José Carlos Regonha Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50016110320208130441
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE MUZAMBINHO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025 EDITAL INTERDIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- Comarca de Muzambinho, MG, prazo de trinta (30) dias. O Exmo. Sr. Dr. Flávio Umberto Moura Schmidt, MM. Juiz de Direito da Comarca de Muzambinho, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo e Secretaria Cível os autos de Curatela /Interdição de nº 5001611-03.2020.8.13.0441, ajuizada por SIRLEI APARECIDA DE LIMA CARUZO, brasileira, casada, desempregada, inscrito no CPF sob o nº 046.872.816-30 e portador do RG nº MG-11.956.058 SSP/MG , residente na Avenida. Dr. Licurgo Leite Filho, nº 422, Bairro Novo Horizonte, Muzambinho/MG, CEP 37890-000, a quem o MM Juiz, na R. Sentença de ID10429122299 , deferiu o compromisso legal de CURADOR DEFINITIVO de LUCIANA APARECIDA DE LIMA, brasileira, solteira, nascida em 14 de junho de 1984, inscrita no CPF nº 070.610.286-02, portadora do RG nº MG-14.298.127 SSP/MG, residente na Rua Januário Alegretti, nº 313, Bairro Jardim Altamira, Muzambinho/MG, CEP 37890-000. E por sentença prolatada em 09 de Abril de 2025, foi decretada a Interdição de LUCIANA APARECIDA DE LIMA, acima qualificada, visto que a mesma foi considerada incapaz de responder pelos seus atos e para gerir seus bens e sua pessoa e, por consequência foi nomeado seu curador, sua irmã SIRLEI APARECIDA DE LIMA CARUZO, acima qualificada, que compromissou na forma da lei e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, MANDOU o MM. Juiz que se expedisse o presente Edital que será afixado no lugar público de costume do fórum e publicado por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, pelo Órgão Oficial do Estado de Minas Gerais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Muzambinho(MG), aos 13 de Junho de 2025. Eu_____________, SANDRA MARA BÓCOLI SILVA, Escrivã Judicial, digitei e subscrevi por ordem do M.M Juiz.
3. Processo 00003896720258260629
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000389-67.2025.8.26.0629 (processo principal 1000897-69.2020.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Amanda Viegas da Silva Peres - João Batista Melaré - - Guido Melaré Neto - - Raquel Melaré Leme - Manifeste-se o exequente, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem noticia do pagamento ou manifestação nos autos pela parte executada. - ADV: AMANDA VIEGAS DA SILVA PERES (OAB 316384/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP)
4. Processo 10019703620208260125
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001970-36.2020.8.26.0125 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - João Ademar Moreira - - Rosa Laureano Sanches Moreira - Nacional Incorporadora - Eireli - - Edvaldo Moreira - - Edgar José Moreira - - Laís Regina Carrillo Moreira - - Miriam Cristina da Silvamarques Moreira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD - I- Diante da decisão da Superior Instância, manifestem-se as partes se insistem nas provas anteriormente requeridas. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB 39436/SC), DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), JOSÉ CARLOS REGONHA JUNIOR (OAB 203095/SP), FERNANDA MARIA DANTAS GRIGOLON (OAB 280440/SP), JOAO SERGIO RAUSIS (OAB 24765/PR), BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB 39436/SC), MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB 37025/SC), MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB 37025/SC)
5. Processo 00116156320245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011615-63.2024.5.15.0111 AUTOR: ELISEU BENITTI RÉU: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e5448 proferido nos autos. DESPACHO No despacho de id fe7c8c6 foi concedido prazo para que a parte autora apresentasse aos autos o CNIS atualizado e a CTPS na íntegra, sob pena de litigância de má-fé. Ocorre que o perito informa na petição de id:d7f3e85 que o reclamante não apresentou. Desse modo, concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 dias para que apresente  nos autos o CNIS atualizado e a cópia de sua CTPS na íntegra, sob pena de preclusão e cancelamento da perícia médica. Decorrido o prazo acima, se juntados os documentos solicitados pelo perito, venham os autos conclusos para deliberações, inclusive quanto aos novos prazos para entrega do laudo pericial, eventuais impugnações e esclarecimentos. Intimem-se. TIETE/SP, 10 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA
6. Processo 00116156320245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011615-63.2024.5.15.0111 AUTOR: ELISEU BENITTI RÉU: ZANCHETTA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9e5448 proferido nos autos. DESPACHO No despacho de id fe7c8c6 foi concedido prazo para que a parte autora apresentasse aos autos o CNIS atualizado e a CTPS na íntegra, sob pena de litigância de má-fé. Ocorre que o perito informa na petição de id:d7f3e85 que o reclamante não apresentou. Desse modo, concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 dias para que apresente  nos autos o CNIS atualizado e a cópia de sua CTPS na íntegra, sob pena de preclusão e cancelamento da perícia médica. Decorrido o prazo acima, se juntados os documentos solicitados pelo perito, venham os autos conclusos para deliberações, inclusive quanto aos novos prazos para entrega do laudo pericial, eventuais impugnações e esclarecimentos. Intimem-se. TIETE/SP, 10 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU BENITTI
7. Processo 50012086320228130441
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50200291420248080012
   Tribunal: TJES | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5020029-14.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA ROCHA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA MACEDO MARQUES - MG203095 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO 1. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ANGELICA ROCHA em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, na qual foi proferida sentença no ID 55554845. 2. A parte demandada manifestou-se, voluntariamente no ID 65914571, informando ter realizado o depósito judicial no valor de R$ 12.148,47, visando o cumprimento do julgado. 3. No ID 71389027 a credora anuiu com o pagamento e requereu o levantamento desse valor. 4. Determino a transferência da quantia depositada pela parte executada, e acréscimos legais, para conta de titularidade da ilustre patrona da parte autora, observados os dados bancários informados nos autos, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais, autorizada a dedução da tarifa inerente à transação. 5. Cumprida a diligência acima, arquivem-se. 6. Intimem-se e diligencie-se. Cariacica/ES, assinado na data de registro do sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito assinado eletronicamente H