Carlos Renato Soares Sebastião

Processos do Advogado

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2. Processo 00314819820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031481-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1069226-71.2020.8.26.0100) (processo principal 1069226-71.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Coelho e Gavioli Advogados Associados - Lourdes de Freitas - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do valor indicado pela parte credora (R$ 5.441,16), devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o total (art. 523, caput e §1º e art. 85, §§1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
3. Processo 50012630620198130704
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5001263-06.2019.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 CLAUDIO SEBASTIAO ALVES CIRINO - ME CPF: 21.449.432/0001-54 Fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento para possibilitar a análise e processamento do pedido de cumprimento de sentença. SAMUEL JURACI GONCALVES DE OLIVEIRA BRAGANCA Unaí, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 22039425120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203942-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1578653-02.2019.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Dupiza Comercio Importação Exportação e Distribuição Ltda; Advogado: Carlos Renato Soares Sebastião (OAB: 203477/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP); Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10030696420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003069-64.2024.8.26.0266 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Cecilia Lima Pereira de Queiroz Telles - VISTOS... Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. I-se. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP)
6. Processo 22039425120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203942-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1578653-02.2019.8.26.0090; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Dupiza Comercio Importação Exportação e Distribuição Ltda; Advogado: Carlos Renato Soares Sebastião (OAB: 203477/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP); Advogado: Laercio Cardoso da Silva (OAB: 103589/SP)
7. Processo 50009991920158130707
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000999-19.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: KREFARI COMERCIAL LTDA - ME CPF: 11.026.301/0001-00 e outros DESPACHO Intime-se a parte postulante para, em 5 dias, pagar verba indenizatória para a prática do ato. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
8. Processo 00043955520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004395-55.2025.8.26.0003 (processo principal 1004270-75.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - B.P.L.C. - E.P.C. - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que tal modalidade constitui medida excepcional, somente admissível após a tentativa de citação/intimação pelos meios ordinários restar infrutífera, conforme dispõe o artigo 256 do Código de Processo Civil, a fim de evitar eventuais nulidades processuais. Dessa forma, expeça-se novo mandado de intimação para o mesmo endereço anteriormente informado, devendo o Oficial de Justiça diligenciar em mais de uma oportunidade, em dias e horários distintos, podendo ainda, se o caso, utilizar-se da faculdade da citação por hora certa. Int. - ADV: CARLOS RENATO SOARES SEBASTIÃO (OAB 203477/SP), EDUARDO DE ALMEIDA COSTA (OAB 336866/SP)