos autos conexos 1021841-17.2022 conforme sentença ali proferida às fls 1090/1100. Oficie-se a empregadora para que proceda os descontos conforme ali determinado. Ressalto que eventual inadimplemento da obrigação alimentar, deve ser objeto de incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MAIRA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ)
6. Processo 10000535320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-53.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pgs Comércio de Aço Plano Ltda. - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. No prazo de 3 (três) dias manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação à penhora de fls. 217/223. Friso, desde já, que a penhora do valor de R$ 9.145,85 já foi objeto de impugnação, rejeitada pela decisão de fls. 162/164, havendo, deste modo, preclusão consumativa em relação a referido montante. A presente impugnação será analisada, portanto, apenas em relação ao montante que sobejou o valor objeto da impugnação à penhora de fls. 86/92. Após a manifestação da parte exequente, tornem os autos conclusos, com urgência, oportunidade em que também serão apreciados os pedidos de fls. 224/225. Int. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR)
7. Processo 00001028120258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000102-81.2025.8.26.0281 (processo principal 1003627-59.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Antonio Carlos Ribeiro - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda - Vistos. Intime-se o(a) exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias em razão da consulta SISBAJUD negativa. Intime-se. - ADV: LUCIANA SIMÕES BARSOTTI (OAB 488577/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), LUCIANA SIMÕES BARSOTTI (OAB 488577/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP)
8. Processo 10010019220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-92.2025.8.26.0659 - Monitória - Combustíveis e derivados - Ccni Comércio de Combustíveis Nova Iguaçu Ltda - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - Vistos. Antes da análise das considerações lançadas na contestação e réplica, concedo prazo de 10 dias, para que as partes manifestem-se dizendo se têm interesse na produção de demais provas, descrevendo especificamente, sob pena de preclusão, qual ponto controvertido será demonstrado. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do pedido, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. No mesmo prazo, faculto às partes a manifestação sobre os documentos juntados pela parte adversa, sob pena de preclusão. No mais, tratando-se o caso dos autos de relação de consumo, de outra hipótese legal ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou, ainda, à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, nos termos do § 1º do art. 373 do CPC, poderá ser invertido o ônus da prova. Intime-se. - ADV: RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), PATRICIA OMETTO FURLAN SILVA (OAB 424667/SP), GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
9. Processo 00048695020248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004869-50.2024.8.26.0362 (processo principal 1000863-22.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Pereira Rufino - - Erick de Almeida Dias - Promoval Vendas Ltda - Ciência ao exequente de que não foram encontrados valores através do Sisbajud, conforme extrato de fls. 30/31. Manifeste-se em quinze dias. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ)
10. Processo 10082837320238260362
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008283-73.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Ferraz - Promoval 06 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outros - Vistos. Defiro a realização da prova pericial na especialidade de engenharia, cujo objeto é averiguar os alegados vícios construtivos e reparos necessários na obra de construção do apartamento da autora. Para tanto, nomeio o engenheiro Marco Antonio Minto. Oficie-se à DPE-SP solicitando reserva do valor de honorários quanto a perícia requerida exclusivamente pela autora, beneficiária da gratuidade processual Fixo os honorários periciais no valor da tabela anexa a resolução 910/2023, em 58 UFESPs (7-vistorias e perícias técnicas). Intime-se o perito nomeado para manifestação de concordância com a designação e respectivo pagamento, conforme convênio com a Defensoria Pública-Resolução nº 910/2023, apresentando seus dados pessoais e bancários para informação à DPE.. Com a concordância do perito, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários periciais. Facultado às partes a indicação de quesitos e assistente técnico no prazo de quinze dias. Após notícia de reserva de honorários pela Defensoria Pública do Estado, intime-se o perito para designação de data para início da perícia. A prova oral será apreciada após a pericial. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SIMÕES SILVA (OAB 517698/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), RAÍSSA ALNI MINARI (OAB 493399/SP), LUCIANA SIMÕES BARSOTTI (OAB 488577/SP), MAURICIO SIMOES CONTREIRAS (OAB 337977/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MYRIAM CRISTINA PEREIRA SIMOES (OAB 117590/SP)