Inaldo Florêncio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008433020138260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000843-30.2013.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S.A. - R.S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MATUSALEM DA SILVA (OAB 124705/SP), MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA (OAB 181012/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
3. Processo 00009702620178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-26.2017.8.26.0512 (processo principal 1000057-27.2017.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.F.M.P. - R.P.R. - Vistos. Apesente o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP), YASMIN LINO DA SILVA (OAB 482426/SP), RAFAEL COSTA DO NASCIMENTO (OAB 435869/SP)
4. Processo 10005096120228260512
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-61.2022.8.26.0512 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dalva Rodrigues dos Reis Peixoto - Osvaldo Peixoto - Certifique a serventia se houve a citação dos herdeiros do falecido, bem como, eventuais manifestações ou decurso de prazo. Int. - ADV: TATIANA TIBERIO VIANA (OAB 278145/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
5. Processo 00002889020258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB 202964/SP), Nivalda Vieira dos Santos (OAB 280348/SP) Processo 0000288-90.2025.8.26.0512 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: C. L. R. S. - Reqdo: G. L. dos S. S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int.
6. Processo 00002740920258260512
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB 202964/SP), Camila Alves Coelho (OAB 378777/SP) Processo 0000274-09.2025.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. L. da L. - Exectdo: M. B. da L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Intime-se o executado para que em 3 (três) dias pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, parágrafo 3°, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo empregatício do executado. Havendo empregadora, oficie-se para os descontos da pensão alimentícia. Cumpra-se por mandado para cumprimento urgente, inclusive pela central compartilhada, se o caso. ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Quaisquer manifestações e documentos devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Cópia digitalizada desta decisão servirá de mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Int.
7. Processo 00045116620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Florêncio dos Santos (OAB 202964/SP) Processo 0004511-66.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Sérgio da Silva, Cilene Souza da Silva, Fernando Severino da Silva - Vistos. Ante a concordância da autarquia (fl. 239) em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, requisite-se o pagamento na modalidade precatório. Após, arquivem-se os autos. Int.
8. Processo 00008836020238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Altino Alves Silva (OAB 158628/SP), Inaldo Florêncio dos Santos (OAB 202964/SP), Marcia Racine Raimundo Maldonado (OAB 364553/SP) Processo 0000883-60.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: K. T. S. , W. T. S. - Exectdo: D. P. da S. - Nos termos do § 2º do art. 3º, do Código de Processo Civil, sempre que possível, deve ser incentivada a solução consensual dos conflitos e, conforme § 3º do mesmo dispositivo, o juiz deve estimular métodos de autocomposição dos conflitos no curso do processo judicial, a exemplo da mediação e da conciliação. Desse modo, visando à resolução amigável do litígio, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO a ser realizada no dia 30 de julho de 2025, às 11:30 horas. A audiência será conduzida por facilitador (conciliador e/ou mediador judicial), profissional qualificado consoante dispõe os artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, cuja atuação será orientada pelos princípios da independência, da boa-fé, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade, da busca do consenso e da decisão informada. A audiência será realizada por meio eletrônico, isto é, virtualmente, pela internet, através da plataforma digital Microsoft Teams, conforme autorização contida no artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil, no artigo 46 da Lei nº 13.140/2015 e no artigo 3º, § 1º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020 (na redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). A participação na audiência é obrigatória, ficando a parte ADVERTIDA de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Considerando, contudo, a realidade de inquestionável exclusão digital que ainda persiste sobre a maioria da população brasileira, conforme evidenciou a pesquisa elaborada pelo IBGE, PNAD Contínua 2018, a fim de possibilitar a participação daquelas pessoas que não têm condições de participar do ato na modalidade virtual, será franqueada a participação de qualquer das partes presencialmente, na sala de audiências de conciliação do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, no dia e horário supramencionado, tudo nos termos do que dispõe a Recomendação CNJ nº 101/2021 e a Recomendação CNJ nº 130/2022. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL: O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Anoto que para acesso à audiência, é altamente recomendável que o participante já tenha previamente baixado em seu computador ou smartphone o aplicativo Microsoft Teams (instruções disponíveis em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app). Após o download do app, o usuário deve se cadastrar, criando login e senha. Ao clicar no link da audiência, o participante ingressará no lobby virtual, onde permanecerá até ser admitido na sala de audiências online, momento no qual deve ligar o microfone e a câmera de seu computador ou aparelho celular. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos o seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone e WhatsApp, bem como de seu respectivo patrono, para oportunizar eventuais comunicações rápidas que se façam necessárias, esclarecendo de que forma pretende participar da solenidade conciliatória (se virtualmente, via Microsoft Teams; se diretamente da sala de seu advogado; ou se presencialmente, no Fórum). No mesmo prazo, deverá a parte efetuar o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador, em valor correspondente à remuneração de patamar básico - nível de remuneração I, nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria 001/2024 do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos - CEJUSC - de Rio Grande da Serra, na forma do procedimento e conta informados em portaria, ressalvada a concessão de gratuidade judiciária. O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Ainda, fica, desde já, autorizada a participação da parte diretamente do escritório de seu respectivo advogado, caso assim entenda oportuno e conveniente. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: As partes que optarem pela participação presencial deverão comparecer à sala de audiências situada no prédio do Fórum desta Comarca, no dia e hora acima, submetendo-se às consequências legais previstas para o caso de não comparecimento. Por ocasião da audiência, as partes deverão apresentar propostas de acordo, bem como, o cálculo atualizado do débito. Deverá o executado informar se está trabalhando com vínculo empregatício. Não havendo acordo, o pedido de prisão será apreciado. ADVERTÊNCIAS: 1. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.2. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podem informar a este Juízo se há risco de violência doméstica ou familiar contra a mulher, apresentando prova ou indícios pertinentes, nos termos do que estabeleceu a Lei nº 14.713/2023. Em havendo risco, poderá a mulher manifestar opção pela não realização da audiência de conciliação/mediação, nos termos do que dispõe o PROVIMENTO CG Nº 39/2018. De todo modo, em se realizando a solenidade, o/a profissional facilitador/a (conciliador/a ou mediador/a) deverá zelar pela integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica, observando, se o caso, as diretrizes contidas na Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer). 4. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). 5. Em termos, remetam-se as autos ao CEJUSC para realização da sessão designada. Ciência ao Ministério Público. Int.