Regina Célia Bezerra De Araujo

Processos do Advogado

1. Processo 00478282420028260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047828-24.2002.8.26.0001 (001.02.047828-4) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - D.B.S. - - M.O.S. - - M.O.S. - - M.O.S. - J.J.R. - - M.S.J.R. e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento da decisão de fls. 1424, juntei a este novo extrato para ciência da parte exequente. Nada Mais. - ADV: REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), JAMERSON JANUÁRIO RODRIGUES, PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), PATRÍCIA TEIXEIRA AURICHIO NOGUEIRA (OAB 177334/SP), LAWRENCE GOMES NOGUEIRA (OAB 177306/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
2. Processo 10037960820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003796-08.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Camila Galdino de Andrade - - Thiago Alexandre Alves da Silva - Alexandre Moreira Leite - - Edilene Soares Faustino Leite - - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ante a certidão retro, o recurso interposto deve ser julgado deserto, tendo em vista que a parte recorrente não apresentou comprovação de sua insuficiência financeira, tampouco recolheu o preparo recursal no prazo legal. Com efeito, o preparo deveria ser recolhido no valor referente a 1,5% sobre o valor da causa, mais 4% calculado sobre o valor fixado em sentença, observado, em qualquer das hipóteses, o valor mínimo equivalente a 5 UFESPs, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção. Portanto, o não recolhimento do preparo, conduz ao automático decreto da deserção do recurso. Assim, julgo deserto o recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se provocação da parte vencedora por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB 323897/SP), CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB 323897/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10507501220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050750-12.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - - M.E.A.S. - Vistos. Defiro à requerente L. de A. S. os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, § único, do Código de Processo Civil), para incluir a genitora no polo ativo da presente ação, tendo em vista os pedidos de guarda e regulamentação de visitas formulados, os quais decorrem do exercício do poder familiar. Com isso, ante a renda comprovada nos autos, proceda a autora M. E. de A. S. ao recolhimento das custas e despesas processuais, e/ou comprove que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. No mais, deverá emendar a inicial, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos: a) instrumento de procuração diretamente outorgado pela genitora, a fim de regularizar sua representação processual; b) carteira de vacinação da menor; c) declarações de 3 testemunhas que comprovem o exercício fático da guarda, que deverão ser escritas de próprio punho e acompanhadas de cópia simples do documento de identidade dos declarantes, das quais constarão que são prestadas sob compromisso da verdade e sob as penas da Lei, consoante artigo 299 do Código Penal, bem como farão expressa referência à inexistência de parentesco com a parte ; Devem os patronos efetuar a emenda à petição inicial por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo das demais petições comuns, acarretando prejuízos e morosidade no andamento. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP)
4. Processo 11729297620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172929-76.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sandra Maria de Assis - In Care Hospital de Retaguarda Ltda Epp e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, vista ao MP e remetam-se ao órgão "ad quem". Int. - ADV: VINICIUS BARBOZA (OAB 367857/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP)
5. Processo 10263503320228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1026350-33.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026350-33.2022.8.26.0003; Alimentos; Apelante: W. D. M.; Advogado: Osvaldo Cruz dos Santos (OAB: 199075/SP); Advogada: Regina Célia Bezerra de Araujo (OAB: 202984/SP); Apelado: C. G. M.; Apelado: N. G. M. (Menor(es) representado(s)); Apelada: L. G. B. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10099799220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009979-92.2025.8.26.0001 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Eunice Costa Ribeiro - Marisa Russo - Vistos. 1) Manifeste-se a parte embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como informar se há interesse na designação de audiência de conciliação. 3) O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA (OAB 162970/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP)
7. Processo 00015244720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001524-47.2025.8.26.0619 (processo principal 0004424-57.2012.8.26.0619) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - Rio Blister Indústria Comercio Importação e Exportação de Produtos Alimenticios Ltda - - Lucineide Fonseca de Macedo - BL Adm Judicial - Vistos. Abra-se vista à BL ADM JUDICIAL, Administradora Judicial nomeada para atuar nos autos da ação de recuperação judicial/falência, movida por RIO BLISTER INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP)
8. Processo 00623943420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062394-34.2023.8.26.0100 (processo principal 1052027-31.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - F.Y.I. - - A.C. - G.L.C. - Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP)
9. Processo 00027078020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002707-80.2024.8.26.0007 (processo principal 1021717-64.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Colegio Ceps Walter Pereira Ltda - Marcela Araujo Guedes - Vistos. SISBAJUD NEGATIVO: esgotados os meios de pesquisa de bens com resultado negativo, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP), ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP)
10. Processo 10079168520258260004
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007916-85.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Allan Nascimento Silva - Vistos. Concedo o prazo de 48 horas para que o patrono comprove a enfermidade alegada, sob pena de indeferimento de concessão de prazo suplementar. Intime-se. - ADV: OSVALDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 199075/SP), REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAUJO (OAB 202984/SP)