Marcelo Poli

Processos do Advogado

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2. Processo 15006264320258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-43.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WENDONY CAIO DA SILVA - Mop Motos Multimarcas Ltda - Vistos. Não obstante o requerimento formulado às p. 92/93, bem como a cota ministerial favorável (p. 141), nota-se que a restituição da motocicleta em questão é objeto do incidente nº 0006674-41.2025.8.26.0576, no qual houve indeferimento à p. 38, sob o fundamento de que o veículo de placa SUQ8H37 ainda interessa ao processo, estando pendente de julgamento do recurso de apelação interposto. Desse modo, determino que tal pedido seja direcionado ao apenso supracitado, a fim de que se aguarde o trânsito em julgado da decisão proferida. Intime-se. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP)
3. Processo 00001621820255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000162-18.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: CLEIDIANE DE FATIMA PINHEIRO RECLAMADO: P10 COMERCIO VAREJISTA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:CLEIDIANE DE FATIMA PINHEIRO Fica V. Sa. intimado da petição e documentos juntados com o Id 3f9bc60.  Prazo de 5 dias para manifestação. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 07 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA KERTISCHKA WERLANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDIANE DE FATIMA PINHEIRO
4. Processo 00001621820255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATSum 0000162-18.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: CLEIDIANE DE FATIMA PINHEIRO RECLAMADO: P10 COMERCIO VAREJISTA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário:P10 COMERCIO VAREJISTA LTDA Fica V. Sa. intimado da petição e documentos juntados com o Id 3f9bc60.  Prazo de 5 dias para manifestação. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 07 de julho de 2025. ANDREA CRISTINA KERTISCHKA WERLANG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P10 COMERCIO VAREJISTA LTDA
5. Processo 00039007220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003900-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1015267-18.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Marlon Geraldo Ribeiro - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Vistos. Fls. 25/27: Manifeste-se a executada, em 15 (quinze) dias. Por se tratar de valor incontroverso, defiro o levantamento do depósito de fls. 23/24 em favor do exequente, mediante a apresentação do formulário eletrônico, devidamente preenchido. Intimem-se. - ADV: NICIA DA ROSA HAAS (OAB 5947/MT), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), NICIA DA ROSA HAAS (OAB 5947BMT)
6. Processo 10129655020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012965-50.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - E, assim, JULGO PROCEDENTE a ação para: 1) rescindir o contrato de franquia entre as partes, dada desistência imotivada da parte ré; 2) condenar a parte requerida ao pagamento de multa no valor de R$ 28.500,00 à parte autora, em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção da citação; 3) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 23.423,45 (remanescente da taxa de franquia + taxa de marketing + royalties), em valor que deve ser corrigido pelo índice contratualmente eleito ou, na sua falta, pelo IPCA e acrescido de mora pelo índice contratualmente eleito e observado o teto legal ou, na sua falta, pela SELIC abatida do fator de correção de cada vencimento; 4) impor à parte REQUERIDA a observância da cláusula de não concorrência, válida e adequada, limitada ao Município da Franquia, bem como às demais obrigações rescisórias (devolução de documentos, descaracterização da marca). Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da condenação a cargo do réu. PRIC - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP)
7. Processo 00007724420158140301
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0000772-44.2015.8.14.0301 DESPACHO Certifique a UPJ sobre as alegações da parte ré em sua petição de ID 126690122. Após, retornem conclusos para decisão. Belém-PA, datado e assinado digitalmente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
8. Processo 10342364220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034236-42.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hayat Negócios e Franchising Ltda. - L. Sergio de Souza Junior Ltda. - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com fundamento em contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. A parte executada apresentou manifestação alegando ausência de regular representação processual da exequente, por não ter sido juntada aos autos a respectiva procuração nem o contrato social da empresa, requerendo a decretação de nulidade dos atos processuais e a intimação da exequente para regularização, sob pena de extinção do feito. Nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, verificada a irregularidade na representação da parte, deve o Juízo oportunizar a sua regularização no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena ob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Com efeito, verifica-se que, embora a petição inicial tenha sido recebida e o feito regularmente despachado, não consta nos autos a procuração outorgada ao patrono da exequente, tampouco o documento constitutivo da empresa, o que impede a aferição da regularidade da representação processual. Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração válida e do contrato social atualizado da empresa, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual, nos termos do artigo 76, §1º, inciso II, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO POLI (OAB 202846/SP), SHEILA MOREIRA FORTES (OAB 175085/SP), ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP)