Sidnei De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50306474020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030647-40.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA BERNADETE DE SOUZA REPRESENTANTE: ROBERTA SABRINA DE SOUZA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: SIDNEI DE SOUZA - SP203758, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da apresentação da documentação conforme determinado, prossiga-se com a expedição da requisição de pagamento em nome do autor, a qual deverá ser expedida à ordem deste juízo. Após a liberação dos valores, oficie-se à instituição bancária detentora da conta judicial para que libere os valores ao representante da parte conforme documento ID: 361846031, que ficará responsável, sob as penas da lei, pela destinação destes valores em benefício do(a) representado(a). Com a resposta do banco, intime-se a parte autora. Após, se houver termo de curatela/guarda, comunique-se eletronicamente à vara estadual o teor desta decisão, instruindo a comunicação com o termo de curatela/guarda e a resposta do banco. Então, remetam-se os autos para prolação da sentença de extinção da execução. Ciência ao Ministério Público Federal. Cumpra-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
3. Processo 00344775020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034477-50.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - João Lúcio da Silva - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumprimento de Sentença. Confirmado o processamento, aguarde-se a comunicação do pagamento lançando-se o código de suspensão (código 15247) Após a extinção do precatório pela DEPRE, tornem os autos conclusos para a extinção deste incidente. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
4. Processo 10132283920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013228-39.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Suse Tenório - Simone Tenorio - - Silvana Tenório - - Solange Tenório - - Sandro Tenório - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio Suse Tenório para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso . Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, o que é feito em atenção ao disposto no art. 660 do CPC. Promova a inventariante a citação do herdeiro Wellington, informando seus dados qualificativos e o seu endereço, requerendo o que de direito. II) Apresente a inventariante, se ainda não o fez: Certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de eventual testamento deixado pelo "de cujus"; Primeiras declarações acompanhadas de toda documentação comprobatória; Documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges), bem como declaração dos bens do espólio e respectivo valor; Certidões negativas (tributos imobiliários e receita federal). Os lançamentos fiscais dos imóveis; Plano de partilha; Venha aos autos o número de telefone pessoal das partes (celulares), bem como seus endereços eletrônicos (e-mails). Sem prejuízo ao Cartório do Distribuição para verificar outras possíveis distribuições em nome das partes. Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo "de cujus", nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art. 4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Ao partidor para conferência do plano de partilha. Em seguida, ao Ministério Público (se houver menores ou incapazes). Em se tratando de arrolamento sumário, o imposto "causa mortis" será recolhido administrativamente no máximo até o registro do Formal de Partilha, sem prejuízo de sua cobrança por parte da Fazenda Estadual. O prazo é de 60 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo. Int. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
5. Processo 00344775020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034477-50.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - João Lúcio da Silva - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cumprimento de Sentença. Confirmado o processamento, aguarde-se a comunicação do pagamento lançando-se o código de suspensão (código 15247) Após a extinção do precatório pela DEPRE, tornem os autos conclusos para a extinção deste incidente. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
6. Processo 10108868920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010886-89.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Sandro da Silva Leopoldino - - Alexandre da Silva - - Alessandra da Silva Dias - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. No prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora Réplica à Contestação juntada aos autos. Após, vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
7. Processo 10125018020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012501-80.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suse Tenório - Vistos. 1) Consta na certidão de óbito, que a falecida deixou bens à inventariar. 2) Esclareçam as partes, a distribuição desta ação de alvará, que em tese, o pedido é via ação de inventário. Publique-se. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP)
8. Processo 10009075320178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000907-53.2017.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S. - F.J.S. - F.M.C. - Vistos. Verifico que a parte requerida formulou às fls. 816/817, pedido de produção de prova oral de maneira genérica, sem esclarecer, de maneira pormenorizada, qual ponto controvertido fático será objeto de esclarecimento pelas 05 testemunhas por ela arroladas, o que impede a análise da pertinência da prova. Assim sendo, deverá a parte, no prazo de 15 dias e sob pena de preclusão da prova: (i) apresentar o rol de testemunhas e suas qualificações completas; (ii) esclarecer, de forma específica e individualizada, a relação de cada testemunha com as partes ou com os fatos discutidos no processo; (iii) indicar qual ponto controvertido fático será objeto de esclarecimento pela testemunha. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para a prova de cada fato controvertido, em observância ao disposto no artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil. A ausência da indicação fundamentada de qualquer destes pontos, ou a indicação genérica deles, ensejará o indeferimento da produção da prova oral e o consequente julgamento antecipado do mérito. Isso porque a designação da audiência pressupõe a efetiva demonstração de sua imprescindibilidade para o julgamento da lide, sendo permitido ao juiz indeferir a produção de diligências inúteis quando a prova já amealhada ao caderno processual for suficiente para a formação de sua convicção (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Após, tornem conclusos os autos para saneamento. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP), KATIA DE CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)