Fernanda Amarú Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10010086420198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-64.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - Helem Faria - Vistos. I) Fls. 464/465. Considerando a manifestação da parte exequente, com fundamento no artigo 835, inciso X, c.c artigo 866, ambos do Código de Processo Civil, defiro o pedido de constrição formulado, que deverá recair sobre o percentual de 10% (dez por cento) do faturamento líquido do executado LUIS ANDRÉ MARCIANO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.090.504/0001-63. Para o encargo de administrador-depositário, nos termos do disposto no artigo 866, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, nomeio EDUARDO ROBERTO MASSA DREZZA, habilitado perante este juízo, que terá a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar constas mensalmente, depositando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Expeça-se mandado objetivando a formalização da constrição. Após, formalizada a penhora, intime-se o profissional nomeado, via e-mail, para conhecimento e apresentação de manifestação em 15 (quinze) dias. II) Intimem-se. - ADV: REGIANE FRARE MARCASSA FRARE (OAB 254573/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
2. Processo 10000535320258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000053-53.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pgs Comércio de Aço Plano Ltda. - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo recursal da decisão de fls. 162/164. Nos termos da aludida decisão, para possibilitar a expedição de MLE, no valor de R$ 9.145,85 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), intimo a parte exequente a juntar formulário MLE devidamente preenchido no prazo legal. - ADV: MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
3. Processo 10014959220238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001495-92.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marina Ribeiro - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - - Pátria Construtora e Incorporadora Ltda. - Cumpra-se o V. acórdão. Providencie o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença (código 156-SAJ), observando os requisitos indicados no artigo 524 do CPC/2015. Custas remanescentes a serem recolhidas pelo vencido (requerida), no prazo de 60 dias corridos, sob pena de inscrição em dívida ativa: - Custas iniciais, DARE, código 230-6: R$ 2.300,11 - Carta AR Unipaginada, Guia FEDTJ - Código 120-1: R$ 32,75 Uma vez inscrito o débito em dívida ativa (observar CDA juntada aos autos), a liquidação deverá ocorrer junto ao site da Fazenda do Estado de São Paulo. No mais, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MAIARA MEDINA TRINDADE (OAB 202610/RJ), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP)
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