Fabricio Ciconi Tsutsui

Processos do Advogado

1. Processo 50135956720224047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 00023683620258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-36.2025.8.26.0606 (processo principal 1008994-59.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARLENE DIAS DE MELO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fls. 33/35: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, acerca de fls. 33/35, esclarecendo se houve o cumprimento da obrigação, observado depósito de fls. 32. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10012317020238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-70.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.V. - L.F.M.V. - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Olavo Linhares de Souza contra Vitória Conceição de Lima Souza, para exonerar o autor ao dever de pagar alimentos à ré a partir de 15.7.2027. Consequência do resultado do julgamento, revogo a tutela de urgência concedida liminarmente. Os alimentos que deixaram de ser pagos pelo autor em razão desta decisão passam a ser plenamente exigíveis a partir da publicação desta sentença. Diante da sucumbência recíproca entre as partes, deixo de condená-las ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que nenhuma delas pode ser considerada vencedora ou vencida para fins do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada. Observe-se a gratuidade concedida ao réu. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LUCIMARA DE ARAUJO MATOS (OAB 366116/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP)
4. Processo 10017414920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001741-49.2024.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.N.O. - L.M.N. - Vista a parte interessada: "1) Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, "os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". 2) Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3) Oportunamente, Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação; 4) Após, os autos serão encaminhados ao E.TJ/SP." - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), FERNANDA CRISTIANE ODA PASSOS (OAB 187518/SP)
5. Processo 10004568420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-84.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Marcela Mirandola Leal - Wellington Gomes Leal - Vistos em saneador. Não há arguição de preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há falhas a suprir ou nulidades a declarar. Inocorrem, ademais, as hipóteses de julgamento antecipado, razão pela qual dou o feito por saneado. A controvérsia existente nos autos diz respeito ao valor locativo do imóvel e o termo inicial da cobrança. O ônus da prova é o ordinário, previsto no artigo 373, CPC, cabendo a cada parte a prova dos fatos alegados. Para o deslinde da controvérsia fica deferida a produção de prova pericial. Para tal finalidade nomeio a Sra. Lilian Soares Milanez, corretora de imóveis, perita do juízo. Em quinze dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Após a apresentação dos quesitos, deverá o perito ser intimado para estimar seus honorários, no prazo de cinco dias. Juntada aos autos a proposta, intimem-se as partes e, não havendo impugnação, intime-se a parte autora, postulante da prova, a adiantar os honorários, realizando depósito judicial no prazo de quinze dias. Havendo impugnação aos honorários, tonem conclusos para deliberação. Juntada aos autos a proposta, intimem-se as partes. Havendo impugnação aos honorários, tornem conclusos para deliberação. Não havendo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, nos termos acima. Confirmada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. O laudo deverá ser apresentado em até quarenta e cinco dias após a intimação para início dos trabalhos. Necessário exame direto ou coleta de material, será também necessário intimar as partes. Para viabilizar o ato, dado o volume de processos, deve o perito informar a designação da data com antecedência mínima de trinta dias e, além disso, alertar o cartório, por e-mail (ver endereço constante do cabeçalho), a respeito da urgência da emissão dos documentos. - ADV: CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB 407711/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP)
6. Processo 10004568420258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-84.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Marcela Mirandola Leal - Wellington Gomes Leal - Vistos em saneador. Não há arguição de preliminares. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não há falhas a suprir ou nulidades a declarar. Inocorrem, ademais, as hipóteses de julgamento antecipado, razão pela qual dou o feito por saneado. A controvérsia existente nos autos diz respeito ao valor locativo do imóvel e o termo inicial da cobrança. O ônus da prova é o ordinário, previsto no artigo 373, CPC, cabendo a cada parte a prova dos fatos alegados. Para o deslinde da controvérsia fica deferida a produção de prova pericial. Para tal finalidade nomeio a Sra. Lilian Soares Milanez, corretora de imóveis, perita do juízo. Em quinze dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Após a apresentação dos quesitos, deverá o perito ser intimado para estimar seus honorários, no prazo de cinco dias. Juntada aos autos a proposta, intimem-se as partes e, não havendo impugnação, intime-se a parte autora, postulante da prova, a adiantar os honorários, realizando depósito judicial no prazo de quinze dias. Havendo impugnação aos honorários, tonem conclusos para deliberação. Juntada aos autos a proposta, intimem-se as partes. Havendo impugnação aos honorários, tornem conclusos para deliberação. Não havendo, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários, nos termos acima. Confirmada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos. O laudo deverá ser apresentado em até quarenta e cinco dias após a intimação para início dos trabalhos. Necessário exame direto ou coleta de material, será também necessário intimar as partes. Para viabilizar o ato, dado o volume de processos, deve o perito informar a designação da data com antecedência mínima de trinta dias e, além disso, alertar o cartório, por e-mail (ver endereço constante do cabeçalho), a respeito da urgência da emissão dos documentos. - ADV: CLAUDIO MATTOS RESENDE (OAB 407711/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP)
7. Processo 10227892320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022789-23.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Mieko Eguchi Hiocoe - Akiko Eguchi - - Hisao Eguchi - - Claudete Eico Eguchi Uechi - - Elisa Iochimi Kojima - - Sergio Seiji Eguchi - Ciência à parte interessada de que o formal de partilha (fls 132) já se encontra nos autos digitais, cabendo à parte imprimi-lo e encaminhá-lo por meios próprios. - ADV: CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP)
8. Processo 10102729520228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010272-95.2022.8.26.0606 - Guarda de Família - Guarda - M.H.L.C. - J.A.C. - Fls. 167: Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado à requerida. - ADV: CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB 289313/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP)
9. Processo 10039178420138260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003917-84.2013.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FABIO HIDEO ACARONE KURAHASHI - "Manifeste-se a parte sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça de fls. 295, no prazo de quinze (15) dias." - ADV: FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP)
10. Processo 10031436820248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003143-68.2024.8.26.0606 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.T.F.V. - W.S.V. - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Ciência às partes de que o processo será arquivado, sem prejuízo ao andamento de eventual incidente. - ADV: CLAUDIA NEVES DE SOUZA (OAB 492923/SP), FABRÍCIO CICONI TSUTSUI (OAB 202819/SP), CINTIA FRANCISCO SANTANA ROMERO (OAB 339360/SP)