Fabiana Roder Torrecilha Sgorlon

Processos do Advogado

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2. Processo 10012986720248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-67.2024.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Estela Neves Leorte Odina - Rita de Cassia das Neves Martelo - Helena Izabel das Neves Baracioli - - Oswaldo Antonio Dante Junior - - Monica Aparecida Dante - Republicando r. Decisão de fls. 222, posto que não constou os nomes dos patronos de Mônica Aparecida Dante (procuração de fls. 190) na publicação anterior: "Vistos. 1) Defiro a habilitação dos herdeiros Oswaldo Antonio Dante Júnior e Mônica Aparecida como representantes do espólio de Maria Aparecida das Neves. 2) Comprove a inventariante a quitação, ou o parcelamento, dos tributos incidentes (IPTU e IPVA) sobre os bens do acervo hereditário. 3) Providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, considerando o novo valor do acervo patrimonial apurado no plano de partilha de fls. 161/165. 4) Manifestem-se os herdeirosOswaldo Antonio Dante Júnior e Mônica Aparecida se estão de acordo com o plano de partilha de fls. 161/165. Intime-se." - ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITÃO (OAB 152752/SP), MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP), OSWALDO ANTONIO DANTE JUNIOR (OAB 157634/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP)
3. Processo 10009591120248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000959-11.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.A.M. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, homologo o acordo celebrado entre MARIA AUXILIADORA MOREIRA e EMERSON RICARDO FERREIRA ROCHA [fls. 102/103], e julgo o processo nos seguintes termos: 1] Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em relação à menor MELYSSA PONCE LOPES, com fundamento no [art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil], em razão da perda superveniente do interesse processual pela maioridade civil. 2] JULGO PROCEDENTE o pedido em relação à menor LAÍSY PONCE FERREIRA ROCHA e, em consequência, concedo a guarda definitiva da menor à sua avó materna, MARIA AUXILIADORA MOREIRA, qualificada nos autos, servindo a presente como TERMO DE GUARDA DEFINITIVA, com as prerrogativas e deveres inerentes ao encargo, nos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 3] HOMOLOGO os termos do acordo quanto ao direito de visitas, determinando que o genitor, EMERSON RICARDO FERREIRA ROCHA, poderá exercer o direito de visitas à filha LAÍSY PONCE FERREIRA ROCHA de forma livre, em razão da distância entre os domicílios. 4] HOMOLOGO os termos do acordo quanto aos alimentos, determinando que a pensão alimentícia devida por EMERSON RICARDO FERREIRA ROCHA à filha LAÍSY PONCE FERREIRA ROCHA permaneça nos termos fixados no processo nº [0001581-64.2011.8.26.0584], com os depósitos bancários a serem feitos no Banco Santander, em conta bancária de titularidade da adolescente a ser informada pela autora Maria Auxiliadora Moreira. 6] Estabeleço o direito de convivência familiar da genitora JOYCE CAROLINE MOREIRA PONCE com a filha LAÍSY PONCE FERREIRA ROCHA, por meio de visitas virtuais, a serem promovidas pela guardiã, em periodicidade mínima mensal, em conformidade com o art. 19, §4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução SAP nº 49/2023. 7] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido EMERSON RICARDO FERREIRA ROCHA. Considerando a sucumbência recíproca e a natureza consensual da solução em relação à menor Laísy, as partes arcarão com as custas e despesas processuais a que deram causa, observada a gratuidade da justiça concedida. Deixo de fixar honorários advocatícios, ante a ausência de resistência ao pedido principal e a composição amigável. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP)
4. Processo 00104341620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010434-16.2024.8.26.0161 (processo principal 1006927-11.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alex Araújo Borges - Keila Hernandes Serafim Quinones - - Javier Antonio Quiñones Caris - - Sonia Lourenzon Navarro - - Scagnolato & Santos Marmoria Ltda. Me e outro - Vistos. Fls.119/126 - Anote-se. No mais, sobre as manifestações dos executados, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), ANTONIO SÉRGIO DE AGUIAR (OAB 220251/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), ANTONIO SÉRGIO DE AGUIAR (OAB 220251/SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP), PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO (OAB 243900/SP)
5. Processo 10030622520238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003062-25.2023.8.26.0584 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.S.C. - C.R.N. - Vistos. 1. Fls. 438/448: Às contrarrazões, no prazo legal. 2. Após, considerando-se o art. 6º, § 2º, da Resolução nº 1.167/2019-PGJ-CGMP, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: VANIA MARIA VERONEZ (OAB 220715/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), PRISCILA PISCO COSTA (OAB 1554/RR)
6. Processo 10012986720248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-67.2024.8.26.0584 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Estela Neves Leorte Odina e outro - Rita de Cassia das Neves Martelo - Helena Izabel das Neves Baracioli - - Oswaldo Antonio Dante Junior e outro - Vistos. 1) Defiro a habilitação dos herdeiros Oswaldo Antonio Dante Júnior e Mônica Aparecida como representantes do espólio de Maria Aparecida das Neves. 2) Comprove a inventariante a quitação, ou o parcelamento, dos tributos incidentes (IPTU e IPVA) sobre os bens do acervo hereditário. 3) Providencie a inventariante o recolhimento das custas processuais, considerando o novo valor do acervo patrimonial apurado no plano de partilha de fls. 161/165. 4) Manifestem-se os herdeirosOswaldo Antonio Dante Júnior e Mônica Aparecida se estão de acordo com o plano de partilha de fls. 161/165. Intime-se. - ADV: FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), OSWALDO ANTONIO DANTE JUNIOR (OAB 157634/SP)
7. Processo 10026621120238260584
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002662-11.2023.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Apelante: Rosangela Aparecida dos Santos - Apelada: Franceline Rodrigues Batista Ignacio - Apelado: Thiago Rodrigues Batista - Apelado: Marcela Rodrigues Batista - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 151/160), comprovem os recorrentes, Marcela Rodrigues Batista e outros, o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). . - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Roder Torrecilha (OAB: 202955/SP) - Wanderley Antonio Sabino Junior (OAB: 305494/SP) - 4º andar
8. Processo 00004315720258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000431-57.2025.8.26.0584 (processo principal 1002761-54.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.C.M. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para providenciar a inclusão do(s) executado no polo passivo, de modo a permitir sua intimação. Além disso, ante a impossibilidade do patrono providenciar a inclusão superveniente de eventual patrono constituído do executado, ao informar a retificação acima descrita, deverá indicar expressamente se o executado possui advogado constituído, não mencionando se acaso nomeado pelo convênio OAB/DPE. Deverá também, por fim, juntar taxa para intimação do devedor, salvo se beneficiário da gratuidade ou, ainda, se o pedido é formulado após um ano do trânsito em julgado da sentença, mesmo que a parte tenha advogado constituído. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABIANA RODER TORRECILHA SGORLON (OAB 202955/SP), CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO (OAB 189759/SP)