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Simone Mandinga

Simone Mandinga

Número da OAB: OAB/SP 202991

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SIMONE MANDINGA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) nº 0001547-17.2018.4.03.6114 REQUERENTE: M. P. F. -. P. ACUSADO: A. S., E. S. B. D. S., L. A. F. F., V. M. D. S. ADVOGADO do(a) ACUSADO: SIMONE MANDINGA - SP202991 ADVOGADO do(a) ACUSADO: LILIAN GALVAO BARBOSA - SP423951 ADVOGADO do(a) ACUSADO: JOSE DOMINGOS BITTENCOURT - SP129147 ADVOGADO do(a) ACUSADO: FABIANA FAVA FONSECA SIMOES - SP170929 ADVOGADO do(a) ACUSADO: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320 ADVOGADO do(a) ACUSADO: RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 ADVOGADO do(a) ACUSADO: GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807 ADVOGADO do(a) ACUSADO: JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133 ADVOGADO do(a) ACUSADO: VITOR CAMPOS PERDIGAO - PB27007 ADVOGADO do(a) ACUSADO: FELIPE DA SILVA MELO LIMA - SP344211 ADVOGADO do(a) ACUSADO: GABRIELA CEZAR E MELO - SP305029 ADVOGADO do(a) ACUSADO: ELIMAR MENDONCA DE QUEIROZ - SP130556 ADVOGADO do(a) ACUSADO: OSMAR MENDONCA DE SOUZA - DF42401 DECISÃO Ante a decisão proferida nos autos do Habeas Corpus Criminal nº 5012863-04.2025.4.03.0000, que revogou a monitoração por tornozeleira eletrônica de V. M. D. S., considero como desnecessária a comunicação às autoridades competentes sobre o seu deslocamento para Brasília no dia 17 de setembro e retorno para São Paulo no dia 21 de setembro, posto que o afastamento no período informado não configura descumprimento da medida cautelar ainda em vigor (proibição de ausentar-se do respectivo domicílio, por mais de 7 (sete) dias, sem prévia e expressa autorização do juízo de origem). Dessa forma, reconsidero a decisão ID 366300086 tão somente para revogar o disposto no primeiro parágrafo, mantendo as demais determinações. Intime-se. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004631-94.2019.4.03.6181 AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: S. I., V. M. D. S., A. C. D. S., C. R. S., S. C. D. C., R. S. B., F. A. A., L. S. B., A. P. D. P. Advogado do(a) REU: SILVANA RODRIGUES DE JESUS - SP381812 Advogados do(a) REU: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, ANDREA CRISTINA D ANGELO - SP186397, CESAR MILANI - SP353263, JOSE IVAN MODESTO DIAS - SP106584, LEANDRO MATHIAS DE NOVAES - SP416094, LILIAN GALVAO BARBOSA - SP423951, SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA - SP190369-A, SIMONE MANDINGA - SP202991 Advogado do(a) REU: ANDRESA ARAUJO SILVA - SP324251 Advogado do(a) REU: OSMAR MENDONCA DE SOUZA - DF42401 Advogados do(a) REU: ANDRE GUSTAVO NANCI RODRIGUEZ MOREIRA - SP202941, CARLOS EDUARDO SILVEIRA BELLO - SP164376 Advogado do(a) REU: JEAN LUCAS LACERDA SANTOS - SP487646 Advogados do(a) REU: ADRIANA PAUPITZ GONCALVES - SP333184, EDMILSON DAS NEVES REIS - SP417078, FERNANDA ROBERTA DA ROCHA CAMPOS - SP253276, FLAVIA DA SILVA PIOVESAN - SP238073, JACIRA JACINTO DA SILVA - SP401802 Advogado do(a) REU: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A Advogado do(a) REU: MIRIA MAGALHAES BARBOSA - SP376196 DESPACHO Manifestem-se as partes interessadas quanto à decisão de ID 371761803. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070459-98.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliane Regina de Oliveira Hahn - S.K.R.R. - - H.K.R.R. - Vistos. Fls. 543/546: Manifestem-se as herdeiras, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), RACHEL GONÇALVES PACHECO (OAB 408497/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001408-34.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciana Assunção de Andrade - Jaime Gonzalo Prudêncio Carrasco - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3. Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006250-44.2024.8.26.0152 (processo principal 1005257-81.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Vitorelo Junior - Thais Andrade Ortega Dias - Vistos. Fls.42/43: uma vez requerida a intimação da executada, caso seja na forma pessoal por carta, recolha a autora taxa postal no valor de R$ 32,75 (Guia FEDTJ - Código 120-1). No mais, expeça-se o Mandado de Levantamento conforme formulário apresentado às fls. 37. - ADV: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011923-11.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.D.F. e outro - H.O.S. - Vistos. Trata-se pedido de investigação de paternidade post mortem cc petição de herança proposta por ** contra ***. (relatório dos autos- síntese). É breve relatório. DECIDO. O pedido da requerente comporta parcial deferimento(pags. 402/403). Anote-se a não intervenção do MP. Considerando que os réus foram devidamente citados, não ofertaram resposta, tampouco colaboram para o deslinde desta demanda para fornecer o material genético, haja vista que a herdeira Rosimar foi intimada para comparecer no IMESC, deixou de comparecer sem motivo justificável e outro herdeiro Josimar não foi encontrado no endereço anteriormente citado. Com efeito, em que pese a excepcionalidade da medida( exumação do cadáver), reputo-a necessária na espécie, ante a impossibilidade de produção de provas mais robustas. Ademais, deve ser considerado que na ação de investigação de paternidade se busca a verdade real, isto é, a existência ou não de vínculo biológico entre a autora e o "de cujus". Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos, no prazo de 05 dias. Providencie a zelosa serventia: 1-Oficie ao responsável pelo Cemitério de Itaquaquecetuba, a fim de que informe, no prazo de 10 dias, onde está sepultado o Sr. G.M. de O., consigne a filiação e data do falecimento, em relação ao jazigo constando: a) o número da sepultura, b) quadra, c)cemitério, d) código de registro, e) número exato de inumados da sepultura, f) posição exata dos inumados, no interior da sepultura(posição em qual gaveta), g) caso existam restos mortais exumados anteriormente pela familia, na sepultura em questão, esclarecer se há identificação na urna/saco plástico dos restos mortais exumados. 2-Oficie ao IMESC, com antecedência, requisitando instruções necessárias para realização da perícia indireta( exumação do cadáver), com urgência. 3- Com as informações do item 1 e mais as instruções do IMESC, do item 2, oficie-se ao IML solicitando agendamento de data e hora para proceder a exumação e coleta de material biológico do " de cujus". 4-Com a informação pelo IML da data e horário da exumação e coleta do material biológico(pelo próprio IML), oficie-se com antecedência necessária à Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba (pag. 17) para que forneça a mão de obra necessária para a exumação do cadáver de G.M.De O. ,falecido em 22/04/2017, constando os dados da sepultura. 5-Oficie também ao IMESC para agendamento de data e hora de coleta de material genético da requerente. Com a designação, intime-se para comparecimento. Por oportuno , alerto ao IMESC que o presente exame é complexo envolvendo duas operações distintas, uma com a coleta de material biológico de pessoa viva(requerente) e outra de pessoa falecida mediante a exumação de cadáver e envio do material biológico do falecido pelo IML ao IMESC. Portanto, solicito a máxima atenção dos funcionários envolvidos na coleta, guarda e controle das amostras que serão coletadas em datas e locais distintos a serem reunidas futuramente,visando evitar extravios e perda de todo o trabalho. Encaminhe esta decisão ao IMESC anexando-se ao oficio a ser encaminhado. Quanto ao pedido de arresto dos bens dos herdeiros, por ora,, indefiro, por se tratar de medida prematura, visto que ainda não há elementos que indicam a possível paternidade atribuída ao "de cujus", além do que inexiste comprovação nos autos, mesmo que indiciária, de que os herdeiros estariam desfazendo de bens amealhados a justificar a medida extrema postulada. Dil e Int. - ADV: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), SAMUEL FERREIRA SANTOS (OAB 496728/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006250-44.2024.8.26.0152 (processo principal 1005257-81.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Vitorelo Junior - Thais Andrade Ortega Dias - 1 - Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, ACOLHO-OS a fim de que conste na sentença que homologou o acordo que os honorários advocatícios serão devidos conforme convencionado entre as partes No mais, mantida, tal como lançada, a sentença atacada. 2 - Apresentado o formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico como determinado em sentença. Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ DOS SANTOS MATALOBOS (OAB 271059/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP), ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000184-02.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Moacyr de Moura Filho - No prazo de quinze dias, providencie o requerente a juntada dos documentos que não teriam acompanhado a petição de fls. 100/105, sendo eles: a) certidões dos imóveis de matrículas 222.977 e 219.442; b) contratos de compra e venda dos terrenos indicados nos itens vi (lote 27-A7); viii (lote 27-A9); xiv (lote 59-A1 . Deverá o requerente também juntar os contratos dos lotes indicados nos itens 18 e 20 da inicial. Intime-se. - ADV: SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 73/74: Aguarde-se o levantamento dos valores e, após, arquive-se os autos. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 73/74: Aguarde-se o levantamento dos valores e, após, arquive-se os autos. Int. - ADV: JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ), LILIAN GALVÃO BARBOSA (OAB 423951/SP), SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB 202991/SP)
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