Jose Batista Bueno Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10053098220228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005309-82.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose Carlos da Silva Fogaça e outro - Gabriel da Silva Fogaça e outros - Vistos. 1. Ante a comprovação da cessão dos direitos creditórios destes autos, proceda-se a baixa do Banco do Brasil S/A no histórico de partes e inclua-se no polo ativo AXIOS NPL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2. Reitere-se o ofício à OAB local a fim de que informe profissional para a atuação como curador especial de Carlos da Silva Fogaça, citado por edital à fl. 272. 3. SERVIRÁ CÓPIA DO(A) PRESENTE, DIGITALMENTE ASSINADO(A), COMO OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia. Int. - ADV: OSEIAS COSTA DE LIMA (OAB 188857/SP), MARLI ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 268295/SP), JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), EVERTON HENRIQUE BUENO (OAB 354037/SP)
3. Processo 00265295020108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026529-50.2010.8.26.0602 (602.01.2010.026529) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Breda Sorocaba Transporte e Turismo Ltda - Educandario Infantil de São Miguel Arcanjo e outro - Sadi Montenegro Duarte Neto - - Jose Carlos Kalil Filho - Gilberto Lopes e outro - Polipeças Distribuidora Automotiva Ltda - - Silvana Aparecida Monteiro - Wilson Pereira de Saboya - - Osias Antunes de Oliveira - - Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano e outro - Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação da requerente. Int. - ADV: JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP), KAYO VINICYUS RODRIGUES MARIANO (OAB 337812/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
4. Processo 00129177120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012917-71.2025.8.26.0100 (processo principal 0206117-97.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sidnei Turczyn Advogados Associados - José Batista Bueno Filho - Vistos. Aguarde-se cumprimento integral do acordo. Int. - ADV: JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
5. Processo 00017429720038260279
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001742-97.2003.8.26.0279 (279.01.2003.001742) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Gilberto Goncalves - Cal Sinha S/A Industria e Comercio de Calcareos - Petter Macdonald Martins Rocha e outros - José Carlos Margarido - Fabio Pires Leal - - João Machado e outros - José Sales Filho - NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S.A) - - CARLOS DE ANDRADE - - João Antunes da Silva - - Manoelito José dos Santos - - Maria de Lourdes Benine Biglia - - Renata Incerti Beine Ferreira - - José de Alencar Xavier - - Claro S/A - - Trombini Embalagens S/A e outros - Roberto Dias Ferreira - Jovino de Oliveira Moraes - - Araci de Andrade Santos e outros - Adil Rodrigues Borba - - Afonso Paes de Camargo - - Everson Fadini - - Flavio Paes de Camargo - - Jairo Galvão Pinheiro - - João Batista dos Santos Pereira - - João Ezequiel de Lima - - Jonas Bibiano - - José Carlos Galvão Pinheiro - - José Carlos Rosa - - José Luis Cassiano - - Lourival Jesus de Oliveira - - Marcos Aurélio dos Santos Rodrigues - - Valter Bibiano dos Santos - - Vlademir Gondim e outros - Aetheria Compra e Venda de Bens e Participações Ltda. e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ e outros - Claudinei Rodrigues de Lima - - Mário Rodrigues de Lima - - Alex Sandro de Almeida - - Ana Beatriz de Castilho - - Izaura Carneiro - - João Maria Bonato - - Lineu Soares de Lima - - Luiz Carlos Schirmer Veloso - - Sebastião Roque Fante - - Sidnei Celso Rolle e outros - Nova América Fomento Mercantil Ltda e outros - Mineração São Judas Ltda - - Fasapel Fábrica de Sacos de Papel e Plásticos Ltda. - - Rodonno Comércio e Transporte Rodoviário Importação e Exportação Ltda - - Ana Maria Noremberg de Oliveira e outro - Herdeiros e Sucessores de Augusto de Moraes e outros - F P Leal Empreendimentos Agro Florestais e Imobiliários Ltda e outro - João Candido Corrêa de Oliveira - - Aparecido Benedito de Camargo - - João Alfredo Chaves e outros - Raissa Scheidt do Valle - - Thiago Oliveira Amado e outro - Antonio Salvino Gonçalves Camargo - - Edesio Brito de Souza - - Ezequiel dos Santos - - Ivan Cesar Gonçalves - - José Benedito Ferraz - - Josnei Batista de Lima - - Marcos Roberto Ferreira - - Marcos Paulo Nunes de Lara - - Maria Benedita Veloso - - Roberta Martins - - Vandir de Aleluia - - Otávio Ferreira de Almeida - - Ricardo Ferraz de Souza - - Luiz Carlos de Pontes - - Angela Maria Manoel Jacinto - - Adilson Pereira de Oliveira - - João Batista Geraldo de Oliveira - - Elias Labres de Almeida - - Ademir de Oliveira Almeida - - Waldeci Pedroso de Sales - - Vanderlei Aparecido de Souza - - Luiz Carlos de Andrade - - José Simões de Lima - - Isabel Adriana de Oliveira - - Aldo Fagundes - - Cibele Chiattone Dantas - - Orlando Lidio dos Santos - - Amauri Soares Guimarães - - Aparecida Francisca Beva - - João Nagel Scheirner - - José Carlos Velloso - - José Ramos Palhano - - Marco Antônio Ferreira - - Rivail Ferreira de Camargo - - Vanderlei Francisco de Paula - - Vilmara Ultramari Jorge Costa e outros - João Carlos Varisco e outros - Marcos Roberto Moleda e outros - Juraci Rodrigues dos Santos - - Jandira Aparecida Antunes dos Santos - - Akt Transportes e Comércio de Minérios Eireli e outros - Reina Satel Araujo - - Bejair de Oliveira - - Carlos Alberto Rosa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel e outros - Eliezer Rodrigues e outro - Joao Forek - - Márcio Donisete Rosner - - Ana Elisa Pierre Bryk - - Jisele Ferreira Silva Damascena - - Teda Indústria e Comércio de Compensados Ltda - - Danilo Perina de Oliveira - - Vespaziano da Silva Netto - - Valdicrei Francisco Lopes - - Patricia Cristiane Silva - - Nosor Cruz dos Santos - - Benedito Prestes de Oliveira - - Espólio Asdrovando de Andrade Rezende - - Espólio Jair Garcia de Pontes - - Marcelo Almeida - - Aldemir Aparecido Fonseca e outros - Tereza de Jesus Pinheiro Oliveira - - Cleiton Cristiano Pinheiro Oliveira - - Julio Cesar Pinheiro de Oliveira - - Silvana Mara Martins - - Andréia Cristina Martins Carlos - - João Carlos Machado Neto - - Carlos Alberto Melech - - Dalton Kobayachi Carlos - - Edivania Seglinde Shiguio - - Ana Lucia Ferreira Machado - - Thiago Tadeu Almeida Machado - - Rodrigo Aparecido Almeida Machado - - Carlos Rogério de Almeida Machado - - Miguel Angelo Oliveira Almeida - - João Divino Rodrigues de Freitas - - José Rodrigues dos Santos - - Osmarina Aparecida Gomes da Silva - - Sirlene Gomes da Silva - - Arnaldo Gomes da Silva - - Candida Aparecida Gomes da Silva - - Jeovano Gomes da Silva - - Leandro Gomes da Silva - - Janaína Pontes Andrade Almeida - - JAIR GARCIA DE PONTES JUNIOR - - Jefferson da Silva Pontes - - Jenivaldo da Silva Pontes - - Jaqueline de Cássia da Silva Pontes - - ROBISON FRANKLIN DOS SANTOS - - Evelyn Caroline dos Santos - - Rafael Franklin dos Santos - - Emily Merlyn dos Santos - - Paulo Roberto de Almeida - - Carlos Samuel Ynsfran de Velloso - - Matheus Henrique Ynsfran de Velloso e outros - José Carlos Silvano e outros - Diomar Gomes da Silva - - Rosi Mello dos Santos - - Janderson Alves dos Santos e outros - Valmor Garcia Gonçalves - - Marcos Aparecido Silva - - Rosana Madureira de Lima Pires - - Organização Santos - Comércio de Materiais de Construção e Representação Comercial Ltda. - - Paulo Roberto Apostólico e outros - Ferreira e Ferreira Administração de Bens Ltda e outros - Gilson Costa e outros - Genésio José de Lima Pires e outros - Fls. 15013/15014: Anote-se. Fls. 15015: Oficie-se conforme solicitado. Fls. 15016/15023: Ciência às partes sobre a retificação do quadro geral de credores. Fls. 14969/14970, 15065/15086, 15090/15091 e 15092/15093: Expeçam-se MLE's aos credores. Fls. 15087/15088: Defiro a alienação dos seguintes bens: Imóvel de matrícula n° 43, do CRI de Itararé/SP; Imóvel de matrícula n° 1.574, do CRI de Itararé/SP; Imóvel de matrícula n° 45, do CRI de Itararé/SP; Direitos sobre a Permissão de lavra, processo minerário DNPM 001.899/1953; Direitos sobre a Permissão de lavra, processo minerário DNPM 009.034/1957; Direitos sobre a Permissão de lavra, processo minerário DNPM 800.185/1974; conforme avaliação atualizada de fls. 15089. Nomeio o leiloeiro RENATO SCHLOBACH MOYSÉS, intimacao@rmoyses.com.br, JUCESP nº 654, desde 08/05/2003 devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça, código nº 466, com as plataformas MaisAtivo Judicial (www.maisativojudicial.com.br)no Marketplace do Grupo Superbid (www.superbid.netewww.canaljudicial.com.Br), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo § 1º e 2º, do art. 882, do Código de Processo Civil, fica designado o dia 08/09/2025 para o início da 1ª hasta publica, onde serão captados lances a partir do valor da Avaliação. Não havendo lance superior à importância da Avaliação nos 3 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção o 2º Pregão que se estenderá por 20 dias. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da Superbid Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intimem-se. - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP), THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), TANIA RAMOS DE ANDRADE (OAB 293640/SP), TANIA RAMOS DE ANDRADE (OAB 293640/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP), FABIANO GOMES RASMUSSEN (OAB 287000/SP), FABIANO GOMES RASMUSSEN (OAB 287000/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP), ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), ANDRÉIA OLIVEIRA (OAB 282492/SP), CAROLINA BARRETO (OAB 282049/SP), LESLIÊ FIAIS MOURAD (OAB 277263/SP), CINTIA SANTOS MENDES (OAB 272617/SP), CINTIA SANTOS MENDES (OAB 272617/SP), CINTIA SANTOS MENDES (OAB 272617/SP), GENY APARECIDA BONILHA (OAB 1518/AC), NILCIMARA S. DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 65156/PR), TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB 49972/PR), GEORGINA MARIA JORGE (OAB 11386/PR), ALVARO BRUNO (OAB 31758/MG), JULIANA GOULART (OAB 36472/PR), MARCO AURÉLIO KREFETA (OAB 16051/PR), JOSÉ ADRIANO MALAQUIAS (OAB 20195/PR), MÁRCIO NUNES DA SILVA (OAB 35041/PR), WAGNER JOSÉ GUIMARÃES (OAB 307000/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP), MARIANA CASQUEL DANTAS (OAB 325908/SP), THIAGO FERREIRA CARDOSO (OAB 325312/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), EDNILSON CACHANESKI (OAB 314987/SP), EDNILSON CACHANESKI (OAB 314987/SP), EDNILSON CACHANESKI (OAB 314987/SP), LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), NILCIMARA S. DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 65156/PR), CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB 255085/SP), LUIS EDUARDO TANUS (OAB 80782/SP), JOSE CARLOS MENDONCA MARTINS (OAB 77410/SP), CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP), EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP), TAMAR CYCELES CUNHA (OAB 57294/SP), ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR (OAB 255085/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), CECILIA BANK SETTI (OAB 24637/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), FABIO URBANO DA SILVA (OAB 239038/SP), CAMILA SBRAGIA LUPI (OAB 238593/SP), FELIPE BRANCO DE ALMEIDA (OAB 234543/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP), RAFAEL AVANZI PRAVATO (OAB 258272/SP), CELIO APARECIDO RIBEIRO (OAB 269353/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), AMANDA SILVA CARDOSO (OAB 262929/SP), AMANDA SILVA CARDOSO (OAB 262929/SP), AMANDA SILVA CARDOSO (OAB 262929/SP), AMANDA SILVA CARDOSO (OAB 262929/SP), AMANDA SILVA CARDOSO (OAB 262929/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB 264784/SP), SIMONE SILVA AGUILAR SERVILHA (OAB 257521/SP), JOAO BATISTA GOMES (OAB 96358/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO (OAB 86928/SP), LEONARDO MARIOZI RUSSI (OAB 229492/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), MARLOS JOSÉ DELL ANHOL JUNIOR (OAB 440893/SP), LUCAS BEREZOV MOLEDA (OAB 113141/PR), ALVARO BRUNO (OAB 31758/MG), EDSON LUIZ AMARAL (OAB 15049/PR), IVETE M. 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6. Processo 00077539220158160185
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 71) INDEFERIDO O PEDIDO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 15009953620228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500995-36.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Recena Resinas Oleos e Ceras Essencia - Defiro a penhora de 10% dos direitos creditórios que por ventura a executada tenha perante as empresas elencadas às fls. 226, até o valor atualizado do débito de R$ 4.828.057,18, os quais deverão ser depositados em conta judicial a favor deste juízo. Caberá às instituições informar a este juízo eventuais depósitos judiciais. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. A presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de fls. 224/226, servirá como ofício, cabendo à exequente a intimação das referidas empresas. - ADV: JOSE BATISTA BUENO FILHO (OAB 202967/SP)
8. Processo 20746787820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2074678-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapeva - Agravante: Jose Carlos da Silva Fogaça - Agravado: Associação dos Advogados do Banco do Brasil Asabb - Magistrado(a) Ademir Benedito - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE IMÓVEIS DO EXECUTADO ARGUIÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO ACOLHIMENTO EXECUÇÃO QUE SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PREMATURIDADE DO RECONHECIMENTO DE EVENTUAL EXCESSO DE PENHORA, SOMENTE CABÍVEL APÓS AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS INTELIGÊNCIA DO ART. 874, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADEMAIS, INDIVISIBILIDADE DOS BENS QUE NÃO OBSTA A PENHORA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 843 DO CPC - RECURSO DESPROVIDO - DECISÃO MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Everton Henrique Bueno (OAB: 354037/SP) - João Ricardo Bueno (OAB: 325615/SP) - Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) - Jose Batista Bueno Filho (OAB: 202967/SP) - 3º andar