Luciano Ranzani Trogiani

Processos do Advogado

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2. Processo 00122708720155150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0012270-87.2015.5.15.0034 AUTOR: JULIANO SCACABAROZI E OUTROS (44) RÉU: METALURGICA PEROLA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decd79b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a matéria alegada nos Agravos de Petição,  processados nos autos, indefiro a liberação do imóvel com matrícula 5.211, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul. Subam os autos ao E. TRT, conforme já determinado no ID 3ac542a. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS CRIVELARI - Benedito Antero - JOAO BATISTA MARTINS - BRUNO CESAR RIBEIRO - ALESSANDRO DE ANDRADE UMEBALA - WILSON ALVES BUENO MARCIANO - MARCELO DA SILVA - CHRISTIAN DANILLO RODRIGUES - JULIO CESAR JORGE - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA - ANTONIO CARLOS CRIVELARI - JULIANO SCACABAROZI - GERALDO IDESTI - Valdessi de Oliveira - LUIZ CARLOS MIGUEL - ODAIR DA SILVA PRETEL - JOSE ROBERTO HORACIO - ALEXANDRA DA SILVA SCACABAROZI - CARLOS DONIZETE MENDES GARCIA - ALMIR DA SILVA SOUZA - MARCELO BATISTA DA SILVA - VAGNER CESAR PARREIRA - FRANCISCO DOMINGOS NASCIMENTO - MARCIO APARECIDO MOMO - ALINE CRISTINA MUSTO - ODAIR DA SILVA PRETEL - ANTONIO DONIZETE BARBOSA - CARLOS HENRIQUE GARCIA - JULIO CESAR ALVES - LUIS FERNANDO CASIMIRO - MANOEL CARLOS DA SILVA FILHO - JOSE LUIZ ARRIGONI - CLAUDECI APARECIDO FERREIRA CACIOLI - FABIO BATISTA DA SILVA - RICHARD DE SOUZA - RAFAEL APARECIDO DA SILVA - RODRIGO DA SILVA GONCALVES - LUCAS FERREIRA BERNARDO DE SOUSA - JOAO NARCISO - JOSE RODOLFO RONQUI - MARIO SERGIO DE FIGUEIREDO - VERA LUCIA MARTINS - GERVASIO MONEDA - MAURICIO IDESTI - JOSE RICARDO FERREIRA
3. Processo 00122708720155150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATOrd 0012270-87.2015.5.15.0034 AUTOR: JULIANO SCACABAROZI E OUTROS (44) RÉU: METALURGICA PEROLA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID decd79b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a matéria alegada nos Agravos de Petição,  processados nos autos, indefiro a liberação do imóvel com matrícula 5.211, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul. Subam os autos ao E. TRT, conforme já determinado no ID 3ac542a. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 08 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO IDESTI
4. Processo 50283686820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00001921220038260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000192-12.2003.8.26.0653 (653.01.2003.000192) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Supermercado Polar Ltda - - Supermercado Polar Ltda - - Supermercado Polar Ltda - - Supermercado Polar Ltda - Banco do Brasil S/A - - Marilan Alimentos Sa - - Memphis Sa - - Distribuidora de Frutas Valinhense Ltda - - e Arantes e Cia Ltda - - Produtos Alimenticios Orlandia Sa - - Duplycheck Factoring Fomento Comercial Ltda e outros - Divino de Granadi Godoy - Frederico Hygino de Oliveira Neto - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Bauducco e Cia Ltda - - Distribuidora Zangirolami Ltda - - Pastificio Selmi Sa - - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda - - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Gerson Luiz Marques - - Dan Agro Comercial Ltda - - Companhia de Bebidas Ipiranga - - Distribuidora de Carnes Vale do Paraiso Ltda - - Dicosma Distribuidora de Cosmeticos Lttda - - Sem Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda - - Distribuidora de Carnes Vale do Sapucai Ltda - - Gillette do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Itau Sa - - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - - Frigorifico Marba Ltda - - Martins Comercio e Serviços de Distribuiçao Sa - - Inss - - Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Gramense Ltda - - Chocolates Garoto Sa - - Yoki Alimentos Sa - - Bauducco e Cia Ltda - - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda - - Blend Brasil Cafes Finos Ltda - - Pastificio Santa Amalia Ltda - - Bl Bittar Industria e Comercio de Papel Ltda - - Lajinha Agropecuaria de Itapui Ltda - - S Teixeira Produtos Alimenticios Ltda - - e Arantes e Cia Ltda - - Produtos Alimenticios Orlandia Sa - - Companhia Paulista de Energia Eletrica - - Ribeiro e Guimaraes Panificadora Ltda Me - - Banco Bcn Leasing Sa - - Distribuidora de Carnes Vale do Paraiso Ltda - - Torrefaçao e Moagem de Cafe Serra da Grama Ltda - - Cesargaz Ltda - - Cerealista Crepusculo Ltda Me - - Ncr Brasil Ltda - - Dicosma Distribuidora de Cosmeticos Lttda - - Sem Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos Ltda - - Distribuidora de Carnes Vale do Sapucai Ltda - - So Peixe Comercio Atacadista de Peixes Ltda - - Distribuidora de Bebidas Valle Moji Mirim Ltda - - Comaso Comercial de Alimentos Socoraba Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Banco do Brasil Sa - - Banco do Brasil Sa - - Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - - Souza Cruz Sa - - Bombril Sa - - Frigorifico Marba Ltda - - Frigorifico Marba Ltda - - Martins Comercio e Serviços de Distribuiçao Sa - - Banco Nossa Caixa Sa - - Affectio Comercio e Distribuidora de Produtos Ltda - - Yoki Alimentos Sa - - Nigro Aluminio Ltda - - Iplasa Industria e Comercio Ltda - - Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Sadia Sa (atual denominação BRF S.A.) - - Sadia Sa (atual denominação BRF S.A.) - - Sadia Sa (atual denominação BRF S.A.) - - Jose Luis Gonçalves - - P Severini Netto Comercial Ltda - - P Severini Netto Comercial Ltda - - Frigorifico Pauliceia Ltda - - Vale Fertil Industrias Alimenticias Ltda - - Comercial Bicao Ltda - - Danone Ltda - - Credmax Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Dalmar Comercio de Bebidas Ltda - - Dalmar Comercio de Bebidas Ltda - - Bimbo do Brasil Ltda - - Perdigão Agroindustrial - - Mateus Alimentos Ltda - - Companhia de Bebidas Ipiranga - - Pepsico do Brasil Sa - - Companhia Paulista de Energia Eletrica - - Companhia Paulista de Energia Eletrica - - Arrozeira Sao Pedro Ltda e outros - Rubens Lobato Pinheiro Neto - Cerealista Rosalito Ltda - PMZ Alimentos Ltda e outros - Vistos. {1} Conforme ofício de fls. 3807, levante-se a penhora no rosto destes autos. {2} Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, dou por boas as contas apresentadas pelo então síndico - Divino Granadi e Godoy - (fls. 3782/3791) e, considerando os longos anos em que atuou como síndico, defiro seus honorários em R$ 25.000,00. {3} Certifique a serventia a respeito do cumprimento do item "1" da decisão de fls. 3796. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB 135803/SP), DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), DIVINO GRANADI DE GODOY (OAB 117348/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP), ADELBAR CASTELLARO 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6. Processo 50048036720184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004803-67.2018.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICACOES Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO RANZANI TROGIANI - SP203756 S E N T E N Ç A Vistos, etc.. Trata-se de execução fiscal aforada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atravessado, pela parte exequente, pedido de extinção à vista de afirmado pagamento. Nesses termos, vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Passo a decidir, fundamentando. Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice denunciado o fato jurídico do pagamento, pressupõe-se, em caráter absoluto, o desaparecimento do vínculo obrigacional que ligava as partes, circunstância que impõe a adoção da solução prefigurada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do mencionado art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a quitação do débito pela parte executada enseja o reconhecimento expresso da dívida em cobrança, não há que se falar em condenação de quem quer que seja ao pagamento de honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de eventual constrição/garantia, se ainda houver, ficando o depositário liberado do seu encargo, oficiando-se, se necessário. Sendo devido o pagamento de custas, intime-se para tanto. Ressalte-se que os valores bloqueados, por meio do sistema Sisbajud, foram devolvidos à parte executada, conforme documento ID 366195238. Superadas as providências antes determinadas, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. e C.. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10009327820258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000932-78.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ruan Carlos da Silva - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC, e, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advirto às partes que, no caso de apresentação quaisquer documentos nos autos, deverão observar os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, para o fim de categorizar adequadamente cada um deles. - ADV: LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP)
8. Processo 00421810720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042181-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1032207-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gonçalo Fernandes da Fonseca - - Geiger Merino Sociedade de Advogados - Associação Brasileira dos Empregaso em Telecomunicações ABET - Vistos. Por precaução, manifeste-se a parte autora acerca do pedido de levantamento formulado pelo executado. Prazo de dez dias. Após, tornem para deliberação. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RANZANI TROGIANI (OAB 203756/SP), REBECCA ALMEIDA DA SILVA MITSUUCHI (OAB 337169/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA RAMOS (OAB 392563/SP), MARCO ANTONIO GEIGER FRANCA CORREA (OAB 305758/SP), LUCYLA TELLEZ MERINO (OAB 160546/SP), LUCYLA TELLEZ MERINO (OAB 160546/SP)