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Jose Laercio Santana

Jose Laercio Santana

Número da OAB: OAB/SP 203677

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE LAERCIO SANTANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197978-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500327-14.2022.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcelo Antônio Stroka Cabianca; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini (OAB: 408372/SP); Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197978-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500327-14.2022.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcelo Antônio Stroka Cabianca; Advogado: Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP); Advogado: Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP); Advogado: Marcelo Rebello Salatini (OAB: 408372/SP); Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072013-73.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yugo Miyashita - Hanna Miyashita - Sakuko Miyashita - Hidehiko Miyashita - Pedro Yoshio Handa - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Jose Laercio Santana - - Jose Roberto dos Santos - Este ofício deverá ser entregue pelo inventariante, que deverá diligenciar peo seu cumprimento, pelo princípio da Cooperação Jurídica, considerando que a resposta deste documento é imprescindível para deslinde do feito. Atenciosamente. - ADV: VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 107420/SP), RAIMUNDO BESSA JÚNIOR (OAB 11163/PA), ALINE MURIENE ELOY SCHUUR (OAB 397574/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), PEDRO YOSHIO HANDA (OAB 52954/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025769-87.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Roberto dos Santos - Jose Laercio Santana - Vistos. Fls. 455/456: Ciência ao exequente. Oportunamente, se o caso, será expedido ofício. Intime-se. - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 107420/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008629-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Technoflavor Comercio e Distribuicao de Aromas e Ingredientes Ltda - Juan Marcos Ramos Aduviri e outro - Ciência à parte autora do mandado negativo, manifesta-se, portanto, quanto aos termos de prosseguimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio os autos serão extintos na forma do art. 485, IV, do CPC. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS (OAB 275422/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140292-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Condomínio Edifício Number One - Agravado: Silvio Manoel Lapa Miglio - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. CONCURSO DE CREDORES. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ORIUNDO DE DÉBITOS DE IPTU, SOBRE O CRÉDITO DO CONDOMÍNIO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA COLENDA CÂMARA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP) - Sebastiao Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP) - William Adib Dib Junior (OAB: 124640/SP) - Rogerio de Jesus Rodrigues Pires (OAB: 118195/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Patricia Barison Soares de Carvalho (OAB: 190075/SP) - Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP) - Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP) - Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Érika Helena Nicolielo Fernandez (OAB: 189225/SP) - Armando Francisco Cardoso Junior (OAB: 231547/SP) - Felipe Pereira Cardoso (OAB: 244144/SP) - Patrícia Harumi de Freitas Kohagura (OAB: 360406/SP) - Jose Antonio Ferraroni Goncalves Gomes (OAB: 87367/SP) - Decio Martins Guerra (OAB: 133495/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1072013-73.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yugo Miyashita - Hanna Miyashita - Sakuko Miyashita - Hidehiko Miyashita - Pedro Yoshio Handa - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Jose Laercio Santana - - Jose Roberto dos Santos - Este Ofício deve ser encaminhado aos bancos abaixo relacionados, pela inventariante, que deverá diligenciar pelo seu cumprimento, pelo princípio da Cooperação Jurídica, considerando que a resposta deste documento é imprescindível para deslinde do feito. - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), VIVIANE GIRARDI (OAB 194143/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), PEDRO YOSHIO HANDA (OAB 52954/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 107420/SP), ALINE MURIENE ELOY SCHUUR (OAB 397574/SP), RAIMUNDO BESSA JÚNIOR (OAB 11163/PA)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029280-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.V. - E.K.N.V. - Vistos. I - Ciente a parte contrária dos documentos encartados com a réplica. II - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. III - Digam ainda se pretendem a designação de audiência de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. Ato contínuo, tornem ao M.P. e conclusos. Int. - ADV: TACIANA FLORIANI (OAB 35015/SC), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1095202-90.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LÚCIO KWANG IL KIM - Kyung Ohk Kim - - Luciana Kim - Yong Han Lee - LUIZ MOLINA BENITES - - Celia dos Santos Abrão - - Gláucia Maria de Brito - - Cbm Estacionamento Ltda - - Chong Jin Jeon - - Bo Yong Baik - - Francisco Pilade Bolognini E Silva - Carlos Henrique dos Santos - - Carlos Henrique dos Santos - - Celia dos Santos Abrão - Vistos. No prazo comum de quinze dias, digam os interessados. No silêncio, nada requerido, aguardem os autos provocação em arquivo. Int. - ADV: RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 482683/SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 482683/SP), HENRIQUE ANTONIO GOMES D AVILA (OAB 60967/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), FRANCISCO ARANDA GABILAN (OAB 21494/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), ROBERTA APARECIDA MOREIRA REIS DOS SANTOS (OAB 200284/SP), RUI GUMIERO BARONI (OAB 193546/SP), PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), DAVID LEE SHIN (OAB 316114/SP), FRANCISCO PILADE BOLOGNINI E SILVA (OAB 384897/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084787-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Magnifonte Participações Ltda - Vistos. Em se tratando de pessoa jurídica com fins lucrativos, para que obtenha o direito à assistência judiciária gratuita, deve demonstrar a efetiva necessidade, não bastando a mera declaração firmada por seus sócios. Nesse sentido, a Súmula nº 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Portanto, a parte requerente deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na situação definida pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, em dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, ou, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, por falta de pressuposto processual (artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil). Assim, deve carrear aos autos: (i) sua última declaração de rendimentos perante a Receita Federal; (ii) balanço patrimonial atualizado; (iii) extratos dos últimos 30 dias de todas as suas contas correntes; (iv) a última fatura de todos os seus cartões de crédito; (v) outros documentos que demonstrem a necessidade do benefício. Intime-se. - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
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