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Anderson Do Prado Gomes

Anderson Do Prado Gomes

Número da OAB: OAB/SP 202940

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TRT2, TJRJ, TJSP
Nome: ANDERSON DO PRADO GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1130205-67.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Administração - Condomínio Residencial Aeroporto - Meta Empreend. Imobiliarios S/c Ltda - - Carlos Alberto Tedaldi - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o julgamento definitivo do recurso. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000235-85.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: FERNANDA CASTILHO RODRIGUES RECLAMADO: LUBIA CHOCOLATES E DOCES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c49a320 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação trabalhista movida por F.C.R. em desfavor da reclamada L.C.D, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: -DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho em 28.03.2025, com fulcro no art. 483, “d”, da CLT, nos termos dos Temas nºs 70 e 85 do IRRR do Colendo TST; -JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções, expressamente, mencionadas na fundamentação, a título de: -aviso prévio; -férias mais 1/3, em dobro, referente ao período aquisitivo 2023/2024; -férias mais 1/3, simples, referente ao período aquisitivo 2024/2025; -13º salário de 2025 proporcional a 3/12; -recolhimento de diferenças do FGTS da contratualidade, bem como das diferenças incidentes sobre as parcelas remuneratórias da condenação (art. 15 da Lei n. 8.036/90), a ser depositado na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias após intimação específica, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015). Sobre o FGTS da contratualidade e sobre as diferenças incidentes das parcelas remuneratórias da condenação, deverá ser acrescida a indenização de 40%. Após, expeça-se alvará; -intervalo intrajornada. -DETERMINAR, que, após o trânsito em julgado, a reclamada proceda a: 1.anotação determinada (baixa contratual) na CTPS DIGITAL da reclamante, com data de saída ora declarada, no prazo de dez dias, contados a partir de sua intimação específica, sob pena de expedição pela Secretaria da Vara e aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, nos termos do art. 536 do CPC/2015. Observe-se que a anotação deve ser realizada sem qualquer menção à presente decisão ou processo. 2.entrega das guias CD/SD, para que a parte autora se habilite no Seguro-Desemprego, no prazo de 10 (dez) dias, após intimação específica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Em caso de omissão da parte ré, deve a Secretaria da Vara expedir Alvará Judicial para habilitação no seguro-desemprego. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários advocatícios pela reclamada, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários com os parâmetros da fundamentação. Multa por litigância de má-fé à testemunha ouvida a rogo da ré, de 1% do valor da causa, revertida à parte contrária. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela ré no importe de R$ 540,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 27.000,00. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CASTILHO RODRIGUES
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000235-85.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: FERNANDA CASTILHO RODRIGUES RECLAMADO: LUBIA CHOCOLATES E DOCES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c49a320 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante todo o exposto, na ação trabalhista movida por F.C.R. em desfavor da reclamada L.C.D, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, DECIDO: -DECLARAR a rescisão indireta do contrato de trabalho em 28.03.2025, com fulcro no art. 483, “d”, da CLT, nos termos dos Temas nºs 70 e 85 do IRRR do Colendo TST; -JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que serão apurados em liquidação de sentença, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e as demais deduções, expressamente, mencionadas na fundamentação, a título de: -aviso prévio; -férias mais 1/3, em dobro, referente ao período aquisitivo 2023/2024; -férias mais 1/3, simples, referente ao período aquisitivo 2024/2025; -13º salário de 2025 proporcional a 3/12; -recolhimento de diferenças do FGTS da contratualidade, bem como das diferenças incidentes sobre as parcelas remuneratórias da condenação (art. 15 da Lei n. 8.036/90), a ser depositado na conta vinculada da autora, no prazo de 10 dias após intimação específica, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00 (art. 536 do CPC/2015). Sobre o FGTS da contratualidade e sobre as diferenças incidentes das parcelas remuneratórias da condenação, deverá ser acrescida a indenização de 40%. Após, expeça-se alvará; -intervalo intrajornada. -DETERMINAR, que, após o trânsito em julgado, a reclamada proceda a: 1.anotação determinada (baixa contratual) na CTPS DIGITAL da reclamante, com data de saída ora declarada, no prazo de dez dias, contados a partir de sua intimação específica, sob pena de expedição pela Secretaria da Vara e aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1.000,00, nos termos do art. 536 do CPC/2015. Observe-se que a anotação deve ser realizada sem qualquer menção à presente decisão ou processo. 2.entrega das guias CD/SD, para que a parte autora se habilite no Seguro-Desemprego, no prazo de 10 (dez) dias, após intimação específica, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais). Em caso de omissão da parte ré, deve a Secretaria da Vara expedir Alvará Judicial para habilitação no seguro-desemprego. Deferida a gratuidade judicial à reclamante. Honorários advocatícios pela reclamada, na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários com os parâmetros da fundamentação. Multa por litigância de má-fé à testemunha ouvida a rogo da ré, de 1% do valor da causa, revertida à parte contrária. Em observância ao quanto disposto no § 3º do art. 832 da CLT, indico que possuem natureza salarial as verbas assim definidas pelo art. 28 da Lei 8.212/91. Custas pela ré no importe de R$ 540,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 27.000,00. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. VANESSA OLIVEIRA MAGALHAES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUBIA CHOCOLATES E DOCES LTDA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004594-45.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Zuleika Alves - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apresente(m) o(s) autor(es) suas contrarrazões, em 15 (quinze) dias, ante a interposição de apelação(ões) pelo(s) requerido(s). - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002381-62.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.M.S. - G.B.S. - Vistos. Fls.169 e documentos: Ciente. Fls.172 e documentos: Por ora, deverá ser regularizada a representação processual da exequente Katallyn Larissa que atingiu a maioridade civil, juntando procuração por ela assinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.178: Ciente. Retire-se a tarja de participação do representante do Ministério Público. Fls.179: Ciente. Aguarde-se. O pedido de extinção do feito pela renúncia ao crédito, será analisado oportunamente. Intime-se. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002381-62.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.M.S. - G.B.S. - Vistos. Fls.169 e documentos: Ciente. Fls.172 e documentos: Por ora, deverá ser regularizada a representação processual da exequente Katallyn Larissa que atingiu a maioridade civil, juntando procuração por ela assinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.178: Ciente. Retire-se a tarja de participação do representante do Ministério Público. Fls.179: Ciente. Aguarde-se. O pedido de extinção do feito pela renúncia ao crédito, será analisado oportunamente. Intime-se. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Citação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CITAÇÃO Processo: 0835341-61.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELAYNE SALOMAO PIRES RÉU: CASAS BAHIA S/A Parte: CASAS BAHIA S/A - CNPJ: 59.291.534/0001-67 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por ROSELAYNE SALOMAO PIRES em face de CASAS BAHIA S/A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial. Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 24/07/2025 14:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95). Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95). Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária. Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ. Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004736-52.2024.8.26.0606 (processo principal 1008547-42.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO VILLAGIO CAXANGÁ - Fls. 110-115: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, acerca da exceção de pré-executividade. - ADV: TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004736-52.2024.8.26.0606 (processo principal 1008547-42.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO VILLAGIO CAXANGÁ - Fls. 110-115: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, acerca da exceção de pré-executividade. - ADV: ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP), TAMIRES RODRIGUES FEREZ (OAB 441689/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044837-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - André Henrique Silva Fernandes - Banco Bradesco S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 ,351 e 437 do Código de Processo Civil. - ADV: ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
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