Jose Laercio Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00016575820168260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-58.2016.8.26.0505 (processo principal 0001192-54.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Huppes - - Fernanda Doris de Oliveira - Joao Gabriel Sanches Simoes - Gold Leilões - Gold Intermediações de Ativos Ltda - Tiago Pereira dos Santos e outro - Derlir Leomar Huppes - Fls. 2220: Defiro o levantamento a favor do credor/exequente, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), ADRIANO KOSCHNIK (OAB 257564/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), CAMILA DAVID GREGORIO (OAB 318922/SP), CAMILA DAVID GREGORIO (OAB 318922/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP)
3. Processo 00016575820168260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001657-58.2016.8.26.0505 (processo principal 0001192-54.2013.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Huppes - - Fernanda Doris de Oliveira - Joao Gabriel Sanches Simoes - Gold Leilões - Gold Intermediações de Ativos Ltda - Tiago Pereira dos Santos e outro - Derlir Leomar Huppes - Fls. 2220: Defiro o levantamento a favor do credor/exequente, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), ADRIANO KOSCHNIK (OAB 257564/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), CAMILA DAVID GREGORIO (OAB 318922/SP), CAMILA DAVID GREGORIO (OAB 318922/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP)
4. Processo 40021494120138260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002149-41.2013.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - GIHAN & AHMAD CONFECÇÕES LTDA - ME - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação. Int. - ADV: RAZUEN EL KADRI (OAB 292934/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP)
5. Processo 21843606520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184360-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003937-82.2018.8.26.0100; Despesas Condominiais; Agravante: Edson Maury Yoshikuma; Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Agravado: Condomínio Edifício Carpeaux; Advogada: Maria Cristina Renó Cortina (OAB: 90284/SP); Interessado: Miguel Mauro Yoshikuma; Advogado: Roger Rodrigues Corrêa (OAB: 156600/SP); Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP); Interessada: Izabel Cristina Mota Roldan; Advogado: Marcio Luis Mania (OAB: 182519/SP); Advogado: Leandro Junqueira Morelli (OAB: 173231/SP); Interessado: Luiz Carlos Vicchietti; Advogado: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP); Interessado: Pueri Domus Escola Experimental Ltda; Advogado: Alexandre Marcondes Porto de Abreu (OAB: 154794/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00131177820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013117-78.2025.8.26.0100 (processo principal 0047443-02.2004.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguros Marítimos - Josias Cardoso dos Santos - - Liliane Daineze Lelis dos Santos - Vistos. 1)De início, considerando a natureza do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, cuja finalidade é possibilitar a responsabilização pessoal dos sócios ou de terceiros que tenham se beneficiado indevidamente da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, com fundamento no artigo 50 do Código Civil e nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil, excluí, nesta ocasião, a pessoa jurídica requerida nos autos principais da ação de execução, do polo passivo deste incidente. Ressalto que a pessoa jurídica executada permanece no polo passivo da execução principal, mas não integra o polo passivo deste incidente específico, que tem como escopo exclusivo a responsabilização patrimonial de terceiros vinculados. 2)Fl.73/74: (i)aponto que foi válida a citação realizada e retratada a fl.70 em relação ao requerido Zoe Horn. A propósito, há previsão de citação a partir da entrega a funcionário responsável pelo recebimento da citação em condomínio edilício, conforme o art. 248, §4º do CPC. A citação pelos correios é modalidade prevista na lei e hipótese em que, tratando-se de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso, admite-se a entrega da carta com aviso de recebimento assinado pelo porteiro responsável pelo recebimento da correspondência, desde que não se oponha ao ato. No caso em tela, a correspondência foi entregue em condomínio edilício e recebida por terceiro que não apresentou qualquer ressalva. Ante o exposto, de rigor o reconhecimento da validade do ato citatório. (ii)expeçam-se cartas de citação em face dos demais correqueridos, nos endereços indicados na petição em estudo. Intime-se. - ADV: RODRIGO BERENGANI RAMOS (OAB 165505/SP), WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), RODRIGO BERENGANI RAMOS (OAB 165505/SP)
7. Processo 00683726520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0068372-65.2018.8.26.0100 (processo principal 1021161-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Abib Jose Kairalla - Emerson Jose Ferreira - Casa Reis Leilões Online e outro - Antonio Adailton Ramos Lima - - Michael Tomás dos Santos - - Cem Negócios Imobiliários Holding Ltda - Para viabilizar a expedição da carta de alienação, providencie a parte autora o recolhimento das custas, observando a quantia 1,925 UFESP = R$ 71,26, código 130-9. - ADV: MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DE SOUZA (OAB 151589/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), BEATRIZ GRELA NANIN VILLANUEVA (OAB 430012/SP), NATALIA OSTORERO EGYDIO (OAB 377889/SP), CHARBEL ELIAS MAROUN (OAB 84658/MG), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP)
8. Processo 21793330420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179333-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Laercio Santana - Agravado: Luiz Fernando Comegno - Agravado: Jose Luiz Corazza Moura - Agravado: Master Estacionamentos S/c Ltda - Interessado: Espólio de Nelson José Comegnio (Espólio) - Interessada: Franceli Maria Bellini Cogo - Interessado: Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Interessado: Fazenda Pública do Município de Guarulhos - Interessado: Condominio Edificio Plaza Del Sol - Agravo de Instrumento nº 2179333-04.2025.8.26.0000 Vistos. Para possibilitar a adequada apreciação da matéria pela Turma Julgadora, sem o risco de tumulto processual, atribuo efeito suspensivo ao presente recurso, no que diz respeito aos efeitos da expedição de auto de adjudicação de imóvel pelo agravado José Luiz Corazza Moura, nos autos do processo de execução nº 0307908-95.2001.8.26.0100, anotando que o julgamento ocorrerá dentro de pequeno espaço de tempo, justamente o necessário para o atendimento ao contraditório. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Jose Laercio Santana (OAB: 203677/SP) - Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP) (Causa própria) - Horacio da Silva Martes (OAB: 23349/SP) - Jose Luiz Corazza Moura (OAB: 31329/SP) - Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) - Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Luciana Dario de Almeida Prado (OAB: 265683/SP) - Alexandre Nunes Petti (OAB: 257287/SP) - Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - 5º andar