Juliana Bouzas Kallajiam

Processos do Advogado

1. Processo 00068188120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006818-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1011318-13.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonardo Proenca Gomide Vezza, - Gol Linhas Aéreas S.A. - Intime-se a parte devedora para pagamento do débito de R$ 2.234,81 (excluída, por ora, a multa de 10% (art. 523 do CPC), que está condicionada à intempestividade do pagamento na fase de cumprimento de sentença), a ser atualizado por ocasião do pagamento, em conformidade com a sentença proferida, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. O pagamento deverá ser comprovado imediatamente no processo pela parte devedora, sob pena de prosseguimento da execução. Os embargos poderão ser opostos no prazo de 15 dias, sendo obrigatória a segurança do Juízo, fluindo o prazo a partir da intimação da penhora. Em caso de depósito espontâneo, o prazo para embargos fluirá da data do depósito. Com o pagamento e/ou inexistindo impugnação, intime-se a parte credora a apresentar neste Juizado, no prazo de 10 dias, os dados bancários do beneficiário, sendo que, para fins de transferência via PIX, utilizar somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, até o limite de R$50.000,00 (Comunicado SPI 341/24), não sendo possível essa transferência para conta na Caixa Econômica Federal, ante a impossibilidade de assinatura do MLE pelo magistrado. Com os dados bancários informados, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá ser intimada para manifestar-se quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. Decorrido o prazo sem manifestação em qualquer hipótese supra, conclusos para extinção da execução. Se necessário (entenda-se qualquer tipo de providência para fins de regular prosseguimento da execução, juntada de documento, manifestação etc), intime-se a parte credora a requerer o que de direito em TRINTA dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI (OAB 203923/RJ), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP)
2. Processo 10004898820258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-88.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Loja Singular Negócios Digitais Ltda - Patrícia Bordignon Bovolin - VISTOS. Os Embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. Assiste razão ao embargante, posto que houve erro material na análise do pedido de desistência. Onde se lê: "Vistos. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, é claro ao prever que o processo deverá ser extinto se o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. No caso em espécie, verifica-se ter o autor deixado de comparecer à audiência de tentativa de conciliação, muito embora tenha sido intimado para tanto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo ajuizado por Loja Singular Negócios Digitais Ltda em face de Patrícia Bordignon Bovolin, sem resolução do mérito, nos termos do que prevê o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE). Sem condenação em honorários advocatícios. Int. " Leia-se: "Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO a desistência de fls. 55, que independente da anuência do réu (Enunciado nº 90 do FONAJE) e na forma do Art. 485, Inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. P.I.C. " Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos e o faço para sanar o erro material no fundamento da extinção do feito. Intime-se. - ADV: LUAN LEAL PEREIRA SOUSA (OAB 513318/SP), LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI (OAB 203923/RJ)
3. Processo 07598117219998260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0759811-72.1999.8.26.0004 (004.99.759811-9) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Auto Posto Mupira Ltda. - Stella Barros de Toledo Lara Palmieri - - Silvia Celeste Palmiere Rodrigues - - Esso Brasileira de Petróleo S.a. - - Eduardo Augusto Palmieri e outro - Aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. - ADV: MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), SANDRA SARMENTO DE MORAIS (OAB 79958/RJ), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), RAQUEL CIBELLA PASSOS (OAB 137749/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), ALESSANDRA ENGEL MAGRO (OAB 176190/SP), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB 134460/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP)
4. Processo 01192880220088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119288-02.2008.8.26.0053 (053.08.119288-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Ricardo Rafael Caro - - Dinorá Rodrigues Pereira Compatangelo (falecida) - - Vicenzo Compatangelo (falecido) - - Enzo Paulo Compatangelo - - Regina Celis da Silva Mathias Caro - VISTOS. Fls. 2150/2157: Anote-se a juntada da sentença proferida no processo nº 1121750-16.2018.8.26.0100. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte requerida quanto ao prosseguimento. Após, intimem-se a Prefeitura e os terceiros interessados para manifestação sobre a destinação dos depósitos judiciais. Int. - ADV: JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP)
5. Processo 01192880220088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119288-02.2008.8.26.0053 (053.08.119288-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Ricardo Rafael Caro - - Dinorá Rodrigues Pereira Compatangelo (falecida) - - Vicenzo Compatangelo (falecido) - - Enzo Paulo Compatangelo - - Regina Celis da Silva Mathias Caro - VISTOS. Fls. 2150/2157: Anote-se a juntada da sentença proferida no processo nº 1121750-16.2018.8.26.0100. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte requerida quanto ao prosseguimento. Após, intimem-se a Prefeitura e os terceiros interessados para manifestação sobre a destinação dos depósitos judiciais. Int. - ADV: JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP)
6. Processo 01192880220088260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0119288-02.2008.8.26.0053 (053.08.119288-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo e outro - Ricardo Rafael Caro - - Dinorá Rodrigues Pereira Compatangelo (falecida) - - Vicenzo Compatangelo (falecido) - - Enzo Paulo Compatangelo - - Regina Celis da Silva Mathias Caro - VISTOS. Fls. 2150/2157: Anote-se a juntada da sentença proferida no processo nº 1121750-16.2018.8.26.0100. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte requerida quanto ao prosseguimento. Após, intimem-se a Prefeitura e os terceiros interessados para manifestação sobre a destinação dos depósitos judiciais. Int. - ADV: JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JOSÉ URIAS DE PAULA (OAB 53933/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP), JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB 203923/SP)
7. Processo 91804749520098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9180474-95.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itau Sa - Apelado: Maria Helena Villela de Barros Bueno Labaki - Considerando que o réu não juntou cópia da certidão de óbito da autora, que ele alega ter falecido, determino que os autos retornem ao acervo, pendente ordem de suspensão do trâmite recursal. Int. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Daniela Mattiussi (OAB: 211590/SP) - Juliana Bouzas Kallajiam (OAB: 203923/SP) - 4º andar
8. Processo 10157047320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015704-73.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliane Cristina Parra Rodrigues ME - RB Cosméticos Eirelli ME - - Rio Feiras Comerciais Ltda ME - - Vânia Machado e outro - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Superior competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal Superior Competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação")." - ADV: LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI (OAB 203923/RJ), LEONARDO CARMONA CARDOSO FACURI (OAB 203923/RJ), VALDEMIR SILVERIO (OAB 343089/SP), LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP)