Priscilla Aparecida Favaro Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10129193620248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012919-36.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Loara Treinamento Ltda - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a parte requerida a pagar à autora a importância de R$ 79.922,17, a ser acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação, conforme estabelece o artigo 1º, parágrafo 2º, da Lei nº 6.899/81, multa de 2% e juros de mora à razão de 1% ao mês, por conta de previsão contratual (conforme cláusula 6.1 - fls. 64) a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento da totalidade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Consequentemente, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, diga a parte vencedora em termos de execução, independentemente de nova intimação ou, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. P.I.C.. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
3. Processo 10125927820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012592-78.2025.8.26.0068 - Homologação da Transação Extrajudicial - Rescisão / Resolução - Maia & Anjos Sociedade de Advogados - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/09. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
4. Processo 10015060520258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-05.2025.8.26.0394 - Homologação da Transação Extrajudicial - Pagamento - Italytec Imex Indústria e Comércio Ltda. - - Regis Fernando Oliveira Lami E=me - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/4) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Sem custas em razão do acordo. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP)
5. Processo 10015078720258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001507-87.2025.8.26.0394 - Homologação da Transação Extrajudicial - Pagamento - Italytec Imex Indústria e Comércio Ltda. - - Pedro Cesar Gomes Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/4) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Sem custas em razão do acordo. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP)
6. Processo 10710728720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071072-87.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Eduardo Santiago Neto - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)
7. Processo 10015502420258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-24.2025.8.26.0394 - Homologação da Transação Extrajudicial - Pagamento - Italytec Imex Indústria e Comércio Ltda. - - F&cs Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Não há comprovação de recolhimento da taxa judiciária devida, necessária para prosseguimento do feito. Assim, ficam as partes requerentes intimadas para providenciar o recolhimento da taxa judiciária necessária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem mérito. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP)
8. Processo 10008643220258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-32.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Italytec Imex Indústria e Comércio Ltda. - Maziero & Oliveira Representações Comerciais Ltda - Vistos. Inicialmente, ao CartórioDistribuidor, para correção da classe processual, passando a constar Homologação daTransação Extrajudicial No mais, prescreve o §1º do art. 654 do diploma civil: "O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos (grifei). No caso dos autos, os outorgantes são pessoas jurídicas e, portanto, o instrumento de mandato deve indicar e qualificar a pessoa física que a representa na qualidade de outorgante, o que não ocorre nas procurações de fls. 05/06. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que seja regularizada a representação processual das partes, com a apresentação de instrumento de mandato que atenda aos requisitos legais, juntando documentos que comprovem os poderes de representação, caso ainda não juntados. Por fim, providencie-se a emenda da inicial, para apresentar cópia do acordo, devidamente rubricado eassinado pelas partes, a fim de evitar futura arguição de nulidade Intime-se. - ADV: PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), PRISCILLA APARECIDA FAVARO SIQUEIRA (OAB 203721/SP)