Andreza Pollo Correia Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00084075519958260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008407-55.1995.8.26.0071 (071.01.1995.008407) - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Pollo Correia Alves - Nair Maria Campos - Arquivem-se os autos, até nova provocação. Intime-se.. - ADV: PAULO AFONSO PALMA (OAB 81880/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), ANDREZA POLLO CORREIA ALVES (OAB 203469/SP)
3. Processo 10069943220258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006994-32.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Andreza Pollo Correia Alves - - Vagner Renato Pollo Rampini - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado nas fls. 266, julgando extinto o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários, pois não houve contestação (artigo 485, § 4º, CPC). Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; intimem-se. - ADV: ANDREZA POLLO CORREIA ALVES (OAB 203469/SP), ANDREZA POLLO CORREIA ALVES (OAB 203469/SP)
4. Processo 10621291820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062129-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agatha Shibao e outro - Apelado: Ritmo e Poesia Ltda e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUPOSTA FALHA DOS SERVIÇOS PELA RÉ, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO LOCAL, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E FALTA DE ESTRUTURA EM EVENTO/FESTIVAL POR ELA ORGANIZADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RÉ AO RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELO INGRESSO DO DIA 12/02/2023 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA CARA AUTOR, FIXANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (BASE DE CÁLCULO, POIS, DIVERSA DAQUELA EM QUE CONDENADOS AUTORES).APELO DOS AUTORES EM QUE PRETENDEM, ALÉM DO RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE DA EMPRESA REP UNION, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS, A MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.APELO EM PARTE SUBSISTENTE, SEJA QUANTO AO PATAMAR EM QUE FIXADA A REPARAÇÃO POR DANO MORAL, SEJA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.REPARAÇÃO POR DANO MORAL QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL, TANTO QUANTO PROPORCIONAL, IMPONDO-SE SEJAM OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS DO CASO EM CONCRETO, ALÉM DA PRINCIPAL FINALIDADE IMANENTE À REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM RELAÇÃO DE CONSUMO, QUE É A DE FAZER GERAR NO PRESTADOR DO SERVIÇO A CONVICÇÃO DE QUE DEVA CUIDAR MELHOR DA QUALIDADE DAQUILO QUE OFERECE AO CONSUMIDOR. DANO MORAL QUE, É ASSIM, MAJORADO PARA QUE CORRESPONDA A CINCO MIL REAIS PARA CADA AUTOR.HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE DEVEM GARANTIR UMA JUSTA E DIGNA REMUNERAÇÃO AO ADVOGADO POR SEU TRABALHO NO PROCESSO, CONSIDERADOS O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAU
5. Processo 10621291820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062129-18.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agatha Shibao e outro - Apelado: Ritmo e Poesia Ltda e outro - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTROVÉRSIA ENVOLVENDO SUPOSTA FALHA DOS SERVIÇOS PELA RÉ, DECORRENTE DA ALTERAÇÃO DO LOCAL, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E FALTA DE ESTRUTURA EM EVENTO/FESTIVAL POR ELA ORGANIZADO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RÉ AO RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO PELO INGRESSO DO DIA 12/02/2023 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA CARA AUTOR, FIXANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. (BASE DE CÁLCULO, POIS, DIVERSA DAQUELA EM QUE CONDENADOS AUTORES).APELO DOS AUTORES EM QUE PRETENDEM, ALÉM DO RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE DA EMPRESA REP UNION, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS, A MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.APELO EM PARTE SUBSISTENTE, SEJA QUANTO AO PATAMAR EM QUE FIXADA A REPARAÇÃO POR DANO MORAL, SEJA QUANTO AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.REPARAÇÃO POR DANO MORAL QUE DEVE SER FIXADA EM VALOR RAZOÁVEL, TANTO QUANTO PROPORCIONAL, IMPONDO-SE SEJAM OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS DO CASO EM CONCRETO, ALÉM DA PRINCIPAL FINALIDADE IMANENTE À REPARAÇÃO POR DANO MORAL EM RELAÇÃO DE CONSUMO, QUE É A DE FAZER GERAR NO PRESTADOR DO SERVIÇO A CONVICÇÃO DE QUE DEVA CUIDAR MELHOR DA QUALIDADE DAQUILO QUE OFERECE AO CONSUMIDOR. DANO MORAL QUE, É ASSIM, MAJORADO PARA QUE CORRESPONDA A CINCO MIL REAIS PARA CADA AUTOR.HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE DEVEM GARANTIR UMA JUSTA E DIGNA REMUNERAÇÃO AO ADVOGADO POR SEU TRABALHO NO PROCESSO, CONSIDERADOS O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, TEMPO DE TRÂMITE E BEM DA VIDA ENVOLVIDO. MODIFICAÇÃO, POIS, DA BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE, ASSIM, DEVEM SER FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO.INSUBSISTENTE, QUANTO AO MAIS, O APELO. ILEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA EM RELAÇÃO À SÓCIA, QUE, SÓ POR ESSA CONDIÇÃO, NÃO PODE SER INTEGRADA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL INDEVIDA. AUTORES QUE ESTAVAM CIENTES DAS ALTERAÇÕES DO EVENTO, BEM COMO DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERIAM SUPORTAR EM FACE DE ALGUM CONTRATEMPO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andreza Pollo Correia Alves (OAB: 203469/SP) - Rafael de Medeiros Espindola (OAB: 178652/RJ) - 5º andar
6. Processo 00021205720135020041
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0002120-57.2013.5.02.0041 : RADIELSON DA CONCEICAO FERREIRA : ANDRADE & REZENDE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f32610 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 25 de abril de 2025. HANNA VALERIA HIRATA ULTCHAK    DESPACHO Vistos. Defiro a utilização do sistema INFOJUD  para obtenção das últimas declarações do imposto de renda dos executados. A parte exequente tomará ciência da resposta independentemente de nova intimação, mediante consulta aos autos. Negativa a providência, restará mantida a determinação Id 0533ccf e o prazo lá concedido. Permaneçam sobrestados. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. ELIZIO LUIZ PEREZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RADIELSON DA CONCEICAO FERREIRA
7. Processo 50081381820228130338
   Tribunal: TJMG | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - ITAUCOM - ITAUNA COMERCIO DE METAIS E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual no dia 20/05/2025 às 14:00 horas, nos termos do artigo 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a participação dos advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. Adv - BERNARDO BUOSI, FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, RAFAELA GOMES DA SILVA, ROSANO DE CAMARGO.