Renato Gagliardi

Processos do Advogado

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2. Processo 15033141520248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503314-15.2024.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - W.G.B.J. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o estudo técnico de fls. 138/145. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP)
3. Processo 10012515020228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-50.2022.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.S. - F.E.K. - Ciência ao requerente da expedição da certidão de honorários - ADV: GILMAR APARECIDO VASQUES (OAB 391051/SP), APARECIDA CAROLINE VASQUE (OAB 416604/SP), RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP)
4. Processo 10022234920218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002223-49.2021.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - P.G. - J.W.S.B. - Vistos. Oficie-se novamente ao INSS e mantenha o processo arquivado. Int. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), MILENA SENIS SANTOS DE OLIVEIRA ROSSETO (OAB 213766/SP)
5. Processo 10041557220218260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004155-72.2021.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flávio Peres de Oliveira - Manoel Silva de Macedo - - Elis Regine de Oliveira - - Rita Heliete de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 201: Defiro o prazo requerido. Decorrido, e nada postulado, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP), MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO CHIQUIERI (OAB 273637/SP), LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/SP), DIEGO LUCIANO DE ALMEIDA (OAB 431189/SP)
6. Processo 15012451020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501245-10.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Vilma da Rocha Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fátima Martins Claro e outros - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA AFASTADA.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA AJUIZADA PELOS APELANTES CONTRA OS APELADOS, JULGADA PROCEDENTE. OS AUTORES APELAM BUSCANDO A REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ALEGANDO QUE NÃO AGIRAM DE MÁ-FÉ AO SOLICITAR ASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS APELANTES AGIRAM DE MÁ-FÉ AO ALEGAR HIPOSSUFICIÊNCIA PARA OBTER GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SE A MULTA IMPOSTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEVE SER MANTIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS APELANTES PASSARAM POR TRIAGEM DA DEFENSORIA PÚBLICA E CUMPRIRAM OS REQUISITOS PARA ASSISTÊNCIA GRATUITA INICIALMENTE. A VENDA DE UM VEÍCULO GEROU RENDA SUPERVENIENTE, JUSTIFICANDO A CESSAÇÃO DO MANDATO.4. AS VIAGENS AO EXTERIOR FORAM CUSTEADAS PELO FILHO DOS APELANTES, NÃO CARACTERIZANDO CONDIÇÃO DE RIQUEZA OU MÁ-FÉ.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.TESE DE JULGAMENTO: 1. A MÁ-FÉ PROCESSUAL NÃO PODE SER PRESUMIDA SEM PROVA DE DESVIO QUALIFICADO DE CONDUTA. 2. A OBTENÇÃO DE RENDA DECORRENTE DA VENDA DE BENS APÓS A CONCESSÃO DE GRATUIDADE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA RIQUEZA DA PARTE CAPAZ DE JUSTIFICAR O RECONHECIMENTO DE MÁ-FÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shirlei da Rocha (OAB: 347769/SP) - Renato Gagliardi (OAB: 202986/SP) - 4º andar
7. Processo 10001688620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-86.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.W.P. - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP)
8. Processo 10019197920238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001919-79.2023.8.26.0073 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariane Martins Claro - Carlos Alberto Claro Junior - Prefeitura Municipal de Avaré e outro - Fls. 399- Formal de Partilha disponível no sistema. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP), RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP), RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP)