Viviane Zampieri De Lemos Battistini

Processos do Advogado

1. Processo 15007680220198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500768-02.2019.8.26.0157 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, intime-se a parte contrária para querendo manifestar-se sobre os embargos opostos de fls. 156/163. Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMÕES (OAB 237511/SP)
2. Processo 00148854320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014885-43.2025.8.19.0000 Assunto: Fundo de Participação dos Municípios / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004069-27.2024.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00148387 AGTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI OAB/SP-202690 AGDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECISÃO: De modo a viabilizar o julgamento do agravo interno interposto em face da decisão proferida pela Sétima Câmara de Direito Público (índice 0000125), providencie-se o cancelamento da distribuição do feito para esta Primeira Câmara de Direito Público.
3. Processo 10089257620188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008925-76.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos. Encerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38021). Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP)
4. Processo 10089257620188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008925-76.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Vistos. Encerrada a instrução, ficam as partes intimadas a apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38021). Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP)
5. Processo 30029192920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Nº 3002919-29.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A) : VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB SP202690) ATO ORDINATÓRIO Ao   autor para  se  manifestar  sobre o evento 23, juntada de  processo  administrativo SEI, e sem prejuízo cumpra o determinado no evento 17.
6. Processo 00222630320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022263-03.2019.8.26.0053 (processo principal 0090744-43.2004.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Município de Guararema - Fls. 140: Ciência à parte exequente. - ADV: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), EDSON PEREIRA NEVES (OAB 006448B/RS)
7. Processo 10728285120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072828-51.2019.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Vistos. Fls. 1055/1061: Intime-se o perito judicial para que o mesmo apresente novos esclarecimento no prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista para as partes. Int. - ADV: SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP), VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP)
8. Processo 00007789219998260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000778-92.1999.8.26.0102 (102.01.1999.000778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS - Petrobras ( Petroleo Brasileiro S A ) e outro - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), AUTA ALVES CARDOSO (OAB 83559/SP), VERA LUCIA SILVEIRA PEIXOTO (OAB 100715/SP), ANDREA ALMEIDA SOARES (OAB 213367/SP), CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB 208338/SP), ANDRÉA MAURA LACERDA DE LIMA (OAB 294336/SP)
9. Processo 00006461120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000646-11.2024.8.26.0053 (processo principal 1012299-03.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se o último parágrafo de fls. 152/153, mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório. Intime-se. - ADV: VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB 202690/SP), LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 233895/SP), SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP)
10. Processo 30029192920258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Nº 3002919-29.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO(A) : ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB RJ059121) ADVOGADO(A) : VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB SP202690) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor em réplica. Sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente. Após, ao MP