Amália Aparecida Alves Figueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035610620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003561-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edilson Ferreira da Silva - Elaine Aparecida Ferreira da Silva e outro - Vistos. Ciência a parte autora acerca da certidão e republicação de fls.230/234. Aguarde-se o decurso de prazo. Intime-se. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
3. Processo 10035610620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003561-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Edilson Ferreira da Silva - Elaine Aparecida Ferreira da Silva e outro - Pelo exposto, com fundamento no art. 550, § 5º do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a primeira fase da presente ação de exigir contas para DETERMINAR que as requeridas prestem contas detalhadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre toda a gestão do patrimônio e rendimentos de Valdomiro Ferreira da Silva, desde o início da curatela até a presente data, especificando as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos realizados, com a devida documentação comprobatória, sob pena de, não o fazendo, não lhes ser lícito impugnar as contas que o autor eventualmente apresentar. As contas deverão ser apresentadas na forma mercantil, com especificação cronológica de todas as receitas e despesas, acompanhadas dos documentos comprobatórios. Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase, tendo em vista o caráter interlocutório da presente decisão, que não põe fim ao processo. Após o trânsito em julgado, intime-se as requeridas para apresentarem as contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos desta sentença, prosseguindo-se para a segunda fase do procedimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Anote-se sua participação no feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP), JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP)
4. Processo 10043281020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-10.2025.8.26.0024 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marlene Aparecida Guerreiro Alves - Vistos. Trata-se de pedido de sobrepartilha formulado por Marlene Aparecida Guerreiro Alves em face de Paulo Alves da Silva, referente a bem imóvel descrito na inicial, adquirido durante o casamento, que deveria ter sido objeto de partilha na dissolução do vínculo conjugal. Considerando que a ação de divórcio e a partilha dos bens do casal tramitaram perante a 3ª Vara Judicial desta comarca (fls. 21/22), e que a sobrepartilha é incidente que tem relação direta com o feito principal, a fim de garantir a adequada conexão e evitar decisões conflitantes, determino a remessa dos autos da presente ação de sobrepartilha para o juízo da 3ª Vara Judicial, onde tramitou o divórcio e a partilha. Cumpra-se. Int. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP)
5. Processo 00002701520248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000270-15.2024.8.26.0024 (processo principal 1000163-85.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Transação - J.L.A.S. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 89/92), havendo a concordância do Ministério Público (fls. 96), JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Considerando-se a ausência de interesse recursal, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (17/07/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nos termos do convênio OAB/DPE, que poderá ser retirada pela parte interessada na internet, através do sistema SAJ. Custas finais pela parte executada (art. 1.098, § 5º, das NSCGJ), suspensas ante a gratuidade processual que ora concedo. Cientifique-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), TAINÁ LOPES GONÇALVES (OAB 460445/SP)
6. Processo 00006093720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-37.2025.8.26.0024 (processo principal 1000310-48.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.S. - A.S. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 95), havendo a concordância do Ministério Público (fls. 100), JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de sentença , com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Considerando-se a ausência de interesse recursal, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (07/07/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nos termos do convênio OAB/DPE, que poderá ser retirada pela parte interessada na internet, através do sistema SAJ. Defiro o levantamento do depósito de fls. 93/94 em favor da parte exequente, na forma requerida no formulário para solicitação do MLE de fls. 96. Caso tenha havido nos autos a expedição de Mandado(s) de Prisão, certifique-se quanto à sua regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ. Custas finais pela parte executada (art. 1.098, § 5º, das NSCGJ), suspensas ante a gratuidade processual que ora concedo. Cientifique-se o MP. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), KARLA SIMÕES MALVEZZI (OAB 326248/SP), INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP), TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP)
7. Processo 10010015720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001001-57.2025.8.26.0024 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.R. - - S.R.A.S. - Expeça-se carta de sentença tal como requerido, obervando-se a gratuidade da justiça. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP)
8. Processo 00006093720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-37.2025.8.26.0024 (processo principal 1000310-48.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.S. - A.S. - Fls. 92/94 e fls. 95/96: Considerando a informação de quitação do débito alimentar, suspendo a decisão de fls. 79/80. Abra-se vista ao Ministério Público. Após voltem conclusos com urgência. - ADV: KARLA SIMÕES MALVEZZI (OAB 326248/SP), AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), TAYNARA PEREIRA FERREIRA (OAB 450932/SP), INAE BARROS DE ALMEIDA LOPES BORZANI (OAB 352523/SP)