Julio De Souza Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00149000620095150074
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AP 0014900-06.2009.5.15.0074 AGRAVANTE: JOSE PEREIRA DE FARIAS AGRAVADO: SILBOR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 30 de julho de 2025. ANDRE LUIS SABBAG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA REALE DA SILVA
3. Processo 00007415620245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000741-56.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES LIMA RECLAMADO: J. I. PRESTADORA DE SERVICOS, OFICINA MECANICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 608c295 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - J M LUBRIFICANTES E PECAS P/VEICULOS LTDA - J. I. PRESTADORA DE SERVICOS, OFICINA MECANICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00007415620245050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000741-56.2024.5.05.0221 RECLAMANTE: DOUGLAS GOMES LIMA RECLAMADO: J. I. PRESTADORA DE SERVICOS, OFICINA MECANICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 608c295 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS GOMES LIMA
5. Processo 10048771820198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004877-18.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos da Silva - - Paschoa Castellari Silva - Wagner Siqueira - Fernando José Ramos Borges - Administracao , Participacoes e Desenvolvimento de Negocios Ltda. - Vistos. A ação foi julgada parcialmente procedente por sentença proferida aos 14 de maio de 2024 (fls. 919-933). Por acórdão proferido aos 18 de junho de 2025, negaram provimento ao recurso e majoraram a verba honorária recursal (fls. 1.114-1.150). O acórdão transitou em julgado aos 19 de julho de 2025 (fl. 1.152). Cumpra-se o venerando acórdão, cientificando-se as partes quanto ao retorno dos autos. O cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das Normas de Serviço, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 1.285, com a redação do Prov. CGJ 05/2019). O requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.286, § 3º). A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)- No peticionamento eletrônico, acessar o menu: "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) - Preencher o nº do processo principal; c) - O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) - No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e)- No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". Ao cálculo da taxa judiciária e custas em aberto e intime-se o vencido na ação, para pagamento, sob pena de inscrição do valor apurado como Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Prazo: 15 (quinze) dias. Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, extraia-se certidão especificando as parcelas para fins de inscrição, encaminhando-a para a Procuradoria Regional do Estado (CPC, art. 274, § único, NSCGJ, Prov. 30/13, Capítulo VIII, art. 1.098). Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais e administrativas (CM: 61614) Cadastrado o incidente de Cumprimento de Sentença, a serventia deverá utilizar o Código de Movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente (CGJ, Comunicado 259/23). Int.. - ADV: FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
6. Processo 15002711120248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500271-11.2024.8.26.0319 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - VALÉRIA DIAS GEREMIAS SANCHES - LEGIÃO FEMININA DE LENÇÓIS PAULISTA - Vistos. Considerando que o recibo de depósito da prestação pecuniária à página 356 distingue dos demais recibos das páginas 381/382, antes de apreciar o requerimento ministerial de fl. 387, a fim de confirmar os referidos depósitos, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando extrato bancário da conta em questão, compreendendo o período dos pagamentos (abril a junho de 2025). Após a resposta, voltem conclusos. Int. - ADV: APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP), ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 339582/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
7. Processo 10002315220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-52.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - H.C.G. - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP), LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
8. Processo 15013684620248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501368-46.2024.8.26.0319 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Marino Rodrigues - Vistos. Oportunamente, a denúncia de pgs. 77/79 será apreciada. Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o dia 19 de agosto de 2025, às 11 horas e 20 minutos, CITANDO-SE o(a)(s) ré(u)(s) da ação e NOTIFICANDO-O(A) da data, bem como para que na solenidade esteja(m) assistido(s) por advogado, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor pela assistência judiciária. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de citação com as advertências legais, cuja cópia da denúncia deverá ser-lhe entregue a título de contrafé. Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes. Intime(m)-se, esclarecendo que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Observe a serventia de que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato". Nos mandados para intimação, o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular ("Whatsapp"), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas. Ficando advertida, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade. Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022. Ciência ao M.P. - ADV: JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)