Wagner De Oliveira Pierotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00037464120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003746-41.2023.8.26.0624 (processo principal 1008791-48.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo dos Reis - Lidia Rodrigues dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre o e-mail e documentos juntados, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
3. Processo 10003934520258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000393-45.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Aparecida Maciel Soares de Almeida Audacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da CONTESTAÇÃO, COM PROPOSTA DE ACORDO de fl. 138/213. Obs.: A parte adversa concorda com a inclusão como litisconsortes dos filhos do instituidor, devendo providenciar sua inclusão no feito, sem a qual a proposta fica desfeita. - Ana Caroline de Almeida Audácio, DN 04/05/2009, CPF 538535528-38; -Antonio Gabriel de Almeida Audácio, DN 05/04/2012, CPF 467048438-92; -Maria Vitoria de Almeida Audácio, DN 03/06/2010, CPF 527211608-93. O. A parte autora deverá renovar a certidão carcerária, nos termos da lei, sob pena de o benefício ser suspenso/cessado. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP)
4. Processo 00018249120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001824-91.2025.8.26.0624 (processo principal 1009304-50.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Fátima Nespoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 122/138: Diante dos novos cálculos apresentados, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do Art. 535 do CPC. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
5. Processo 91147773520068260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9114777-35.2006.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelado: Vilma de Lima Camargo (Herdeiro) - Apelado: Felipe Camargo (Falecido) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de julho de 2025 - Advs: Ana Leticia Ruis (OAB: 403637/SP) - Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - 1° andar
6. Processo 00018249120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001824-91.2025.8.26.0624 (processo principal 1009304-50.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Fátima Nespoli - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. MARIA DE FATIMA NESPOLI instaurou incidente de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, visando o recebimento de parcelas vencidas de aposentadoria, no valor total de R$ 233.623,03, inclusos honorários advocatícios de R$ 11.784,63, conforme planilha de fls. 03/19 (atualizada até 16/04/2025). Intimado (fls. 96/97 e 106), o INSS se manifestou a fl. 107, expressando seu desinteresse em impugnar a execução. Manifestação da exequente a fl. 114. Os autos vieram à conclusão. É O ESCORÇO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese a manifestação do INSS, observo que a exequente incluiu em seus cálculos de liquidação parcelas desde a data do requerimento administrativo, em manifesta discordância com o determinado no v. Acórdão. De se observar que, no cumprimento de sentença, o Magistrado deve zelar pela preservação da coisa julgada, observando seus limites objetivos. Constatada violação, cabe ao Juízo, até mesmo de ofício, restaurar sua autoridade. Aplicável, por conseguinte, o disposto no art. 5º, inc. XXXIV da CRFB/88 c/c arts. 6º, §3º da LINDB e arts. 494, inc. I; art. 503, caput e arts. 502, 506, 508 e 509 do CPC/2015. Posto isto, o v. Acórdão de fls. 303/308 dos autos principais, transitado em julgado aos 28/03/2025 (certidão de fl. 315), remeteu expressamente a fixação do termo inicial dos efeitos financeiros do benefício à fase de cumprimento de Sentença, observado o que vier a ser decidido no julgamento do mencionado Tema 1124/STJ: "Assim, em consonância com o posicionamento que vem sendo adotado por esta C. Turma Julgadora, cumpre integrar o julgado, para o fim de esclarecer que a fixação do termo inicial dos efeitos financeiros da condenação deverá ocorrer no Juízo da Execução e de acordo com a tese que vier a ser firmada pelo C. STJ no Tema 1.124 do STJ (...) Ante o exposto, CONHEÇO EM PARTE dos embargos de declaração e, na parte conhecida, ACOLHO-OS parcialmente para esclarecer a questão referente ao termo inicial efeitos financeiros da condenação, conforme fundamentação supra". (fl. 307, destaque nosso) A data do requerimento administrativo, fixada no v. Acórdão em referência é 11/12/2017 (fl. 324). O INSS foi citado aos 15/01/2019 (fl. 84). Assim, em que pese o exequente possua Título Executivo, pende condição suspensiva sobre parte do crédito exequendo, qual seja, prévia Decisão deste Juízo, com base no que vier a ser decidido no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.124/STJ, pressuposto processual negativo que impede, por ora, a execução das parcelas compreendidas no período entre a DER e a citação do INSS. Dessa maneira, REJEITO os cálculos apresentados a fls. 03/19 pela exequente e determino que a parte apresente planilha de cálculos corrigida que se amolde ao determinado no v. Acórdão, nos termos acima postos. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e extinção, notando-se que, quanto às parcelas do período compreendido entre a DER e a citação da Autarquia nos autos de origem, estas poderão ser objeto de complementação, mediante Decisão deste Juízo sobre a matéria (ouvidas previamente as partes), após o julgamento do Tema nº 1.124/STJ. Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
7. Processo 00096423020078260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009642-30.2007.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Benedito Leme de Paiva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 7 de julho de 2025 - Advs: Tiago Matiuzzi (OAB: 253770/SP) - Vitorio Matiuzzi (OAB: 80335/SP) - Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP) - Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) - Alysson Ide Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) - 1° andar
8. Processo 10012616720238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-67.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Osvaldo Baldin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)