Ana Cândida Menezes Marcato

Processos do Advogado

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2. Processo 10213273920048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00023461720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002346-17.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1005717-41.1998.8.26.0100) (processo principal 0704876-22.1998.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - F.E.F.R.P.S.P.E.A.S.M.F.S. - P.S.P.O.S. - Vistos. Fls. 778/788. Cumpra-se o v. Acórdão juntado aos autos, pelo qual o agravo de instrumento não foi conhecido. Anoto que, caso haja sido concedido efeito suspensivo ao agravo, tal efeito se extinguiu com o julgamento do recurso, voltando a decisão agravada a ter plena eficácia, ainda que penda embargos de declaração, pois esses não têm efeito suspensivo "ope legis", na forma do art. 1.026 do CPC. Diante do prévio sentenciamento do feito (fls. 749), arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LUÍS CARLOS RESENDE PEIXOTO (OAB 177448/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), SERGIO DOMINGOS PITTELLI (OAB 165277/SP)
4. Processo 10897509420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1089750-94.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundação Nelson Líbero - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Fabiana Frizzo (OAB: 139781/SP) - Murilo Paschoaletti Bariviera (OAB: 257069/SP) - Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10008197720158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000819-77.2015.8.26.0394 (apensado ao processo 1000787-72.2015.8.26.0394) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - H.T.T. e outro - A.M. - - C.S.R. - - M.R.C. - - E.P.F. e outros - E.T.A.I.M.A.C. - L.I.J. - - O.L.R. - Em que pese o teor do documento de pág. 1.528, tem-se que até a presente data não houve a citação do requerido Marco Antônio Coelho de Agostini. Assim, antes de analisar novas medidas de constrição, considerando que o feito tramita há dez anos sem que tenha ocorrido até o momento a efetiva integração do contraditório, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, apresentando, em dez dias, o necessário para citação do réu Marco Antônio, sob pena de extinção do processo. Observe a parte a decisão proferida à pág. 2.631 do processo em apenso. Intime-se. - ADV: ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), SANDRA DUARTE (OAB 274397/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CONCEICAO MARTIN (OAB 51363/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP), RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUSA (OAB 187412/SP), MILDRED ELAINE MALUF FIGUEIRA (OAB 158318/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP)
6. Processo 06087155219958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0608715-52.1995.8.26.0100 (583.00.1995.608715) - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Marlene Sampaio - Hermann Gurgel de Medeiros - Fundação Nelson Líbero - Hospital Dom Pedro II - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Fls.2287/2288: Dê-se ciência à autora acerca das informações apresentadas pela administradora judicial. Int. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), MARCIA LUISA VANNUCCI SALEM (OAB 75586/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB 77591/SP)
7. Processo 10467207720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046720-77.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alceu Loures Macuco - CELSO LOURES MACUCO - - GABRIEL LOURES MACUCO e outros - Maria Celia Loures Macuco - Marta Loures Macuco e outros - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON (OAB 256859/SP), MARIA LUCIA PIRAJA DE VITTO (OAB 77886/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANA PAULA SIMOES CAMARGO (OAB 130374/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), RUY RAMOS E SILVA (OAB 142474/SP), VIRGÍNIA PASSARELI QUEIROZ FORNACIARI (OAB 182711/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)
8. Processo 02120335420088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0212033-54.2008.8.26.0100 (583.00.2008.212033) - Ação Civil Pública - Bancários - Ibi Promotora de Vendas Ltda - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Aguarde-se a comunicação do resultado do recurso pendente. Int. - ADV: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB 132932/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP)