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Ana Cândida Menezes Marcato

Ana Cândida Menezes Marcato

Número da OAB: OAB/SP 203602

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132638-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONDENOU O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, DEVIDO AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES CONTÁBEIS SOLICITADAS PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE DOLO PROCESSUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AGRAVANTE FOI INTIMADA EM DUAS OCASIÕES PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS, MAS PERMANECEU INERTE POR APROXIMADAMENTE SEIS MESES, JUSTIFICANDO A APLICAÇÃO DA MULTA. 4. A PENALIDADE VISA REPREENDER CONDUTAS QUE VIOLAM OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL, ALÉM DE PREJUDICAR A CELERIDADE DO PROCESSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ É JUSTIFICADA PELA RECALCITRÂNCIA DO AGRAVANTE EM CUMPRIR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. A CONDUTA DO AGRAVANTE VIOLOU OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E CELERIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Italo Marques Barbosa de Campos (OAB: 159128/RJ) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098330-40.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Fernando Ibere Nascimento Júnior - - Luciana Grava do Val Nascimento - - Eulália Luiza Grava Nascimento - - Espólio de Fernando Ibere Nascimento - - Luis Felipe Grava do Val Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Vistos. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB 452138/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), NADIMY NASSER MOSTAFÁ (OAB 425417/SP), LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), CAINAN GÊA (OAB 438559/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1104004-31.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Tancredi - Caterina Tancredi Fazenda - manifeste-se a herdeira Cristina Tancredi sobre teor de folhas 363-389 no prazo de quinze dias. - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB 137893/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB 305196/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0024440-33.2002.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Apelado: Construções e Comércio Camargo Correa S/A - Apelado: José Roberto Medeiros Rosa - Apelado: Vitor Manuel de Almeida Noronha - Apelado: Ismar Lissner - Apelado: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP) - Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Sólon de Almeida Cunha (OAB: 87844/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Kamile Medeiros do Valle (OAB: 377858/SP) - Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - 1º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0608715-52.1995.8.26.0100 (583.00.1995.608715) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marlene Sampaio - Hermann Gurgel de Medeiros - Fundação Nelson Líbero - Hospital Dom Pedro II - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme requerido retro. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP), MARCIA LUISA VANNUCCI SALEM (OAB 75586/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2179085-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Lucurana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravante: Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. - Agravada: Fatima Ayres de Araujo Scattolin - Agravado: Francisco Scattolin - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO. 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 602/607 e confirmada pelo julgamento dos embargos de declaração às fls. 647/648 dos autos de origem, que deferiu o pedido de extensão da responsabilidade e determinou a inclusão no polo passivo das empresas Rossi Residencial S/A. Licurana Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. que passam a integrar a demanda de cumprimento de sentença para a cobrança de valores previsto no título judicial. 2.Inconformadas, insurgem-se as empresas Splice Desenvolvimento Urbano Ltda. e Licurana Empreendimentos Imobiliários Ltda., sustentando, em apertada síntese, que o incidente não é o instrumento jurídico adequado para acobertar o interesse deduzido na inicial que não encontra fundamento jurídico nas hipóteses que autorizam a interposição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, uma vez que, no momento da interposição do incidente, as agravantes não eram sócias ou estavam sob regime de submissão administrativa das empresas devedoras. Insistem que não há fundamento jurídico para a admissibilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado, ao passo que não há vínculo societário ou de submissão administrativa, ou ainda solidariedade consumerista diante da inocorrência de formação de grupo empresarial, havendo inafastável ilegitimidade passiva das agravantes para responderem por dívidas de terceiros. Requerem a concessão de efeito suspensivo, e, ao final, o provimento do recurso, com a reforma da decisão agravada. 3.Recebo o agravo, mas NEGO O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO, pois em sumária cognição não se vislumbra o alegado desacerto na decisão recorrida em relação ao reconhecimento da existência de grupo econômico, em especial pelo fato de que claramente há elementos nos autos que demonstram certa comunhão administrativa, a identidade parcial do quadro societário, bem como o entrelaçamento das relações societárias, o que é suficiente para a procedência do incidente, mesmo porque, rememore-se, a teoria menor dispensa a prova efetiva de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial, bastando, para a sua configuração, obstáculos à satisfação do crédito dos consumidores, a exemplo da busca infrutífera de bens. 4.Assim, por ora, mantém-se o decidido. 5.Corrija a serventia os nomes das partes agravantes no cadastro dos autos, providenciando-se ainda a intimação dos agravados para apresentarem a contraminuta. 6.Após, tornem os autos conclusos para prolação de voto. 7.Intimem-se. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Ednei Ângelo Corrêa (OAB: 245618/SP) - 4º andar
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