Inaldo Florêncio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001607020258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000160-70.2025.8.26.0512 (processo principal 0002237-77.2010.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Nelson Uber - Marcio Ribeiro Pompeu - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação juntada no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP)
3. Processo 10003822120258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000382-21.2025.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.M.D. - - L.A.M.D. - Vistos. Às fls. 5, a autora informa que há um imóvel a ser partilhado, mas às fls. 6, informou que não há bens imóveis a partilhar. Esclareça a autora efetivamente, se há ou não bens imóveis a serem partilhados, no prazo de 15 dias. Com os esclarecimentos, tornem os autos conclusos para despacho. Intime-se. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
4. Processo 10003291120238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000329-11.2023.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Marcia Regina de Jesus (Representando Menor(es)) - Apelante: Hallyson Victor Vieira da Silva - Apelante: Jamilly Mikaelly Vieira da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Mel Hillary Vieira da Silva - Apelado: Adson Vieira da Silva - Vistos. Verifico que já houve o julgamento da Apelação (fls. 212/218) e dos Embargos de Declaração opostos (processo nº 1000329-11.2023.8.26.0512/50000). Ante a renúncia ao mandato outorgado pelos apelantes (fls. 221), estes foram pessoalmente intimados para constituírem novo advogado (fls. 232/234), o que não foi feito (fls. 235). Isso posto, certifique-se o trânsito em julgado e remetam os autos à origem. Intime-se. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB: 202964/SP) - 4º andar
5. Processo 50018465720244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001846-57.2024.4.03.6126 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: JOAO CARLOS GOMES CURADOR: CLEMILDA GOMES Advogados do(a) AUTOR: INALDO FLORENCIO DOS SANTOS - SP202964, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VISTOS Id 356473947 - Esclareça o INSS a proposta de acordo trazida aos autos, já que, a despeito da invocação do Programa Desjudicializa Prev, noto que o Tema 2, daquele Programa, estabelece a possibilidade de concessão da pensão em razão de invalidez, mesmo que esta se manifeste após a maioridade do interessado, porém desde que antes do óbito do instituidor. Em concreto, o laudo pericial informa que João experimentaria dependência em relação a álcool, drogas, esquizofrenia paranoide e esquizofrenia hebefrênica, sendo que, a despeito disso, o Perito não vislumbrara deficiência, invalidez ou incapacidade, nos exatos termos do verificado em sede administrativa, e ainda que o autor noticie nova internação, em 2025, em Comunidade Terapêutica, conforme id 353766673, afirmando o laudo que o autor possui condições de dar aulas de violão, bem como exercer labor como auxiliar de limpeza e auxiliar de serviços gerais. No mais, o genitor teria falecido em 03/11/2023, e noticia-se no id 332535723 (HISCRE) o pagamento de pensão alimentícia ao autor, descontada de aposentadoria por idade, até 07/2019 (fls. 60). Portanto, considerado tais fatos, bem como o dever de prudência (arts. 24 e 25, Código de Ética da Magistratura), de rigor a manifestação do réu, aqui concedido prazo de 10 (dez) dias. Ratificada a proposição de acordo, dê-se nova vista a João para aquiescência ou não (10 dias). Oportuno tempore, conclusos ao que couber. Int. Santo André – SP, data do sistema.
6. Processo 00001587120238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000158-71.2023.8.26.0512 (processo principal 1000524-64.2021.8.26.0512) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Yara Graciano - Leandro Cesar da Silva Bento - Compulsandos os autos 0000382-14.2020, verifica-se que às fls. 246/247 houve levantamento de valor pela requerente. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre o cumprimento do acordo para a consequente extinção do cumprimento. Intime-se. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
7. Processo 00004213520258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-35.2025.8.26.0512 (processo principal 1000031-48.2025.8.26.0512) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.L.S.S. - Verifico que, por erro de classificação da petição por ocasião do peticionamento, este incidente de cumprimento de sentença foi indevidamente instaurado. Assim, providencie a serventia o cancelamento deste incidente. - ADV: LAODICÉIA MONTEIRO ALMEIDA DA SILVA (OAB 193020/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
8. Processo 10121230220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012123-02.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiane Biagiante Rafael - - Celeste Aparecida Funari Silva - - Mariza Funari de Paula - Vistos. Fls. 76-77: concedo o prazo ora requerido (quinze dias). Int. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)