Geraldo Batista Minutti

Processos do Advogado

1. Processo 15014776620228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501477-66.2022.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO CARDOSO DE QUEIROZ - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2022/001508 Vistos. Ante os documentos apresentados pela defesa, manifeste-se o Ministério Público. Int. Adamantina, 30 de junho de 2025. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
2. Processo 15003578020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500357-80.2025.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HELIO MINUTTI - Processo nº: 2025/000476 Vistos. Defiro o pedido de habilitação do patrono constituído pelo réu, conforme procuração de fls. 85, devendo ser providenciado seu cadastro junto ao sistema SAJPG-5. Aguarde-se, no mais, as tratativas do acordo de não persecução penal pelo Ministério Público. Int. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
3. Processo 15003647220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500364-72.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROGÉRIO FACCI DE ALMEIDA - Vistos. Trata-se de resposta à acusação (fls. 100/102), alegando apenas insuficiência do conjunto probatório. Analisando-se a defesa, verifica-se não terem sido aventadas quaisquer hipóteses de rejeição da peça acusatória ou de absolvição sumária, de sorte que o feito deve prosseguir mediante a sua instrução. Outrossim, a denúncia foi recebida às fls. 73/74. Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 16:15 horas. Cumpra-se com urgência, intimando-se (defensor, réu, MP, testemunhas e outros). Requisite-se se necessário. A vítima que não comparecer será conduzida à audiência. As testemunhas que não comparecerem serão igualmente conduzidas ao ato, responderão pelo crime de desobediência e pagarão multa de 1 a 10 salários mínimos bem como custas da diligência (art. 219 do CPP). Havendo réu/testemunha/vítima residente em outra comarca, expeça-se mandado de intimação, via Central Compartilhada, devendo o Sr. Oficial de Justiça colher o número do telefone/endereço eletrônico para ingresso na sala virtual. Ante a proximidade da audiência, nos termos do provimento CG 27/2023, havendo réu/testemunha com mais de um endereço nos autos, fica desde já deferido a expedição de vários mandados com os endereços constantes nos autos, a fim de buscar a economia processual. Justificativas de ausência devem ser apresentadas até a abertura da audiência. Int. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
4. Processo 10049106720248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004910-67.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.S. - - B.S.V. - G.N.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001917 Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Adamantina, SP, 24/06/2025 - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP), GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP), RAFAEL ABILIO NOGUEIRA (OAB 409979/SP)
5. Processo 00025637820248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002563-78.2024.8.26.0081 (processo principal 1003135-17.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Cristina Gilbertone Angelim - Leandro Scramim e outros - Proc. 2024/001012 Vistos. Tratando-se de Cumprimento de Sentença, incabível a homologação nos termos do art. 487, III, do CPC. Desta forma, HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado às fls. 105/107, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo (Código 61614), conforme determinado pelo Comunicado CG nº 259/2023 (DJE 03/05/2023, fls. 31/33). Intime-se. - ADV: EVANDRO YOSHIDA (OAB 371820/SP), GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
6. Processo 15004811920248260592
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500481-19.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOAO VITOR TAVORA - Processo nº 2025/000015 Vistos. Diante da concordância das partes (fls. 169 e 172) homologo o cálculo da pena de multa de fls. 164 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Providencie-se a serventia, a expedição da certidão de sentença, abrindo vista ao Ministério Público para as providências cabíveis quanto à execução da pena de multa, a qual tramitará digitalmente e em apartado perante a Vara de Execuções, procedendo-se a anotação no "histórico de partes", lançando a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação". Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
7. Processo 10024342220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-22.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.D.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recebido os autos no Cejusc nesta data. Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/MEDIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 17/07/2025 às 14:45h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Adamantina. Certifico, ainda, que as partes deverão informar nos autos seus e-mails ou numero de telefone celular com antecedência mínima de 5 dias antes da audiência para que sejam remetidos os link de acesso. Certifico Mais, que no ato da audiência deverão estar munidas de documentos de identificação com foto, para exibição no ato. Deverá ainda ser intimado ao requerido que não tendo condições de acessar o link de acesso deverá comparecer a audiência no Cejusc no horário indicado posto que será disponibilizado o seu acesso a sessão de mediação via virtual. Certifico Mais, que deverá o Oficial de Justiça colher desde já os dados do telefone e e-mail do requerido, se houver, no ato da citação/intimação . Nada Mais. Adamantina, 18 de junho de 2025. Eu, ___, EDVALDO MARIANO GOMES, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
8. Processo 10024342220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-22.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.D.S. - Vistos. Diante do contexto da ação e havendo possibilidade de composição entre as partes, por ora, remeta-se o presente feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, que será realizada no formato virtual. Com a data da audiência, cite-se e intime-se o requerido, intimando-se também as requerentes, a informar o endereço eletrônico (e-mail) ou número do telefone celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para realização da audiência através do sistema de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem, cientificando-os que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado oportunamente, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação pessoal com foto. Caso não possuir condições técnicas ou tecnológicas para participar do ato o que poderá ser informado no momento da citação-intimação ou ser constatado pelo oficial de justiça por iniciativa própria, a parte deverá ser orientada a comparecer pessoalmente junto ao CEJUSC. Fica consignado que, caso infrutífera a conciliação, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo composição entre as partes, dê-se vista em seguida ao Ministério Público. Do contrário, aguarde-se o prazo para contestação. III - Do pedido de gratuidade. Diante da hipossuficiência declarada e documentação apresentada, até porque as requerentes foram submetidas à triagem da Defensoria Pública, concedo-lhes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ciência ao Ministério Público. Processe-se e intime-se. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
9. Processo 00005428720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-87.2025.8.26.0407 (processo principal 0003372-46.2013.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitação Popular de Baurucohabbauru - Josemiro Antonio de Meira - Vista à parte autora a respeito da certidão de fls. 74. - ADV: MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE (OAB 325967/SP), FELLIPE MELEIRO BOVOLINI (OAB 313777/SP), GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)
10. Processo 15004811920248260592
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500481-19.2024.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - JOAO VITOR TAVORA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre o cálculo de pena às páginas 164. - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP)