Reinaldo Ranzani Trogiani

Processos do Advogado

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2. Processo 10053496920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005349-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Conquista Agronegócios Ltda. - - HM Beneficiamento de Batatas Ltda - CB Dstribuidora de Produtos Alimentícios Importação e Exportação EIRELI e outro - João Eduardo Carias - - CB Distribuidora de Produtos Alimentícios Importação e Exportação Ltda - Conquista Agronegócios Ltda. e outro - Vistos. Fls. 236/240: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 227/232 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatório. Fundamento e decido. Não merece correção a sentença embargada. O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC. Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), EVALDO SERGIO RADIANTE (OAB 152398/SP), EVALDO SERGIO RADIANTE (OAB 152398/SP), EVALDO SERGIO RADIANTE (OAB 152398/SP), RICARDO VALDETO DE SOUZA (OAB 162092/SP), RICARDO VALDETO DE SOUZA (OAB 162092/SP), RICARDO VALDETO DE SOUZA (OAB 162092/SP), RICARDO VALDETO DE SOUZA (OAB 162092/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), EVALDO SERGIO RADIANTE (OAB 152398/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP)
3. Processo 10004347920258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000434-79.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maquis Ranzani Júnior - Vistos. Indefiro a pesquisa de endereços, uma vez que não cabe ao Poder Judiciário realizar diligências para a localização do endereço da parte ré/executada, salvo quando a parte autora/exequente comprovar que suas tentativas resultaram infrutíferas, posto que tal ônus lhe compete. Com efeito, a obtenção de dados pelo Poder Judiciário, que seriam de fácil alcance pela parte interessada, como o endereço da parte ré/executada, somente deverá ocorrer em casos excepcionais, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.651.367). Ou seja, a existência de mecanismos de pesquisas à disposição do Poder Judiciário não exime a parte da obrigação de promover diligências por conta própria, com o fim de localizar o endereço da parte ré/executada, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade, não se podendo permitir que o Poder Judiciário sirva de instrumento principal na satisfação de uma obrigação que é atribuída primordialmente à parte autora/exequente. Na hipótese dos autos, observo que citação foi tentada apenas por carta com AR. Assim, deverá o autor/exequente promover a tentativa de citação por meio de oficial de justiça, a teor do artigo 249 do Código de Processo Civil, ou trazer aos autos outro(s) endereço(s) onde a parte ré/executada possa ser encontrada. Reposicione-se, pois, a parte autora/exequente. Int. - ADV: REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP)
4. Processo 10019602320218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-23.2021.8.26.0653 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.O.S. - L.E.F.S. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( X ) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência ao Advogado acerca da disponibilidade da Certidão de Honorários para impressão e devidos fins. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP)
5. Processo 10026707220238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002670-72.2023.8.26.0653 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luisa Gorete Lourenço - José Abel de Queiroz e outros - Luis Donizete Gindro - - Elisangela Aparecida de Mello Gindro - - Luis Celso Gregório - - Dulce Helena dos Santos Gregório e outros - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora ( )a parte ré ( X )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa/contestação de páginas 154/158 dos autos. Ainda, manifestem-se as partes, em igual prazo, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. ] Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: FABRIZIO BARION PICINATO (OAB 206489/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP)
6. Processo 10019322120228260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-21.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Navarro - Sonia Maria de Freitas Figueiredo - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: ( ) a parte autora (x) a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência ao Advogado acerca da disponibilidade da Certidão de Honorários para impressão e devidos fins.] - ADV: REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), ALESANDRA ZANELLI TEIXEIRA (OAB 304222/SP)
7. Processo 10003085420228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-54.2022.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - M.A.A.P. - - T.R.R.T. - - A.R.R. - G.R.R. - - Z.C.B.R. - Germano Ribeiro Rosa - - Zilda do Carmo Brambilla Rosa - M.A.A.P. - - T.R.R.T. - - A.R.R. - Fls. 711/719 e 720/724: Ciência aos requerentes. - ADV: LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB 466075/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB 466075/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB 466075/SP), MARCUS VINICIUS RODRIGUES (OAB 466075/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP)
8. Processo 10002441920258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-19.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Muinolo Junior - Samanta Aparecida dos Santos Espósito - - Joao Paulo Esposito - Vistos. Fls. 88: A correquerida Samanta Aparecida dos Santos Espósito transferiu sua residência sem informar ao Juízo. Desse modo, a teor do disposto no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95 dou por eficaz a intimação enviada ao endereço anterior. Ciência ao seu procurador. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 513900/SP), CIRO EDUARDO CORSO (OAB 511001/SP), ISABELA MARTINS FALCONI (OAB 501540/SP), REINALDO RANZANI TROGIANI (OAB 203544/SP)