Maria Claudia De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10026302620238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002630-26.2023.8.26.0157 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - P.M.C. - S.S.A. - Manifeste-se o Requerido no prazo legal. - ADV: JOSE FABIO DE BARROS MAYA (OAB 12096/SP), GILBERTO FREITAS DA SILVA (OAB 156174/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP)
3. Processo 10070474820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007047-48.2023.8.26.0019 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.D.M. - - M.L.P.M. - S.M.R. - Vistos. Infrutífera a conciliatória, e inexistindo a necessidade de dilação probatória, ante os estudos técnicos já existentes nos autos, manifestem-se as partes em alegações finais, requerendo o que lhes é de direito. Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para o oferecimento de parecer e, por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB 346371/SP), MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR (OAB 168526/SP), POLLYANNA CRISTINA CASSIANO OREFICE (OAB 346371/SP)
4. Processo 10042852520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.D.P.P. - - A.H.P.B.P. - L.C.P.B. e outro - Vistos. Considerando a juntada da constatação às fls. 86, nos termos da decisão de fls. 80, digam as partes em alegações finais. Após, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para manifestação e oferecimento de parecer. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. Americana, . - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP)
5. Processo 00058270420018260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005827-04.2001.8.26.0019 (019.01.2001.005827) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Galpao Tudo Em Basico Ltda - Massa Falida de Hf Empreendimentos e Construcao Ltda - Fazenda Nacional - Participações 19 de Novembro S/A e outros - Fernando Gonçalves Filho e outro - Expedito Pereira de Santana - - Paulo José de Brito - - Neide Donizeti Nunes - - Jose Estevam de Arruda Filho - - Med - Net S/C Limitada - - Divasa Auto Posto Ltda - - Euclides Rodrigues de Carvalho e outros - Vistos. Fls. 1710: manifeste-se o sindico. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: MARCIO EDUARDO DE CAMPOS (OAB 163937/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), MARCOS PAULO LEITE VIEIRA (OAB 149650/SP), SIMONE GALO DE SOUZA (OAB 152618/SP), LIZANDRA LEHN LINARDI ADAMI (OAB 161837/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB 175575/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP), MARCILENE DE SOUZA LIMA FELIX (OAB 184783/SP), MARCILENE DE SOUZA LIMA FELIX (OAB 184783/SP), NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP), NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP), NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP), VILSON APARECIDO MARTINHAO (OAB 129868/SP)
6. Processo 10042852520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004285-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.F.D.P.P. - - A.H.P.B.P. - L.C.P.B. e outro - Vistos. Ante os documentos e arrazoados já existentes nos autos, demonstra-se desnecessária eventual dilação probatória. Para melhor resguardar o interesse da criança, expeça-se novo mandado de constatação, tal como postulado pelo representante do Ministério Público (fls. 53). Após, com a resposta, intimem-se as partes para manifestação e apresentação de suas alegações finais e, na sequência, remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para oferta de parecer. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: BACICLIDES BASSO JUNIOR (OAB 102471/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP)
7. Processo 10082440420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008244-04.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.T. - L.A.M. - Com vista ao procurador/curador especial acerca de sua nomeação, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB 278664/SP)
8. Processo 10019743220228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001974-32.2022.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - G.M.S. - C.M.S. - - C.M.S. - Vistos. 1. Diante dos elementos dos autos, notadamente o depósito do quinhão que caba ao herdeiro menor, e não havendo oposição ministerial, a presente decisão, por cópia assinada, servirá como ALVARÁ, autorizando o Espólio de J. M. do N. - CPF 274.816.048-78, representada pelo inventariante G. M. S. - CPF 000.483.330-93, a proceder com a alienação/transferência da fração ideal que a ele cabe por força da ação de inventário 5018452-64.2022.8.21.0026/RS, sobre o seguinte imóvel: Um terreno sem benfeitorias, situado na Rua São Roque, na zona urbana de Santa Cruz do Sul, localizado no lado direito de quem entra nesta rua pela Rua General Daltro Fº, de onde dista 26,00 mts., terreno este composto do lote nº 06, da quadra C , vila São Roque, Bairro Faxinal Velho, Arroio Grande, medindo 12,00(doze) metros de frente na mencionada Rua São Roque, por 28,00 (vinte e oito) metros da frente aos fundos , de ambos os lados, tendo na linda dos fundos a mesma largura da frente perfazendo uma área de 336,00 m² (trezentos e trinta e seis metros quadrados) , confrontando-se: Do lado direito de quem olha da rua, com o prédio sem número, pertencente a Marcial Ubatuba de Menezes; do lado esquerdo, sempre de quem olha da rua, com o terreno de propriedade de José Engelberto Assmann, terreno e prédio esses da Rua São Roque e nos fundos, com o quintal do prédio nº 152 (cento e cinquenta e dois) da Rua General Daltro Fº , pertencente a João Andrade Teixeira, matrícula 2762. Por se tratar de documento assinado digitalmente, o alvará poderá ser impresso pela parte interessada através do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. A parte inventariante poderá, para atender eventuais exigências administrativas, instruir o alvará com documentos comprobatórios dos dados qualificativos do de cujus. 2. Diga a parte inventariante se já houve a conclusão do inventário 5018452-64.2022.8.21.0026/RS, apresentando o respectivo plano de partilha. 3. Não havendo oposição ministerial (fl. 390), autorizo o levantamento do valor devido ao herdeiro menor, pois o numerário será empregado na aquisição de um computador em benefício dele, nos termos do orçamento apresentado às fls. 377/378. À Serventia para que observe o formulário de fl. 405. O representante legal deverá prestar contas em trinta dias, após o levantamento. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), MARIA CLAUDIA DE CARVALHO (OAB 202649/SP), ALESSANDRA GOMES DA SILVA (OAB 324845/SP)