Leonardo Klimeika Zanutto

Processos do Advogado

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2. Processo 22126569720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2212656-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: João Aparecido de Melo - Carga - Agravado: Gramoterra Garden Ltda - Agravado: Belart Fibras Ltda - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao recurso, com determinação e observação, V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - A SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE A RECORRENTE ALEGA NÃO RESTOU COMPROVADA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SE DARÁ MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DA EMPRESA E DO EMPREENDEDOR INCAPACIDADE FINANCEIRA QUE NÃO RESTOU COMPROVADA - SÚMULA 481 STJ - RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO E OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Klimeika Zanutto (OAB: 203102/SP) - 3º andar
3. Processo 00007705320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-53.2024.8.26.0292 (processo principal 1004942-89.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Editora Gestão e Publicações Ltda. Me. - Terra Prometida Livros Ltda. - Fls. 366/370: ouça-se o perito sobre o pedido de parcelamento. Mantenho, portanto, o valor da caução em 03 salários mínimos. Fls. 371/2953: manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP)
4. Processo 10047771320208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004777-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1501432-79.2020.8.26.0292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - L.K.Z. - Cota do Ministério Público (p. 154): homologo o cálculo para que surta os jurídicos efeitos, com a ressalva de eventuais reconhecimentos de reincidências do acusado (art. 117 do CP). Defiro a juntada de folha de antecedentes a cada 12 meses, bem como a pesquisa junto ao SIEL (Justiça Eleitoral) e INFOJUD (Receita Federal), conforme previsto no art. 402 das NSCGJ, com posterior abertura de vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a prescrição ou a localização do acusado. - ADV: LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP)
5. Processo 22126569720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2212656-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004754-91.2025.8.26.0292; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: João Aparecido de Melo - Carga; Advogado: Leonardo Klimeika Zanutto (OAB: 203102/SP); Agravado: Gramoterra Garden Ltda; Agravado: Belart Fibras Ltda
6. Processo 22126569720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212656-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004754-91.2025.8.26.0292; Prestação de Serviços; Agravante: João Aparecido de Melo - Carga; Advogado: Leonardo Klimeika Zanutto (OAB: 203102/SP); Agravado: Gramoterra Garden Ltda; Agravado: Belart Fibras Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10117443520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011744-35.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.G.M. - J.G.M. - Fica o requerido intimado acerca dos documentos apresentados junto com a réplica, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: GABRIELA COSTA DIAS (OAB 460140/SP), LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO (OAB 203102/SP), JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP)
8. Processo 10222211920218260100
   Tribunal: STJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2929447/SP (2025/0163189-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA ADVOGADOS : JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS - SP161606 LEONARDO KLIMEIKA ZANUTTO - SP203102 AGRAVADO : CLEIDE AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO : MARIA AUXILIADORA COSTA - SP172815 AGRAVADO : FUNDACAO CESP ADVOGADOS : ROBERTO EIRAS MESSINA - SP084267 LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI - SP113806 GISELE ALVES DE LIMA - SP336279 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).