Francisco Ivan Nagy

Processos do Advogado

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2. Processo 00041238520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004123-85.2025.8.26.0577 (processo principal 1024562-08.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joel Camargo Friorili - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), FABIO HENRIQUE GAIA SILVA (OAB 464817/SP)
3. Processo 10074740220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-02.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.B. - - G.A.S.B. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes da petição inicial de fls. 1/5 e de fls. 23/27, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com anotação de que as partes declararam não possuir bens a partilhar, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica com relação ao Ministério Público, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Servirá a presente como mandado de averbação. Servirá a presente como ofício. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
4. Processo 10074740220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007474-02.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.B. - - G.A.S.B. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos constantes da petição inicial de fls. 1/5 e de fls. 23/27, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com anotação de que as partes declararam não possuir bens a partilhar, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica com relação ao Ministério Público, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Servirá a presente como mandado de averbação. Servirá a presente como ofício. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
5. Processo 10155392020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015539-20.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Alexandre Anaia Pereira - R.b Rodrigues Forros & Divisórias, representado por seu diretor Robert Brian Rodrigues - I- INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal da autora por ser desnecessário. A matéria em debate é técnica, não se tratando de fatos que sua oitiva possa esclarecer de forma útil ao processo. A tendência é que a parte apenas confirme o que já narrou na petição inicial, não havendo perspectiva de confissão que justifique a produção da prova, em clara ofensa aos princípios da eficiência e da razoável duração do processo (art. 370, parágrafo único, CPC). II - Da mesma forma, REJEITO a oitiva da testemunha Rickie Brian Rodrigues. Há fortes indícios de que se trata de preposto da ré, o que compromete sua isenção por evidente interesse na causa (art. 447, § 2º, III, CPC). Ademais, reitero que a natureza da lide exige prova técnica e documental, sendo o testemunho inadequado e insuficiente para elucidar os pontos controvertidos. IIIIDiante do requerimento de ambas as partes, designo prova pericial. III.APara servir como perito oficial nomeio o Eng.Marcelo San Martin, que será intimado para, em cinco dias, apresentar estimativa de honorários, a ser inicialmente rateada pelas partes. III.B - Faculto indicação de assistentes e formulação de quesitos, em quinze dias. Depositada a verba honorária, o perito de designará data e local para início dos trabalhos, dando-se ciência às partes (CPC/15, art.474). III.CFaculto indicação de assistentes e formulação de quesitos pelas partes, em quinze dias. Laudo em 30 dias. Pareceres de assistentes deverão vir no prazo de 15 dias subsequentes à intimação das partes para manifestação (CPC/15, art.477, §1º). IVNoto que para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia (CPC/15, art.473, §3º). V- Sem prejuízo, faculto às partes para que digam se, diante da natureza do serviço prestado e dos alegados vícios, reputam mais adequada perícia especializada em arquitetura. Int. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP)
6. Processo 10155732920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015573-29.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Carlos Estevam - - Cristiane Pereira da Rosa - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se a parte interessada. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
7. Processo 10132284020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013228-40.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marlucia, registrado civilmente como Maria Pessoa de Queiroz - Aquatro Negócios Ltda. - - Team Work Participações Ltda (360bank) e outros - Vistos. A impugnação à assistência judiciária formulada pela ré (fls. 440/468) não comporta acolhimento. Afinal, não está evidenciado que a parte autora está apta a arcar com as despesas processuais. Ademais, a parte impugnante não trouxe aos autos seguro elemento de convicção para infirmar a declaração de pobreza apresentada e, intimada ao recolhimento da taxa para pesquisa, quedou-se inerte (fl. 527). Assim, não há como dizer que a parte autora possui capacidade financeira para suportar os custos do feito. Posto isso, rejeito a impugnação e mantenho a gratuidade. Int. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP), FABIO HENRIQUE GAIA SILVA (OAB 464817/SP), ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS (OAB 317431/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
8. Processo 10185289620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018528-96.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Anaia Pereira - Manifeste-se a parte sobre o AR de fls. 69, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)