Roberta Reda Fenga Guirado

Processos do Advogado

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2. Processo 10181968120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018196-81.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Selma Rita de Oliveira - Evandro Conceição Andrade e outros - Prefeitura de Guarulhos e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntado aos autos. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP), JAIRES CORREIA ROCHA (OAB 136294/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP)
3. Processo 00837569420128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0083756-94.2012.8.26.0224 (224.01.2012.083756) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ernesto Alves de Andrade - - Benedita de Cassia Nunes de Souza - Fazenda Pública Municipal e outros - ROSIEL VITORIANO DOS SANTOS - Certifico e dou fé que expedi edital conforme determinado. Certifico ainda, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, que o edital ora expedido possui 1320 caracteres, que multiplicados por R$ 0,008 UFESP equivalem ao valor total de R$ 396,00, a ser recolhido pela parte visando a publicação junto ao Diário de Justiça Eletrônico (guia F.E.D.T.J. - código 435-9). Assim, fica o(a) interessado(a) intimado(a) para que, em dez dias, comprove o recolhimento das custas para a publicação do edital. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. - ADV: SILVIO LUIS DE ALMEIDA (OAB 145248/SP), LUIS PAVIA MARQUES (OAB 126634/SP), SANDRA CRISTINA DE MATOS (OAB 135444/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), SILVIO LUIS DE ALMEIDA (OAB 145248/SP), LUIS PAVIA MARQUES (OAB 126634/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP)
4. Processo 00215394920118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021539-49.2011.8.26.0224 (224.01.2011.021539) - Usucapião - Aquisição - Ednaldo Brito Gomes - Antonio Mikail - - Município de Guarulhos e outro - CARLOS OLIVEIRA NERY - Fls. retro: ciência às partes da designação de perícia. Compareça o interessado na data da perícia, com eventual assistente indicado. Com a realização da perícia, emita o perito LAUDO em 60 dias, sob pena de suspensão de novas nomeações. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
5. Processo 40363385820138260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4036338-58.2013.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - VALDECIR CAMAZANO - ANTONIA MARIA DE ANDRADE - Município de Guarulhos e outros - Ficam as partes intimadas da data designada para a realização da perícia - 30/07/2025, às 12:30 horas, no endereço Rua São Jorge 65, Jardim São Jorge - Guarulhos/SP - bem ainda para que providenciem o quanto requerido pelo(a) perito(a), se o caso. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP)
6. Processo 10333865520168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033386-55.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Danilo Longo da Silva - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Izaura foi citada foi carta precatória (fls. 354). Deverá o autor comprovar o ciclo citatório de todos os interessados (titulares de domínio e confrontantes) a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento, em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP)
7. Processo 00414528020128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041452-80.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041452) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Nalin de Oliveira - - Maria Suzana da Silva Oliveira - Sociedade e Instalacoes Hidraulicas Hidro-volt Ltda - - Luiz Guilherme Pereira Ribeiro - - Custodio Ribeiro Ferreira Leite Neto - - Yolanda Jannete Alarcon Ribeiro Leite - - Paulus Magnus Pereira Ribeiro Leite - - Ana Cristina Pereira Ferreira Leite - - Espólio de Custódio Ribeiro Ferreira Leite FIlho Rep. por Anna Maria Ribeiro - - Anna Maria Ribeiro Ferreira Leite - Fazenda Municipal e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, notadamente: a) Se todos os proprietários e confrontantes foram citados, bem como se houve o decurso do prazo para as respectivas contestações; b) Se a Fazenda Municipal se manifestou nos autos; c) Se a Fazenda Estadual se manifestou nos autos; d) Se a União se manifestou nos autos; e) Se consta dos autos Memorial Descritivo e ART, elaborados por técnico contratado pela parte ou por perito nomeado pelo juízo, relativos à área que se pretende usucapir; f) Certidão emitida pelo cartório distribuidor em nome do(s) autor(es) em que conste a inexistência de demandas capazes de afastar a alegada posse mansa e pacífica pleiteada pelos requerentes; g) Se, para comprovar a posse, o autor juntou aos autos declaração subscrita por ao menos 3 (três) testemunhas, com firma reconhecida; h) Manifestação do Ministério Público concordando com a pretensão ou declinando acerca da necessidade de sua atuação; i) Se o Oficial de Registro de Imóveis competente se manifestou nos autos, atestando a registrabilidade - sob o aspecto subjetivo e objetivo - da pretensão da parte autora; j) A publicação de edital para fins de citação de terceiros interessados, bem como o eventual decurso de prazo para contestação. Caso o ciclo citatório ainda não tenha sido concluído (alínea "a"), independentemente de nova conclusão, intime-se o autor para que requeira as medidas pertinentes para citação das partes, com o recolhimento das taxas cabíveis, ficando desde já consignado que a citação por edital de confrontantes e proprietários só será deferida quando esgotados os meios de praxe para fins de localização. Lembro que a parte autora pode, para fins de suprir o ato citatório, juntar aos autos declaração de anuência, com firma reconhecida, prestada pelo proprietário/confrontante. Caso alguma das fazendas ainda não tenha se manifestado (alíneas "b", "c", "d"), proceda a serventia ao necessário para sua intimação, ficando consignado que o silêncio importará anuência tácita. Caso não constem dos autos algum dos itens elencados nas alíneas "e", "f", "g", deverá a parte autora ser intimada para providenciar o necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não haja manifestação final do Parquet (alínea "h"), abra-se vista. Caso não haja manifestação do CRI atestando a viabilidade registral da pretensão (alínea "i"), abra-se vista ao Ilustre Oficial. Por outro lado, caso já haja manifestação do registrador atestando que a parte autora deva adotar alguma providência, proceda à intimação do(s) requerente(s) para promover o necessário. Por fim, caso o edital de citação de terceiros interessados ainda não tenha sido publicado (alínea "j"), intime-se a parte requerente para juntar aos autos a minuta do edital, recolhendo a respectiva taxa de publicação (para o caso de não ser beneficiário da justiça gratuita). Cumpridas as providências, conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP)
8. Processo 10016998420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-84.2021.8.26.0224 - Usucapião - Uso - Eduardo Bulhões Santos - Município de Guarulhos e outros - Getulio Bonatti - - MATEC TRANSPORTES LTDA ME - - MARCELO HENRIQUE TRILHA, e outros - Rodrigo Marcondes Munhoz e outros - Certifique a serventia a regularidade processual dos autos, notadamente: a) Se todos os proprietários e confrontantes foram citados, bem como se houve o decurso do prazo para as respectivas contestações; b) Se a Fazenda Municipal se manifestou nos autos; c) Se a Fazenda Estadual se manifestou nos autos; d) Se a União se manifestou nos autos; e) Se consta dos autos Memorial Descritivo e ART, elaborados por técnico contratado pela parte ou por perito nomeado pelo juízo, relativos à área que se pretende usucapir; f) Certidão emitida pelo cartório distribuidor em nome do(s) autor(es) em que conste a inexistência de demandas capazes de afastar a alegada posse mansa e pacífica pleiteada pelos requerentes; g) Se, para comprovar a posse, o autor juntou aos autos declaração subscrita por ao menos 3 (três) testemunhas, com firma reconhecida; h) Manifestação do Ministério Público concordando com a pretensão ou declinando acerca da necessidade de sua atuação; i) Se o Oficial de Registro de Imóveis competente se manifestou nos autos, atestando a registrabilidade - sob o aspecto subjetivo e objetivo - da pretensão da parte autora; j) A publicação de edital para fins de citação de terceiros interessados, bem como o eventual decurso de prazo para contestação. Caso o ciclo citatório ainda não tenha sido concluído (alínea "a"), independentemente de nova conclusão, intime-se o autor para que requeira as medidas pertinentes para citação das partes, com o recolhimento das taxas cabíveis, ficando desde já consignado que a citação por edital de confrontantes e proprietários só será deferida quando esgotados os meios de praxe para fins de localização. Lembro que a parte autora pode, para fins de suprir o ato citatório, juntar aos autos declaração de anuência, com firma reconhecida, prestada pelo proprietário/confrontante. Caso alguma das fazendas ainda não tenha se manifestado (alíneas "b", "c", "d"), proceda a serventia ao necessário para sua intimação, ficando consignado que o silêncio importará anuência tácita. Caso não constem dos autos algum dos itens elencados nas alíneas "e", "f", "g", deverá a parte autora ser intimada para providenciar o necessário, no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não haja manifestação final do Parquet (alínea "h"), abra-se vista. Caso não haja manifestação do CRI atestando a viabilidade registral da pretensão (alínea "i"), abra-se vista ao Ilustre Oficial. Por outro lado, caso já haja manifestação do registrador atestando que a parte autora deva adotar alguma providência, proceda à intimação do(s) requerente(s) para promover o necessário. Por fim, caso o edital de citação de terceiros interessados ainda não tenha sido publicado (alínea "j"), intime-se a parte requerente para juntar aos autos a minuta do edital, recolhendo a respectiva taxa de publicação (para o caso de não ser beneficiário da justiça gratuita). Cumpridas as providências, conclusos para sentença. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), ELIAS CASTRO DA SILVA (OAB 142319/SP), AMARILDO SOUZA OLIVEIRA (OAB 328084/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP), RODRIGO MARCONDES MUNHOZ (OAB 417200/SP)