Ronaldo Marcelo Barbarossa

Processos do Advogado

1. Processo 00550547320088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0055054-73.2008.8.26.0000 (994.08.055054-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A ( Atualmente Banco Santander (Brasil) S/a) - Apelado: Laurindo Arroyos Marques - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - 4º andar
2. Processo 21926411020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192641-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003181-29.2025.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Rubens Ruiz; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Agravante: Márcia Regina Silveira Bicudo; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Agravante: Diego Alonso Ruiz; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Agravado: Francisco Antonio Bergamo; Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP); Advogado: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP); Agravado: I9b Industria e Comercio de Embalagens Ltda Epp; Agravado: Alexandre Espigares Burmas; Agravada: Silvana Ferreira Prates dos Santos; Agravada: Andreza de Almeida Prado Bergamo; Agravado: José Henrique dos Santos; Agravada: Fabiana Barati dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00550547320088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0055054-73.2008.8.26.0000 (994.08.055054-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A ( Atualmente Banco Santander (Brasil) S/a) - Apelado: Laurindo Arroyos Marques - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Alan de Oliveira Silva Shilinkert (OAB: 208322/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - 4º andar
4. Processo 10119604420168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011960-44.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Antonio Fernando Capellari - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. TUST. TUSD. INCLUSÃO. POSSIBILIDADE.I-CASO EM EXAME1. RECURSO INOMINADO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ENTRE A PARTE AUTORA E O RÉU, NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD).II-QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (TUSD) NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS.III- RAZÕES DE DECIDIR3.  A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA COMO ENCARGO A SER SUPORTADO PELO CONSUMIDOR FINAL.4. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAL REPETITIVOS, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA.5. A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA LEVANTA A SUSPENSÃO PROCESSUAL, CONFORME ART. 1040, INC. III, DO CPC.6. A TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADI 7195/DF FOI NO SENTIDO DE PERMITIR A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS TUSD E TUST ATÉ DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.7. PRECEDENTE VINCULANTE, TEMA 986 DO STJ.IV- DISPOSITIVO E TESE8. RECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. "A QUESTÃO DEBATIDA FOI SEDIMENTADA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS, CUJA TESE FOI FIXADA NO TEMA 986; 2. " AÇÃO  PROPOSTA ANTES DE 27/03/2017, SEM TUTELA PROVISÓRIA VIGENTE EM BENEFÍCIO DA PARTE AUTORA, SENDO DE RIGOR A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS; 3. "A TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA SUSPENDEU, EXPRESSAMENTE, A NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE A TUSD E TUST, LOGO, FOI PERMITIDA A INCIDÊNCIA DO ICMS ATÉ DECISÃO FINAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LC 87/1996.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: ADI 7195/DF; TEMA 986 DO STJ. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00144062820028260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014406-28.2002.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luiz Molan Martins - Sebastiana Isabel Lopes de Souza - - Julio Cesar Lopes de Souza - - Luana de Souza Firmino - - Soraya de Souza e outro - Vista ao exequente para manifestação em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), SERGIO EDUARDO BRAGGION (OAB 206117/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), VIVIANE TESTA (OAB 250911/PR)
6. Processo 21287467520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128746-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Felicio Antonio Pedrini - Agravado: Jeferson Aparecido Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA LIMITADA A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, INDEPENDENTE DA NATUREZA DA CONTA BANCÁRIA E DO CARÁTER NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO PERSEGUIDO. ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. LIBERAÇÃO DO VALOR DEVIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Maria Gaido de Andrade (OAB: 411112/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP) - Marcelo José Nalio Grossi (OAB: 248233/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - 5º andar
7. Processo 10033277320188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003327-73.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Twiltex Industrias Têxteis Ltda. - Erica Giovana Marangoni Me - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado da pesquisa SNIPER, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP)
8. Processo 00071200320198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007120-03.2019.8.26.0302 (processo principal 1009802-45.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Diego de Camargo - Providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente à(s) consulta(s) pretendida(s), (R$ 111,06 para cada consulta e para cada CPF e/ou CNPJ) em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema SISBAJUD "teimosinha", tudo em conformidade com o que dispõe o Provimento CSM nº 2.684/2023, bem como apresente o saldo atualizado de débito. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTO PRADA DINTEN FERREIRA (OAB 387171/SP)
9. Processo 21287467520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128746-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Felicio Antonio Pedrini - Agravado: Jeferson Aparecido Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA LIMITADA A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS, INDEPENDENTE DA NATUREZA DA CONTA BANCÁRIA E DO CARÁTER NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO PERSEGUIDO. ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. LIBERAÇÃO DO VALOR DEVIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Maria Gaido de Andrade (OAB: 411112/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Luiz Henrique Leonelli Agostini (OAB: 237605/SP) - Marcelo José Nalio Grossi (OAB: 248233/SP) - Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - 5º andar
10. Processo 10014339120248260095
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001433-91.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Luiz da Silva - Paulo Cesar Coutinho Automóveis - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Manifeste-se expressamente a instituição financeira correquerida sobre a alegação de quitação do contrato de fls. 72/75, assim então denotada pelo documento de fls. 162, esclarecendo se de fato extinta a obrigação nesses termos ou não. Aguarde-se pelo prazo de cinco (05) dias, após, conclusos. Int. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), LARISSA ABE WADA (OAB 402734/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)