Amanda Campos Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00524588520108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052458-85.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0003026-34.2009.8.26.0602) (processo principal 0003026-34.2009.8.26.0602) (602.01.2009.003026/1) - Cumprimento de sentença - Amanda Campos Garcia de Oliveira - - Goldbank Fomento Mercantil Ltda - "1- Manifeste-se a parte exequente, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC, ciente do prazo de prescrição intercorrente." - ADV: AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP)
3. Processo 00107616420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010761-64.2022.8.26.0602 (processo principal 0005592-97.2002.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Mario Roberto de Oliveira - - Ana Paula de Oliveira Gerlein - - Amanda Campos Garcia de Oliveira - Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste Sa - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GERLEIN (OAB 181127/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP)
4. Processo 00037731820088260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003773-18.2008.8.26.0602 (602.01.2008.003773) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Meire Aparecida Oliveira Sorocaba Me - - Meire Aparecida de Oliveira - Goldbank Fomento Mercantil Ltda - Mix Class Roupas Ltda Me - Vistos. Em realinhamento, concedo à embargada o prazo de 5 dias para que compareça em cartório e em balcão solicite os autos físicos (destes, e, caso pretenda, também do principal e demais apensos porventura existentes), a constar em certidão que será lançada nos autos digitais, colhida a assinatura da advogada, digitalizada e liberada nos autos, ocasião em que lhe será feita a carga por 5 dias, visando a conferência, e 5 dias após, para manifestação. Observe-se que estes autos são de Embargos à Execução. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MOREIRA PICINI (OAB 218682/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), ANA PAULA MOREIRA PICINI (OAB 218682/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP)
5. Processo 50011886420248130324
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001188-64.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos, Evicção ou Vicio Redibitório, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MURILO HENRIQUE GONCALVES CPF: 124.351.706-96 RÉU: CARMAX BRASIL MULTIMARCAS LTDA CPF: 21.591.149/0001-62 e outros DESPACHO Vistos, Visando ao encaminhamento e instrução do feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre estas, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Itajubá, data da assinatura eletrônica. FABIO AURELIO MARCHELLO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
6. Processo 10328327220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032832-72.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Starplan Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 555/557: proceda a Serventia à expedição de Mandado em complementação que expressamente contenha a advertência mencionada no item 2 de fls. 543. Observe-se que, oportunamente, serão nomeados peritos para avaliação dos bens porventura penhorados, não havendo necessidade, no presente momento, da descrição deles em sua integralidade, até porque ainda cumprir-se-á o mandado requerido. E, por derradeiro, a guia de fls. 496/498 poderá ser objeto de utilização futura. Int. - ADV: AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP)
7. Processo 10161366320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016136-63.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Kntt Comércio e Supermercado Ltda (Supermercado Dia) - - Hélio Kiyoshi Horigome - - Nair Akico Kawakami Morioka - - Tadashi Jorge Morioka - - Nobuo Shimizu - - Yukico Nagahama - - Gervasio Tadao Nagahama - Goldplan Empreendimentos e Participações Ltda - Goldplan Empreendimentos e Participacoes Ltda Epp - Kntt Comércio e Supermercado Ltda e outros - Sobre os documentos juntados, necessário se faz o contraditório. Sobre o pedido de audiência de conciliação, para ser frutífera, todas as partes devem assim acenar, o que não é o caso dos autos. Assim sendo, deverão fazer tratativas de maneira extrajudicial através de seus procuradores ou com as próprias partes, sem a presença do Juízo. Sobre o pedido de perícia, deverá esclarecer os seus exatos termos e alcance, de forma pormenorizada, vez que o aparelho trocado não fora preservado. Logo, há necessidade de esclarecimentos em tal sentido. Caso haja desistência da prova pericial, independente das tratativas de acordo, deverão informar sobre a possibilidade de julgamento no estado. - ADV: FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP), FERNANDA SIANI (OAB 250749/SP)
8. Processo 00043729720218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004372-97.2021.8.26.0602 (processo principal 1032624-35.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Starplan Empreedimentos e Participações Ltda - Mirian Aparecida Franques Kain - Vistas dos autos ao(à) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 324, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme os termos da Lei 17.785/23 e Comunicado Conjunto Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 425,72 (GuiaDARE-SP - Código 230-6) - ADV: GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), AMANDA CAMPOS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 202936/SP), ANA PAULA DE OLIVEIRA GERLEIN (OAB 181127/SP)