Luciano Leite De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 00068694920178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP), Duilio Serretiello (OAB 93903/SP), Ricardo dos Santos Maciel (OAB 301186/SP), Samara Maria Sousa Maciel (OAB 309511/SP), Rodrigo Marinho de Oliveira (OAB 324326/SP), Marcos da Silva Velloza (OAB 366562/SP), Celso Celestino de Oliveira Junior (OAB 421674/SP) Processo 0006869-49.2017.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pharmaespecial Especialidades Químicas e Farmacêuticas Ltda - Exectda: Jozelice Dantas Freire Siaretta - Fls. 335/336: Ciência às partes.
3. Processo 00251918420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP), Celso Martins Godoy (OAB 217127/SP) Processo 0025191-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: UBIRAJARA MANUEL DA SILVA - Regularizem-se os laudos psicológico e social de fls. 235/239 e 242/245, com urgência, posto que estão sem assinatura do psicólogo e do assistente social. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de progressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do Centro de Detenção Provisória de Osasco I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de UBIRAJARA MANUEL DA SILVA, CPF: 32009652827, RG: 41851299, RJI: 224487628-97. Cumpra-se com urgência.
4. Processo 10042472620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP), Alessandra Domingues da Silva (OAB 216334/SP), Raquel Baranenko de Paula (OAB 217377/SP) Processo 1004247-26.2025.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: V. S. do N. - Reqda: M. L. de A. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação ao mesmo endereço anteriormente diligenciado, com a indicação de que deverá o Oficial de Justiça realizar a citação por hora certa, caso verifique o preenchimento dos requisitos legais para tanto. Intimem-se.
5. Processo 10039761720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP) Processo 1003976-17.2025.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: A. C. da S. - Vistos. Para que seja feita tentativa de conciliação (art. 520, do CPP) e, restando infrutífera, eventual proposta de transação penal (art. 76, da Lei 9.099/95), designo Audiência para o dia 11 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos, devendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à audiência designada. Intime-se a querelante na pessoa de seu patrono, através da imprensa oficial. Expeça-se mandado para intimação da querelada, devendo constar na intimação que a mesma deverá estar acompanhada de advogado na audiência, sendo certo que, caso não constitua patrono, haverá a nomeação de advogado dativo para o ato, na oportunidade (artigo 68 da Lei nº 9.099/95). Junte-se FA atualizada em nome da querelada. Ciência ao Ministério Público. Int.
6. Processo 10152782920148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Pena de Moura França (OAB 138190/SP), Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP), Fernando Rogério Marconato (OAB 213409/SP), Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB 231217/SP), Jose Carlos de Moraes (OAB 86552/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864MG/) Processo 1015278-29.2014.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ALEX DA SILVA GOMES - Reqda: MARIA PEDRINA DA SILVA, Omni Banco S/A - Vistos, Fls.561/562: Nada a deliberar. Reporto-me a decisão fls. 553/554, bem como à sentença de fls.313/319, especificamente à fls.318, onde constou que, caso deferida gratuidade da justiça à corré os honorários periciais seriam suportados pelo erário, nos termos do artigo 95, §3º, inciso II, do Código de Processo Civil. Fls.563: Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo convênio OAB/SP para atuar em favor do autor (fls.14) pelos atos praticados, uma vez que não constou da sentença (fls.547/548), se constante dos autos o Registro Geral de Indicação, pois, em caso negativo, a expedição dar-se-á somente após a juntada pelo(a)(s) interessado(a)(s). Nada mais, estando o feito extinto, retornem ao arquivo. Intime-se.
7. Processo 10004341320228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Selma Maria Pereira de Magalhães (OAB 435919/SP), Luciano Leite de Paula (OAB 202890/SP) Processo 1000434-13.2022.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: N. A. C. R. - Reqda: C. G. da S. M. , S. C. G. , C. G. da S. - Ciência ao interessado quanto a disponibilização da certidão de objeto e pé, junto aos autos do processo para os devidos fins de direito.