Ricardo André Gutierra

Processos do Advogado

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2. Processo 00259657320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025965-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1041199-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jb & Sb Participações Ltda - OAS 40 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda e outro - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) interessado(a) o pagamento da taxa para o desarquivamento dos autos: R$44,86 (1,212 UFESP). - ADV: RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
3. Processo 00259657320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025965-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1041199-49.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jb & Sb Participações Ltda - OAS 40 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - - Oas Empreendimentos S/A - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) interessado(a) o pagamento da taxa para o desarquivamento dos autos: R$44,86 (1,212 UFESP). - ADV: FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB 237004/SP)
4. Processo 10074424420228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007442-44.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006741-83.2022.8.26.0223) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Allan Rangel Barros de Oliveira Barros - - Luciana de Jesus Affonso de Oliveira Barros - JACILDA MOREIRA - Jacilda Moreira - ALLAN RANGEL BARROS DE OLIVEIRA BARROS e outro - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança, proposta por Allan Rangel Barros de Oliveira Barros em face de Jacilda Moreira, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, DECLARO RESCINDIDO o contrato de locação que vinculava as partes e DECRETO o despejo da requerida Jacilda Moreira do imóvel situado na Avenida Humberto Prieto Peres, nº 448, Jd. Guaiuba, Guarujá/SP. CONCEDO a ela o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária do imóvel (fl 6), sob pena de despejo compulsório. Expeça-se o mandado. Ademais, CONDENO a requerida Jacilda Moreira ao pagamento dos aluguéis e encargos da locação (IPTU, luz, água, gás, etc.) vencidos a partir de 26 de maio de 2019 e até a efetiva desocupação do imóvel, desde que inadimplidos. Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de mora legais ( pela Selic, que engloba juros e correção, como definido recentemente pela Corte Especial do STJ no Resp 1.795.982 e de acordo com a lei 14.905/24), a contar dos vencimentos, dada a mora ex re. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na reconvenção. Considerando a sucumbência integral da ré na ação principal e na reconvenção, condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais de ambas as demandas, bem como aos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor da condenação na ação principal e em 15% sobre o valor atualizado da reconvenção, nos termos do artigo 85, § 1° e 2º, do Código de Processo Civil. Contudo, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à ré, a exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. PICGuarujá - ADV: RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP)
5. Processo 10067418320228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006741-83.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Jacilda Moreira - Allan Rangel Barros de Oliveira Barros e outro - Ana Maria Reis Coratti e outros - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, condenando a demandante ao pagamento das custas, despesas e verba honorária, esta fixada em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2°, do Código de Processo Civil, com as ressalvas da gratuidade. PI - ADV: DANIEL CORATTI SILVA (OAB 354484/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), THOMAZ NORTON DOS SANTOS ASSUNÇÃO (OAB 426749/SP)
6. Processo 21226683620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2122668-36.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Ricardo André Gutierra - Interessado: Antonio Abner do Prado - Interessado: Heinz Henrique Lehmann - Interessada: Gleika Molan Lehmann - Interessado: José Padilha Filho - Agravado: Vetor Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo André Gutierra (OAB: 203984/SP) - Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Rita de Cassia Montalbano de Oliveira (OAB: 101624/SP) - Celia Regina Saldanha Ribeiro (OAB: 124888/SP) - Samira Manfredi (OAB: 173556/SP) - 4º andar
7. Processo 21226683620238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2122668-36.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Ricardo André Gutierra - Interessado: Antonio Abner do Prado - Interessado: Heinz Henrique Lehmann - Interessada: Gleika Molan Lehmann - Interessado: José Padilha Filho - Agravado: Vetor Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo André Gutierra (OAB: 203984/SP) - Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Rita de Cassia Montalbano de Oliveira (OAB: 101624/SP) - Celia Regina Saldanha Ribeiro (OAB: 124888/SP) - Samira Manfredi (OAB: 173556/SP) - 4º andar
8. Processo 10074424420228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007442-44.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006741-83.2022.8.26.0223) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Allan Rangel Barros de Oliveira Barros - - Luciana de Jesus Affonso de Oliveira Barros - JACILDA MOREIRA - Jacilda Moreira - ALLAN RANGEL BARROS DE OLIVEIRA BARROS e outro - Vistos. Ciência à parte contrária acerca dos documentos juntados. Após eventual manifestação no prazo de 05 dias, ou na inércia, conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP)