Sergio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01006753720195010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a8d2bb proferido nos autos. Notifique a reclamada para comprovar os demais pagamentos. Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDER FORTE RIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME - ME - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 50042788820238130074
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004278-88.2023.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: GABRIEL ANTONIO SILVA CPF: 155.732.876-56 RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CPF: 34.173.682/0003-18 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após publicação de acórdão (ID 10403913192), a parte ré procedeu ao depósito judicial dos valores devidos, requerendo a extinção da obrigação. O autor, por sua vez, reconheceu o adimplemento e solicitou a homologação dos cálculos, bem como a expedição de alvará para levantamento dos valores (ID 10418109302). Comprovada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513, caput, e 924, inciso II do Código de Processo Civil vigente. Custas na forma do acórdão. Expeça-se alvará judicial, em favor do exequente, para levantamento dos valores de ID's 10396217077 e 10235999032, com seus acréscimos legais. Adotadas as providências necessárias para o pagamento das custas (se for o caso) e sem mais requerimentos, arquive-se, com baixa. No caso e ausência de pagamento das custas, caso devidas, expeça-se CNPDP. Havendo recurso de quaisquer das partes: 1 - No caso de interposição de embargos de declaração com efeitos modificativos ou infringentes, abra-se vista à parte contrária pelo prazo de cinco dias, vindo-me os autos conclusos após transcorrido o prazo, para decisão sobre os embargos (art. 1.023, §2º, do CPC); 2 - INTIME-SE o apelado a, em quinze dias, apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bom Despacho, data da assinatura eletrônica. RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho
4. Processo 50048265020228130074
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004826-50.2022.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADAO GERALDO SILVA CPF: 542.857.556-53 CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CPF: 34.173.682/0003-18 Vista às partes, acerca da manifestação em ID 10482884176. JULIANA FIORI SIMOES Bom Despacho, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15024381720248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502438-17.2024.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - M.C.R.M. - Vistos. 1- Determino seja o réu M.C.R.d.M. submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri que, desde já, designo para o dia 11/09/2025, às 10:00 horas. 2- Proceda-se às requisições e intimações que se tornarem necessárias. 3- Defiro o requerido pelo Ministério Público na manifestação de fls. 295. Providencie-se o necessário. 4- A Defesa, embora regularmente intimada (fls. 299), não arrolou testemunhas, tampouco requereu diligências. Declaro, pois, a preclusão da prova. 5- Ciência ao i. defensor da certidão de honorários expedida às fls. 301. 6- Relatório em separado, em 2 (duas) laudas. Int. - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 203218/SP)
6. Processo 50014701320238130074
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Segue anexo cálculo.
7. Processo 50032164720228130074
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5003216-47.2022.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIEL ANTONIO SILVA CPF: 155.732.876-56 RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS CPF: 34.173.682/0003-18 DESPACHO Vistos, etc Ciência as partes acerca do retorno dos autos. Nada requerido, arquive-se. Int-se. Cumpra-se. Bom Despacho, data da assinatura eletrônica. SONIA HELENA TAVARES DE AZEVEDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho
8. Processo 08918517920238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Com o trânsito em julgado, feitos os pagamentos e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.