Maria Otilia Noronha Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 11066779120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106677-91.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Salles Ribeiro - - João Paulo Salles Ribeiro - Renata Salles Ribeiro - Ante a certidão retro de decurso de prazo, determino a permanência do feito no arquivo. - ADV: MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP)
3. Processo 22714418620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2271441-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Associação Beneficente Oncológica Voluntários de Avaré (abova) (Justiça Gratuita) - Agravado: Ulisses Castilho de Almeida e outro - Magistrado(a) José Marcelo Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA A R. DECISÃO DE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL NÃO ACOLHIMENTO O IMÓVEL FOI DOADO PELO MUNICÍPIO DE AVARÉ/SP À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AUTORA, COM CLÁUSULA DE ENCARGO INDICANDO SUA DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO MUITO TEMPO DEPOIS DE EFETIVADA A DOAÇÃO E DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS DA CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO POSSESSÓRIO OU TURBAÇÃO, INVIABILIZANDO O RECONHECIMENTO DO FUMUS BONI IURIS NECESSÁRIO À CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jonali Francine Fogaça (OAB: 278644/SP) - Maria Otilia Noronha Cruz (OAB: 203428/SP) - 3º andar
4. Processo 10005751020168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000575-10.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel Martins Rubio Pegoli - Fazenda Pública Estadual - Vistos. A Senha do processo poderá ser obtida diretamente no cartório e independe de autorização judicial. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), CELIO PIACENTINI CRUZ (OAB 47242/SP)
5. Processo 10052579520228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005257-95.2022.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Marizilda Elias da Silva Oliveira - Vistos. Tome-se por termo as declarações de fls.50/54 e traga as representações faltantes. Int. - ADV: MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP)
6. Processo 00019781620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001978-16.2025.8.26.0073 (processo principal 1003400-43.2024.8.26.0073) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Valdir Cassio Pasin - - Maria José Pimentel Pain - Ana Carolina Rodrigues Pasin - Vistos. Intime-se a inventariante, por meio de seus patronos, para que se manifeste nos autos nos termos do art. 623 do CPC. Int. - ADV: BÁRBARA MARIA DA SILVA CERINO (OAB 480484/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), BÁRBARA MARIA DA SILVA CERINO (OAB 480484/SP), JOÃO VITOR NEVES TAVEIRA FERREIRA (OAB 457193/SP), MARIANE CRISTINA CORRÊA MORAIS (OAB 455517/SP)
7. Processo 10049649120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004964-91.2023.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Augusto Cesar Piassa Cruz - Ana Carolina Morins Cruz - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por AUGUSTO CÉSAR PIASSA CRUZ em face de ANA CAROLINA MORINS CRUZ, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Porque sucumbente, condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do NCPC, observada a gratuidade processual se o caso. P.R.I.C. - ADV: MARIANE CRISTINA CORRÊA MORAIS (OAB 455517/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP)
8. Processo 10015956520188260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-65.2018.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Augusto Cesar Piassa Cruz - - Ana Carolina Morins Cruz - Vistos. Fls. 442/444 - Aguarde-se a apresentação da procuração da herdeira Ana Carolina Morins Cruz, conforme fl. 440. Int. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), MARIA OTILIA NORONHA CRUZ (OAB 203428/SP)