Tiago Peixoto Diniz Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 40000418120258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000041-81.2025.8.26.0434/SP RELATOR : LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE EXEQUENTE : HENRIQUE CESAR BELAGAMBA ADVOGADO(A) : TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB SP202685) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 02/07/2025 - Publicado no DJ Eletrônico
3. Processo 40000418120258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000041-81.2025.8.26.0434/SP EXEQUENTE : HENRIQUE CESAR BELAGAMBA ADVOGADO(A) : TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB SP202685) DESPACHO/DECISÃO As partes desejam a homologação do pacto de página 6. Mas ao invés de buscarem a extinção com resolução do mérito – o que acarretaria a formação do título executivo judicial – optam por suspensão do processo até cumprimento – o que não confere o mesmo efeito. As partes são maiores e capazes, sendo de rigor acatar o seu desejo. HOMOLOGO o acordo firmado por HENRIQUE CÉSAR BELEGAMBA e TAMARA VENTRESCA MARTINS FRANZOLIN à página 6. Em caso de descumprimento, ausente o título executivo judicial, o feito retomará seu curso da fase onde se encontrava antes do acordo. Intime-se. Pedregulho, 01 de julho de 2025
4. Processo 10005027520238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000502-75.2023.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Hmy do Brasil Ltda - Apelado: Supermercado Duminduim Ltda. - Epp (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, EM RAZÃO DA INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA EMPRESA AUTORA JUNTO AOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.II.  A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A RESPONSABILIDADE PELA INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES E (II) AVALIAR A ADEQUAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: INCONTROVERSA NOS AUTOS A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA. ATO ILÍCITO PRATICADO PELA RÉ QUE NÃO VERIFICOU A LEGITIMIDADE E EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA ANTES DE PROCEDER A INSCRIÇÃO INDEVIDA. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FOI REDUZIDO PARA R$ 10.000,00, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, ENQUANTO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FORAM MANTIDOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES GERA DANO MORAL IN RE IPSA. 2. A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVE ATENDER DUPLA FUNÇÃO: COMPENSATÓRIA E PUNITIVA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Zeccheto Saez Ramirez (OAB: 188439/SP) - Tiago Peixoto Diniz Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 202685/SP) - 5º andar
5. Processo 10004779120258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-91.2025.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Cesar Pinho - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intimada a manifestar-se nos autos, sobre o AR., devolvido negativo (pág. 36 - mudou-se), requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
6. Processo 10004588520258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-85.2025.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo Cesar Pinho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
7. Processo 10014877820228260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001487-78.2022.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Maria Londe Pires - Vistos. Págs. 91/94: Diga a exequente. Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
8. Processo 10014727520238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-75.2023.8.26.0434 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eduardo César Pinho - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa no sistema Petrus. Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)