Andre Vicente

Processos do Advogado

1. Processo 10035170820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003517-08.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.P. - P.C.F.I. - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais - ADV: ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB 129092/RJ), HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 119748/RJ), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP)
2. Processo 00028175420228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002817-54.2022.8.26.0038 (processo principal 1002362-48.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Mario Alexandre de Freitas Paiva - Cristiane Costa Mellado - Ficam intimadas as partes, pelo DJE na pessoa de seus patronos, acerca do AGENDAMENTO DA PERÍCIA, a ser realizada no(s) dia(s) e horário(s) conforme informado pelo(a) perito(a) às fls. retro. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB 227055/SP)
3. Processo 00007707320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000770-73.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1004735-76.2022.8.26.0038) (processo principal 1004735-76.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - J.B.E. - C.S. - - B.P.B.B. - Fls. 732/734 - Expeça-se MLE ao executado, conforme determinado às fls. 709. No mais, o extrato de fls. 710 informa que ainda há depositado o valor de R$ 1.800,00, devendo o executado juntar formulário para levantamento do referido valor. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
4. Processo 00045059020188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004505-90.2018.8.26.0038 (processo principal 1000748-08.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - K.L.O. - Transbrasil Transporte Coletivo Brasil Ltda. ME - réu revel - - I.O.S.F. - - D.R.S. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), TRANSBRASIL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ME, ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP)
5. Processo 10021010520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002101-05.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - S.S.A.V. - J.L.M. - Defiro a expedição de ofício referente aos descontos dos alimentos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte interessada comprovar o envio, em 05 (cinco) dias. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BERNARDES (OAB 328548/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP)
6. Processo 00034397020218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003439-70.2021.8.26.0038 (processo principal 1001109-25.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sofia de Oliveira Marciano - Antonio Gilberto Gomes - Ciência ao interessado que o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO encontra-se expedido, assinado e encaminhado à instituição bancária, conforme comprovante retro juntado, observando-se o Comunicado Conjunto 915/2019. Saliento que está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED.2.1) O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP), MARCELO APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 150948/SP)
7. Processo 10087976220228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008797-62.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Eduardo dos Santos Pereira - Vistos. Ante a extinção e arquivamento dos incidentes (fls. 390), feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP)
8. Processo 10047740520248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-05.2024.8.26.0038 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.B. - M.G.C.V. - M.G.C.V. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram as partes (fls. 104) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo e a reconvenção, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil; HOMOLOGO a renuncia ao prazo recursal; Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, § 3º, do CPC); Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor da tabela (fls. 62). Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Publico. P.I.C. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP)
9. Processo 00022510320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002251-03.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004036-22.2021.8.26.0038) (processo principal 1004036-22.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.J. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP)
10. Processo 10021010520258260038
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002101-05.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - S.S.A.V. - J.L.M. - Defiro a gratuidade processual ao(s) requerido(s). Anote-se. Anoto o nascimento e registro do menor pelo genitor (fls. 103); No entanto, diante da comprovação da existência de outra filha, com fixação de alimentos em desfavor do requerido (fls. 104/112), de rigor o deferimento da tutela de urgência, a fim de reduzir o valor dos alimentos, quando com emprego formal, no importe equivalente a 1/6 (um sexto) de seus rendimentos líquidos, com desconto em folha de pagamento, incluindo 13º salário e abono de férias, excluídas as férias indenizadas e participação nos lucros, horas extras e demais verbas de caráter indenizatório. Servirá a presente como ofício a ser entregue pelo interessado à sua empregadora, a saber SAVEGNAGO SUPERMERCADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 71.322.150/0039-32, com sede localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 2021, São João, Sertãozinho, SP, 14.170-150, pelo e-mail (fls. 86); QUANDO DESEMPREGADO, fica reduzido o valor dos alimentos para 1/6 (um sexto) do salário mínimo nacional, a ser liquidado todo dia 10 (dez) de cada mês, seguinte a intimação da presente, permanecendo inalterado o valor dos alimentos quando empregado. A propósito: "Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável e fixação de alimentos em favor de filho comum dos supostos companheiros. Tutela de urgência concedida para fixar alimentos provisórios no montante de R$ 736,06, a partir de aplicação de fórmula matemática com ponderação dos fatores de despesas essenciais do alimentando. Inconformismo do réu. Provimento. Decisão reformada. 1. Preenchimento dos requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência, a tornar necessária a fixação de obrigação alimentar em prol de filha comum das partes (artigo 300, CPC/15). Todavia, dimensionamento dos alimentos provisórios feito pelo juízo de primeiro grau, direcionados a uma criança, deve ser reduzido, tendo em vista os elementos probatórios trazidos até o momento e a averiguação da possível onerosidade em desfavor do alimentante. Fixação dos alimentos provisórios readequada para 30% dos rendimentos líquidos do agravante, em caso de emprego, e de 30% do salário mínimo federal vigente, em caso de trabalho autônomo ou de desemprego, em alinhamento com o pedido inicial deduzido na petição inicial da ação originária. 2. Recurso do réu, genitor-alimentante, provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2282835-32.2020.8.26.0000; Relator (a):Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pindamonhangaba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2021; Data de Registro: 22/02/2021) Sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), manifeste-se a parte autora. - ADV: ANDRE VICENTE (OAB 203322/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERNARDES (OAB 328548/SP)