Patricia De Oliveira Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 08092051720258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809205-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLEIDE LOPES GONCALVES RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Ao embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
3. Processo 01004844820235010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5359008 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT O Contador é auxiliar do Juízo e não das partes, competindo a estas a apresentação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT. NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias. Concomitantemente, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, tal como determinado na sentença. Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT). Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS RAFAEL DA CRUZ NOVAIS
4. Processo 10071845020188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007184-50.2018.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Marcelo Ferreira Barbosa - - Vilma de Paula Barbosa - Sheila Barbosa Macedo - - Valdeci Lino Macedo - Caixa de Pensões dos Funcionários Públicos Municipais de Santo André e outros - Julimar Rodrigues - - Lucimara Rodrigues - - Antonio Rodrigues - - Marcia Rodrigues - - Michael Rodrigues da Silva - - Michel Rodrigues da Silva - - Beatrys Rodrigues da Silva - - Erica Rodrigues Rinaldis - - Camila Gleice Rodrigues Rinaldis - - Lucimara Rodrigues Rinaldis - - Evandro Roberto Viana Rinaldis - Vistos. Fls. 909/912: Indefiro o pedido da parte autora para expedição de ofícios à Eletropaulo e Semasa. Isto porque, não há determinação nos autos de levantamento de contas/faturas, mas sim de comprovantes de pagamento das contas do imóvel, cabendo aos requerentes a prova de que realizaram pagamento de contas relacionadas ao imóvel. Prossiga-se, intimando-se a parte contrária e interessados, nos termos da decisão de fls. 904, terceiro parágrafo, observando-se que os autores juntaram aos autos documento às fls. 910/912. Após a manifestação da parte contrária e/ou interessados, abra-se vista ao representante do Ministério Público. P. Int. - ADV: DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), ADILSON ROBERTO SIMOES DE CARVALHO (OAB 78766/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP)
5. Processo 08906732720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0890673-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MATHEUS MARTINS SOARES RÉU: TIM CELULAR S.A. I-se o Autor para que junte aos autos comprovante de endereço RESIDENCIAL, cujaexpediçãonãoultrapasseoprazode90 (noventa) dias, considerando que, ao que parece, o endereço de ID 205356733 trata-se de endereço comercial e que a sede da ré está localizada no bairro da Barra da Tijuca.Cumpra-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
6. Processo 08960792920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   intimação sobre a decisão de ID 207261717.
7. Processo 10026329520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002632-95.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.G.S. - - M.G.S. - K.F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para fixar os alimentos definitivos de K.F.S. em relação a J.L.G.S. e M.G.S. no valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) dos seus rendimentos líquidos (15% para cada filho), não inferior a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, percentual este válido inclusive para as hipóteses de desemprego e trabalho autônomo. Devem ser observadas as regras de pagamento e a base de cálculo constantes da fundamentação. Sem custas (art. 7º, III, Lei nº 11.608/2003). Sucumbente, deverá o réu pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios de 10% sobre o valor atribuído à causa, observada a gratuidade da justiça concedida à parte. Note-se que, em ações de alimentos, o alimentando é sempre considerado vencedor, mesmo que o valor fixado seja inferior ao pleiteado, não havendo sucumbência recíproca (Exemplificativamente: STJ, AgInt no AREsp n. 2.174.905/GO, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 24/3/2023). Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, inclusive eventual certidão de honorários a advogado do Convênio DPE/OAB, e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), INGRID TUANE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 482857/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 442465/SP), TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB 411907/SP)
8. Processo 00007024920208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000702-49.2020.8.26.0323 (processo principal 1004015-06.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.G. - V.C.P. - Ciência às partes sobre liberação da carta de sentença. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, se for o caso. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ZOIR ANGELO COUTO FILHO (OAB 137938/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 160256/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), AMANDA CRISTINA BARBOSA DE ANDRADE (OAB 202661/MG)