Sandra Jacubavicius

Processos do Advogado

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2. Processo 04535300320238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0453530-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ilda dos Santos Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
3. Processo 10008715820185020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000871-58.2018.5.02.0468 RECLAMANTE: VANESSA BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: MILLENIUM VERT EXCELENCIA EM RH EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2236969 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. DANIELE NASCIMENTO CORREA   DESPACHO   Vistos   Ante a inércia do interessado, sobreste-se o feito, pelo prazo de 2 (dois) anos. Após, tornem os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA BORGES DE CARVALHO
4. Processo 10008715820185020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000871-58.2018.5.02.0468 RECLAMANTE: VANESSA BORGES DE CARVALHO RECLAMADO: MILLENIUM VERT EXCELENCIA EM RH EIRELI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2236969 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. DANIELE NASCIMENTO CORREA   DESPACHO   Vistos   Ante a inércia do interessado, sobreste-se o feito, pelo prazo de 2 (dois) anos. Após, tornem os autos conclusos para decretação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11-A da CLT. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DRELM SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME - MILLENIUM VERT EXCELENCIA EM RH EIRELI - ME
5. Processo 00025651120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002565-11.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Ricardo Santana Silva - VISTOS Nada mais havendo para o precatório EP/Processo Depre nº 0382687-81.2021.8.26.0500, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Ricardo Santana Silva, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE com relação aos seus credores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual saldo de valor controverso decorrente do julgamento definitivo será objeto de uma nova requisição através da instauração de um novo incidente digital, conforme disposto no Comunicado nº 02/19 TJSP, considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências nº 0003340-15.2019.2.00.0000 e o Comunicado nº 01/2019. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deve ser considerado a partir da presente decisão. EXPEÇA-SE ofício à DEPRE para as devidas providências quanto à extinção do precatório 0382687-81.2021.8.26.0500. Após, providencie a serventia judicial a baixa do presente incidente movimentação 61615 Arquivado definitivamente. P.R.I.C. - ADV: SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
6. Processo 23756890620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2375689-06.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Nivaldo Rebesquini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Jales - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO. NOVOS EMBARGOS QUE ATACAM A MESMA DECISÃO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Jacubavicius (OAB: 203818/SP) - Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) - Jacob Modolo Zanoni Junior (OAB: 197755/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP) - Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP) - 1º andar
7. Processo 23793161820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379316-18.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Nivaldo Rebesquini - Embargdo: Município de Jales - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO, FUNDADA EM ERRO MATERIAL NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ARGUMENTOS RELATIVOS À PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM PROCESSO CONEXO E LEVANTAMENTO DE PENHORA SOMENTE AGORA DEDUZIDAS, O QUE CONSISTE INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Jacubavicius (OAB: 203818/SP) - Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Fabricio Cucolicchio Caverzan (OAB: 198435/SP) - 1º andar
8. Processo 04535249320238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0453524-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - João Batista Nazareth Aguiar - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)