Solange De Fatima Paes Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10051038820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-88.2024.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - M.S.N. - - N.M.N.R. - E.R.S.B. e outro - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
2. Processo 10096943120188260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009694-31.2018.8.26.0006 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Paulo Sergio Ribeiro - - Vanessa Lima Ribeiro Zangiacomo - - Charles Zangiacomo Lucio Ribeiro - Espólio de Jose Roberto Ribeiro - - Dulce dos Santos - - Adalberto Ribeiro de Oliveira - - Tatiana Ribeiro de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio cumulado com cobrança de aluguel inicialmente proposta por PAULO SERGIO RIBEIRO e sua esposa INDIANA MARIA DE LIMA RIBEIRO em face do espolio de JOSÉ ROBERTO RIBEIRO e REGINA MARIA RIBEIRO. Alega que em decorrência do falecimento de José Ribeiro e Maura da Campos Ribeiro a parte autora e os réus são detentores de 33,33%, cada um, da propriedade do imóvel situado na Rua Moé, 172, nesta Capital. Alega que a representante do espólio de PAULO SERGIO RIBEIRO, sra representado por ROSINEIDE SILVA RIBEIRO e suas filhas ocupam 03 casas do imóvel, e a filha da herdeira REGINA a quarta casa. Requer a extinção do condomínio, bem como a condenação do espólio ao pagamento de aluguel. Deferida justiça gratuita ao autor (fls. 41). Espólio de JOSÉ ROBERTO RIBEIRO apresentou contestação. Alega que além das 03 filhas tidas com a inventariante, o de cujus possui mais outros 06 filhos, requerendo a citação destes. No mérito não se opôs ao pedido de alienação. Alega que a inventariante ocupa uma das casas, outra é ocupada pela sua filha Aline Kely dos Santos Ribeiro. Outra casa é ocupada por uma filha da herdeira de REGINA, e outra está vazia, que é ocupada pelo autor. Impugna a estimativa do imóvel. Impugna o valor do aluguel (fls. 87/93). Deferida justiça gratuita em favor da inventariante ROSINEIDE. Ingressou nos autos DULCE DOS SANTOS. Alega que por ocasião do falecimento dos de cujus JOSÉ RIBEIRO e MAURA DE CAMPOS RIBEIRO, era casada sob o regime de comunhão de bens com o filho herdeiro JOSÉ ROBERTO RIBEIRO. Tendo em vista o regime de casamento adotado, a Requerente é meeira do de cujus José Roberto Ribeiro, com relação ao imóvel. Requereu a inclusão no feito (fls. 208/210). Às fls. 310 foi determinada a retificação do polo ativo para exclusão de INDIANA MARIA DE LIMA RIBEIRO em razão do seu falecimento e inclusão dos herdeiros VANESSA LIMA RIBEIRO ZANGIACOMO e seu marido CHARLES ZANGIACOMO LÚCIO RIBEIRO. Juntada certidão de óbito de REGINA MARIA RIBEIRO (fls. 325). Com o seu falecimento, houve a substituição por ADALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA e TATIANA ROBEIRO DE OLIVEIRA (fls. 361). É o relatório. Certifique a Z. serventia o decurso do prazo para os réus apresentarem contestação. Rejeito o pedido de inclusão dos demais filhos do falecido JOSÉ ROBERTO RIBEIRO, pois este está sendo representado pela inventariante ROSINEIDE SILVA RIBEIRO. Verifica-se que há controvérsia sobre quem ocupa as casas construídas no imóvel. Essa situação influencia na apreciação do pedido de acolhimento e fixação do alugueis. Ademais, como se trata de pedido de extinção de condomínio, haverá a necessidade de avaliação do imóvel. Sendo assim, necessária a nomeção de perito que enfrentará as seguintes questões: Descrição do imóvel, e das casas construídas, fornecendo croqui do imóvel para melhor compreensão. Esclarecer as casas ocupadas e por quem. Avaliar o imóvel. Estimar o aluguel das casas construídas individualmente. Nomeio TÁSSIA ANA TOSETTO (e-mail CONTATO@TS7ARQUITETURA.COM ) - arquiteta e avaliação de imóvel. As partes são beneficiárias da justiça gratuita, portanto os honorários serão custeados nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 258/2024. Intime a perita para informar se aceita a nomeação. Com a aceitação, intime a perita para iniciar os trabalhos. Laudo em 60 dias. As partes poderão nomear assistente e formular quesitos. Sem prejuízo, junte a parte autora matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP), SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 216745/SP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB 116042/SP)
3. Processo 10051038820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005103-88.2024.8.26.0079 - Guarda de Família - Guarda - M.S.N. - - N.M.N.R. - E.R.S.B. e outro - Observado o teor da r. Sentença fls. 97-100, fica o (a) Requerente intimado (a), na pessoa do(a) respectivo(a) advogado(a), para comparecer ao Cartório do 2ª Ofício Cível da Comarca de Botucatu, no horário de atendimento ao público (13h às 17h em dias úteis), munida de documento pessoal de identificação com foto, para assinatura do "Termo de Guarda Definitiva". - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
4. Processo 10006014820208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-48.2020.8.26.0079 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Adriana Terzoni Ferraz e outros - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários (fls. 425). - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
5. Processo 10105860220248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010586-02.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.M. - - P.M.F. - Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)
6. Processo 10032873720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003287-37.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - Ciente dos dados. No mais, os autos estão aguardando a realização da audiência de tentativa de conciliação. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)
7. Processo 10124504620228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012450-46.2022.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.T.S. - L.T.M. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer por eventual assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem embargo, oficie-se à Defensoria visando a liberação dos honorários do perito, informando-se que a perícia foi realizada a contento, com a juntada do laudo pericial nestes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BURINI FÁVARO (OAB 357230/SP), SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)
8. Processo 10014447120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001444-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.N.M. - - J.G. - Solicitação ao advogado para providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP), SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)
9. Processo 10050706420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005070-64.2025.8.26.0079 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.C.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar que no assento de nascimento da autora (fls. 16) seja retificado o patronímico, excluindo-se "DA SILVA" e incluindo-se "SANTOS", de forma que o nome completo da registrada seja "ANTONELLA BASSO CARDOSO SANTOS". Expeça-se mandado de retificação. Após, arquivem-se. Arbitro os honorários da advogada nomeada à autora no valor integral previsto para a espécie na tabela do convênio OAB/DPE. Intime-se. Botucatu, 18 de junho de 2025. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)
10. Processo 10032873720258260079
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003287-37.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - Fls. 35: Ciente. Reporto-me à decisão de fls. 30/31, informando o e-mail com a maior brevidade possível. No mais, aguarde-se a citação da parte requerida. - ADV: SOLANGE DE FATIMA PAES FERREIRA (OAB 202877/SP)